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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDACPF

SIRLEI DA CRUZ MOURA ALMEIDACPF

Reu

GABRIEL BATISTACPF

Advogados

Autor:

RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA· OAB SP 184469· CPF 035.***.***-07

Reu:

LETÍCIA CARDOSO FERREIRA· OAB SP 443580· CPF 446.***.***-01

Reu:

EMERSON RODRIGO SIQUEIRA MARTINS· OAB SP 305751· CPF 227.***.***-04

Reu:

VINÍCIUS HENRIQUE DE OLIVEIRA BORGES· OAB SP 492538· CPF 447.***.***-78

Reu:

BRUNA FLORA BROSQUE· CPF 410.***.***-90

Reu:

JORDANA MARTINS PERUSSI· OAB SP 500529· CPF 459.***.***-36

+ outros advogados do reu

Outros

RENATA APARECIDA DE MORAIS· OAB SP 184469

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA GUIMARAES MARIANO LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

GABRIEL BATISTA MARTINELLI· OAB ES 023391· CPF 123.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DO NASCIMENTO PIMENTEL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

BRENDA DE OLIVEIRA MELO

RAYANA BITTENCOURT DE OLIVEIRA RIOS DA SILVACPF

BRENDA DE OLIVEIRA MELOCPF

RAYANA BITTENCOURT DE OLIVEIRA RIOS DA SILVA

Advogados

Reu:

GABRIEL BATISTA MARTINELLI· OAB ES 23391· CPF 123.***.***-40

Reu:

ARNON GABRIEL DE LIMA AMORIM· OAB ES 30733· CPF 129.***.***-32

Último movimento: Processo Inspecionado (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (21/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON DA SILVA LOPESCPF

RHUAN CARLOS SCHMIDCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS KAZIK· OAB ES 34769· CPF 145.***.***-24

Autor:

MAYCON COSTA DE OLIVEIRA· OAB ES 29056· CPF 128.***.***-51

Autor:

KASSIO BONDIS· OAB ES 34976· CPF 122.***.***-00

Autor:

FELIPPE RIBEIRO MARTINS· OAB ES 35664· CPF 140.***.***-82

Autor:

GABRIEL BATISTA MARTINELLI· OAB ES 23391· CPF 123.***.***-40

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (02/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 22.994,88

Autor

OBERDAN DA SILVA SACPF

Reu

S. A REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

COOPERATIVA MISTA ROMACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON ANDRADE LOUREIRO· OAB ES 36521· CPF 126.***.***-80

Autor:

GABRIEL BATISTA MARTINELLI· OAB ES 23391· CPF 123.***.***-40

Reu:

MARCIA ALEXSANDRA ALVES TUMA DE ANDRADE· OAB GO 48245· CPF 003.***.***-88

Reu:

JESSICA CHAVES DOS SANTOS· OAB GO 53086· CPF 026.***.***-50

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 22.994,88

Autor

OBERDAN DA SILVA SACPF

COOPERATIVA MISTA ROMACNPJ

Reu

S. A REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

COOPERATIVA MISTA ROMACNPJ

OBERDAN DA SILVA SACPF

Advogados

Autor:

RAMON ANDRADE LOUREIRO· OAB ES 36521· CPF 126.***.***-80

Autor:

GABRIEL BATISTA MARTINELLI· OAB ES 23391· CPF 123.***.***-40

Autor:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Reu:

GABRIEL BATISTA MARTINELLI· OAB ES 23391· CPF 123.***.***-40

Último movimento: Inclusão em pauta para julgamento de mérito (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JEANE SILVIA CAMPOSCPF

Reu

CARLOS DE SOUZA - ADVOGADOS - EPPCNPJ

LUIZ TELVIO MALIM

Advogados

Autor:

GABRIEL BATISTA MARTINELLI· OAB ES 23391· CPF 123.***.***-40

Reu:

CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO· OAB ES 7076· CPF 862.***.***-91

Reu:

DAVID ROQUE DIAS· OAB ES 29422· CPF 134.***.***-95

Reu:

LUIZ TELVIO VALIM· OAB ES 6315· CPF 009.***.***-61

Reu:

RODRIGO CARLOS DE SOUZA· OAB ES 7933· CPF 796.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão a ALEXANDRE PUPPIM (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ContratuaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 21.060,00

Autor

RUTHLEIA SOARES DA SILVA MELOCPF

CIRO ALVES DE MELOCPF

LUIZ FILIPE SOARES ARAUJOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL BATISTA MARTINELLI· OAB ES 23391· CPF 123.***.***-40

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 21.060,00

Autor

RUTHLEIA SOARES DA SILVA MELOCPF

CIRO ALVES DE MELOCPF

LUIZ FILIPE SOARES ARAUJOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL BATISTA MARTINELLI· OAB ES 23391· CPF 123.***.***-40

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento (05/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GABRIEL BATISTA MARTINELLICPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

RAMON ANDRADE LOUREIRO· OAB ES 36521· CPF 126.***.***-80

Reu:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB ES 25112· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 45.000,00

Autor

GISELLE VIEIRA PATERLINI DE SOUZACPF

Reu

SOLVEE SERVICOS DE INTEMEDIACAO LTDA INOVA SIMPLES (I.S.)CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL BATISTA MARTINELLI· OAB ES 23391· CPF 123.***.***-40

Reu:

LEVINA MARIA DOS SANTOS BARROS· OAB ES 10110· CPF 782.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/07/2010

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ICONHACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CLAUDIA CASAGRANDE MARCOLAN BORGES

RICARDO DA SILVA BORGES

EDELSON BRANDAO PAULINO

ODICELIA GABRIEL CAMPOREZ

REAL ENGENHARIA-CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ME

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MARCIO VITOR ZANAO· OAB ES 20345· CPF 131.***.***-48

Reu:

OZIRES PRATES CHAMON· OAB ES 1693· CPF 047.***.***-91

Reu:

SKARLATY FABELO CORREA· OAB ES 30612· CPF 149.***.***-64

Reu:

GABRIEL BATISTA MARTINELLI· OAB ES 23391· CPF 123.***.***-40

Reu:

RENATA SABRA BAIAO FIORIO NASCIMENTO· OAB ES 305· CPF 078.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

15/07/2010

Distribuição

27/09/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA ATUAL LTDACNPJ

EDELSON BRANDÃO PAULINOCPF

ODICELIA GABRIEL CAMPOREZCPF

REAL ENGENHARIA-CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ME

REGINA CELIA VOLPONI PAGANINICPF

Advogados

Reu:

SKARLATY FABELO CORREA· OAB ES 30612· CPF 149.***.***-64

Reu:

GABRIEL BATISTA MARTINELLI· OAB ES 23391· CPF 123.***.***-40

Reu:

RENATA SABRA BAIAO FIORIO NASCIMENTO· OAB ES 305· CPF 078.***.***-80

Reu:

MARCIO VITOR ZANAO· OAB ES 20345· CPF 131.***.***-48

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/07/2026)

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