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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

INCONSISTENTEAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

TIAGO RODRIGUES DE SOUZACPF

ELIONAI OLIVEIRA EMILIANOCPF

LEONARDO CAIO DOS SANTOS COSTACPF

GABRIEL RONDON DA SILVACPF

MAYCON FERREIRA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ERIKO SILVA SANTOS· OAB MS 12525· CPF 964.***.***-00

Reu:

ALEX VIANA DE MELO· OAB MS 15889· CPF 018.***.***-20

Reu:

GABRIELLA ROLON GODOY· OAB MS 17663· CPF 023.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

PEDRO PAULO SPERB WANDERLEY· OAB MS 13034· CPF 692.***.***-91

Último movimento: Documento Digitalizado (19/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIONAI OLIVEIRA EMILIANOCPF

TIAGO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL RONDON DA SILVACPF

LEONARDO CAIO DOS SANTOS COSTACPF

TIAGO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (07/12/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO CAIO DOS SANTOS COSTACPF

GABRIEL RONDON DA SILVA

TIAGO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

JOÃO ALBINO CARDOSO FILHO· OAB MS 2526

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENALRecurso Especial

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO CAIO DOS SANTOS COSTACPF

GABRIEL RONDON DA SILVA

TIAGO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO SIUFI NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO CAIO DOS SANTOS COSTACPF

GABRIEL RONDON DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

TIAGO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

TIAGO RODRIGUES DE SOUZACPF

ELIONAI OLIVEIRA EMILIANO

Advogados

Reu:

ALEX VIANA DE MELO· OAB MS 15889· CPF 018.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/01/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO CAIO DOS SANTOS COSTACPF

GABRIEL RONDON DA SILVA

MAYCON FERREIRA DOS SANTOSCPF

TIAGO RODRIGUES DE SOUZACPF

ELIONAI OLIVEIRA EMILIANO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA ROLON GODOY· OAB MS 17663· CPF 023.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/09/2019)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 1.264,47

Autor

Município de Maringá/PRCNPJ

Reu

TER PSICOLOGIA - ATENDIMENTO PSICOLOGICO LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI BRANCAGLIÃO DE JESUS· OAB PR 46293· CPF 044.***.***-80

Outros

MARCOS ALVES VERAS NOGUEIRA· OAB PR 32598· CPF 020.***.***-75

HAROLDO CAMARGO BARBOSA· OAB PR 58248· CPF 298.***.***-25

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/03/2026)

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