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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

ADILSON JOSE DA SILVACPF

Reu

GABRIEL BERNARDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de FELLYPE ANDERSON SOUZA CASTRO em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Extorsão mediante Seqüestro Seguida de MorteCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PEDRO GABRIEL BERNARDESCPF

FELLYPE ANDERSON SOUZA CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA DA COSTA E SILVA CARVALHO· OAB PE 50597· CPF 113.***.***-94

Autor:

ALEXSANDRO SOUZA CERQUEIRA· OAB BA 79033· CPF 042.***.***-00

Autor:

DANILO JOSE SILVA· OAB BA 57332· CPF 034.***.***-14

Autor:

STEFANNI DE MORAIS BRITO· OAB BA 56616· CPF 057.***.***-05

Autor:

ANA REGINA MACHADO PACHECO· OAB BA 74440· CPF 133.***.***-98

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/03/2026 (23/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALEXSANDRO SOUZA CERQUEIRA

BIANCA DA COSTA E SILVA CARVALHOCPF

DANILO JOSE SILVA

FELLYPE ANDERSON SOUZA CASTROCPF

PEDRO GABRIEL BERNARDES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO SOUZA CERQUEIRA· OAB BA 79033· CPF 042.***.***-00

Autor:

BIANCA DA COSTA E SILVA CARVALHO· OAB PE 50597· CPF 113.***.***-94

Autor:

VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS· OAB CE 15865· CPF 686.***.***-91

Autor:

DANILO JOSE SILVA· OAB BA 57332· CPF 034.***.***-14

Autor:

STEFANNI DE MORAIS BRITO· OAB BA 56616· CPF 057.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXSANDRO SOUZA CERQUEIRA· OAB BA 79033· CPF 042.***.***-00

Reu:

BIANCA DA COSTA E SILVA CARVALHO· OAB PE 50597· CPF 113.***.***-94

Reu:

VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS· OAB CE 15865· CPF 686.***.***-91

Reu:

DANILO JOSE SILVA· OAB BA 57332· CPF 034.***.***-14

Reu:

STEFANNI DE MORAIS BRITO· OAB BA 56616· CPF 057.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Extorsão mediante Seqüestro Seguida de MorteApelação Criminal

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALEXSANDRO SOUZA CERQUEIRA

BIANCA DA COSTA E SILVA CARVALHOCPF

DANILO JOSE SILVA

FELLYPE ANDERSON SOUZA CASTROCPF

PEDRO GABRIEL BERNARDES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO SOUZA CERQUEIRA· OAB BA 79033· CPF 042.***.***-00

Autor:

BIANCA DA COSTA E SILVA CARVALHO· OAB PE 50597· CPF 113.***.***-94

Autor:

VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS· OAB CE 15865· CPF 686.***.***-91

Autor:

DANILO JOSE SILVA· OAB BA 57332· CPF 034.***.***-14

Autor:

STEFANNI DE MORAIS BRITO· OAB BA 56616· CPF 057.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXSANDRO SOUZA CERQUEIRA· OAB BA 79033· CPF 042.***.***-00

Reu:

BIANCA DA COSTA E SILVA CARVALHO· OAB PE 50597· CPF 113.***.***-94

Reu:

VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS· OAB CE 15865· CPF 686.***.***-91

Reu:

DANILO JOSE SILVA· OAB BA 57332· CPF 034.***.***-14

Reu:

STEFANNI DE MORAIS BRITO· OAB BA 56616· CPF 057.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): APELADO: PEDRO GABRIEL BERNARDES e outros Advogado(s): ALEXSANDRO SOUZA CERQUEIRA (OAB:BA79033), BIANCA DA COSTA E SILVA CARVALHO (OAB:PE50597), DANILO JOSE SILVA (OAB:BA57332), VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS (OAB:CE15865) DECISÃO Em face do acórdão ID 547151603, que absolveu o réu FELLYPE ANDERSON SOUZA CASTRO, cumpra-se, com urgência, as últimas determinações do despacho do desem... (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRelaxamento de Prisão

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALRelaxamento de Prisão

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PEDRO GABRIEL BERNARDESCPF

Advogados

Autor:

BIANCA DA COSTA E SILVA CARVALHO· OAB PE 50597· CPF 113.***.***-94

Reu:

BIANCA DA COSTA E SILVA CARVALHO· OAB PE 50597· CPF 113.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO GABRIEL BERNARDES em 10/12/2024 23:59. (18/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 178.337,46

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PEDRO GABRIEL BERNARDESCPF

ISAQUE AZEVEDO DO NASCIMENTOCPF

ISAQUE AZEVEDO DO NASCIMENTOCNPJ

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 15/12/2025. Documento: 186571897 (15/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Reu

PEDRO GABRIEL BERNARDES

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 63.472,99

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

PEDRO GABRIEL BERNARDESCPF

PEDRO GABRIEL BERNARDES

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

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