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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

62 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 15.394,49

Autor

GABRIEL AMORIM SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ PEDRO DOS SANTOS· CPF 099.***.***-32

Autor:

GRACIELA DAMIANI CORBALAN INFANTE· OAB SP 303971· CPF 337.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIEL AMORIM SANTOS em 17/07/2023 23:59. (18/07/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO HORIZONTAL BEIRA RIOCNPJ

AUGUSTO JOSE PEREIRA DE MESQUITACPF

VINICIUS CRUZ MAJDALANICPF

Reu

DISTACOL PATRIMONIAL E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SUED ALVES DE ARAUJO· OAB BA 042331· CPF 091.***.***-02

Autor:

MAURICIO JOSE SILVA SANTOS· OAB BA 017612· CPF 927.***.***-20

Autor:

JOSÉ CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 017799· CPF 926.***.***-04

Reu:

LESSIENE MARIA CAPONI COSTA SARDINHA· CPF 919.***.***-49

Reu:

GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA· OAB BA 038934· CPF 027.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO HORIZONTAL BEIRA RIOCNPJ

AUGUSTO JOSE PEREIRA DE MESQUITACPF

VINICIUS CRUZ MAJDALANICPF

Reu

DISTACOL PATRIMONIAL E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO JOSE SILVA SANTOS· OAB BA 017612· CPF 927.***.***-20

Autor:

JOSÉ CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 017799

Autor:

DIEGO SUED ALVES DE ARAUJO· OAB BA 042331· CPF 091.***.***-02

Reu:

GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA· OAB BA 038934· CPF 027.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/05/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

R$ 261.246,50

Autor

IVONE EVANGELISTA DE SOUZACPF

BRUNO SOUZA DANTASCPF

Reu

LEONARDO ARAUJO SILVACPF

CIB-CURSOS DE IDIOMAS DA BAHIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM SILVA DANTAS NETO· OAB BA 29433· CPF 009.***.***-29

Autor:

GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA· OAB BA 38934· CPF 027.***.***-21

Reu:

ERALDO MORAIS SACRAMENTO· OAB BA 20532· CPF 795.***.***-87

Outros

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO ARAUJO SILVA em 16/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 252.850,00

Autor

DESTAK PRODUCOES, EVENTOS E ESTRUTURAS EIRELI - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MONTE SANTO

MUNICIPIO DE MONTE SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA· OAB BA 51704· CPF 051.***.***-00

Autor:

NORMAN DAVID FREITAS DE ARAUJO FILHO· CPF 020.***.***-33

Autor:

GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA· OAB BA 38934· CPF 027.***.***-21

Reu:

TENILLE GOMES FREITAS· OAB BA 25230· CPF 804.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/07/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/06/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MONTE SANTOCNPJ

Reu

GUSTAVO AUGUSTO AMORIM SILVACPF

MUNICIPIO DE MONTE SANTOCNPJ

Advogados

Reu:

GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA· OAB BA 38934· CPF 027.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO AMORIM SILVA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESPOLIO DE DORIVALDO DANTAS

JOAQUIM DANTAS NETO

RODRIGO SOUZA DANTAS

Reu

AILTON RODRIGUES MOUTINHOCPF

MARIA NELMA BATISTACPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM SILVA DANTAS NETO· OAB BA 29433· CPF 009.***.***-29

Autor:

GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA· OAB BA 38934· CPF 027.***.***-21

Autor:

LAISA DE ALMEIDA MENEZES· OAB BA 59540· CPF 044.***.***-67

Autor:

NOELSON CARDOSO DA SILVA· CPF 009.***.***-90

Reu:

LEVI LEAL LOPES· OAB BA 38930· CPF 008.***.***-63

Reu:

ANA LUISA MODESTO MARTINS DA SILVA· OAB BA 39218

Reu:

CARLOS MIGUEL BAPTISTA GOMES DA SILVA· OAB BA 32927· CPF 025.***.***-02

Reu:

POLLIANNA MODESTO MARTINS DA SILVA· OAB BA 29940

Reu:

DAVID MEDEIROS BARBOSA· OAB BA 42069· CPF 011.***.***-23

+ outros advogados do reu

Outros

ANTONIO ARQUIMEDES DE SÁ LIMA· OAB BA 23992

Último movimento: Decorrido prazo de POLLIANNA MODESTO MARTINS DA SILVA em 29/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2001

Distribuição

12/09/2001

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Industria De Calcarios Sublime S A Advogado: Tiago Ferreira De Carvalho Junior (OAB:BA3717-A) Advogado: Patricia Machado Didone (OAB:BA16528-A) Apelante: Joao Costa Soares E Cia Ltda Advogado: Gabriel Amorim Santos Silva (OAB:BA38934-A) Advogado: Ranulfo De Abreu Campos (OAB:BA7498-A) Advogado: Laurentino Silva Campos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 0082526-75.2001.8... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO COSTA SOARES E CIA LTDACNPJ

Reu

INDUSTRIA DE CALCARIOS SUBLIME S ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA· OAB BA 38934· CPF 027.***.***-21

Autor:

RANULFO DE ABREU CAMPOS· OAB BA 7498· CPF 029.***.***-15

Autor:

LAURENTINO SILVA CAMPOS NETTO· OAB BA 23758· CPF 922.***.***-20

Reu:

TIAGO FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB BA 3717· CPF 001.***.***-15

Reu:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

SucessõesDIREITO CIVILInventário

Ajuizamento

05/07/1989

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA REGINA DA COSTA FREIRE

EUDETTE DE SOUZA FREIRECPF

LUCIO JOSE DA SILVA FERIRE

Reu

ESPOLIO DE ARISTOTELES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE CHRYSOSTOMO DE MORAES· OAB BA 1918· CPF 000.***.***-04

Autor:

ROBERTO MAIA DE ATAIDE· CPF 000.***.***-72

Autor:

RAIMUNDO SERGIO LOPES DAS MERCES· OAB BA 7570· CPF 136.***.***-72

Autor:

JOMAR AMORIM DE MORAES· OAB BA 9517· CPF 383.***.***-91

Autor:

GABRIELA PEDREIRA FEDERICO· OAB BA 13009· CPF 507.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/04/2011

Distribuição

12/04/2011

Valor

R$ 550.000,00

Autor

IVONE DANTAS DA SILVACPF

NADIR FRANCA DA SILVACPF

ANTONIO DO CARMO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO JOAO DE MACEDOCPF

PEDRO DE JESUS COSTACPF

+ 4 outros

Reu

TEOFILO DANTAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA· OAB BA 38934· CPF 027.***.***-21

Autor:

KALLIL MIRANDA DE SANTANA· OAB BA 44674· CPF 042.***.***-02

Autor:

ANDREIA BARBOSA VILELA· OAB BA 52894· CPF 049.***.***-31

Reu:

ALEXANDRE COSTA DE QUEIROZ· OAB BA 13753· CPF 509.***.***-49

Reu:

RICARDO AMARAL POLONI· CPF 087.***.***-04

Reu:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 5082· CPF 084.***.***-00

Reu:

GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA· OAB BA 38934· CPF 027.***.***-21

Reu:

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS· OAB BA 18345· CPF 925.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Antonio Do Carmo De Oliveira Advogado: Kallil Miranda De Santana (OAB:BA44674) Advogado: Andreia Barbosa Vilela (OAB:BA52894) Parte Autora: Antonio Joao De Macedo Advogado: Kallil Miranda De Santana (OAB:BA44674) Adv Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 0000703-90.2011.8.05.0078 Reintegração / Manuten... (14/08/2024)

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