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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

OTONEI SILVA XAVIERCPF

GILBERTO PEREIRA JUNIORCPF

JEFFERSON COSTA DOS REISCPF

EDSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DIEGO SALVADOR SOARES· OAB BA 42116· CPF 025.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OTONEI SILVA XAVIERCPF

GILBERTO PEREIRA JUNIORCPF

JEFFERSON COSTA DOS REISCPF

EDSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SALVADOR SOARES· OAB BA 42116· CPF 025.***.***-60

Autor:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 22452· CPF 836.***.***-00

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (23/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAUDIO MARCIO ELIAS FILHOCPF

GABRIEL DA SILVA RODRIGUES

ODILON VAGNER COSTA HONORIOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS VINICIUS DA SILVA COUTINHO· OAB ES 18934· CPF 042.***.***-96

Reu:

FLORENCE ROSA FARIA DOS SANTOS· OAB MG 195128· CPF 086.***.***-95

Reu:

NICOLAS CARLOS WERLY COSTA· OAB ES 36287· CPF 131.***.***-77

Reu:

LUIZ ELOY DE ASSIS FREITAS JUNIOR· OAB ES 40325· CPF 098.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: CLAUDIO MARCIO ELIAS FILHO, ODILON VAGNER COSTA HONORIO, GABRIEL DA SILVA RODRIGUES Advogados do(a) REU: FLORENCE ROSA FARIA DOS SANTOS - MG195128, LUIZ ELOY DE ASSIS FREITAS JUNIOR - ES40325 Advogado do(a) REU: NICOLAS CARLOS WERLY COSTA - ES36287 Advogado do(a) REU: MARCOS VINICIUS DA SILVA COUTINHO - ES18934 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juí... (16/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CECMT DO GRUPO SAO MARTINHO - USICRED

Reu

GABRIEL DA SILVA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA· OAB SP 120959· CPF 103.***.***-24

Reu:

LENY TEREZINHA DA SILVA· OAB GO 22451· CPF 820.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (09/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

GABRIEL DA SILVA RODRIGUES

Advogados

Reu:

LUIZ ADRIANO PINHEIRO SANTOS· OAB MT 23652· CPF 016.***.***-12

Reu:

LUCAS VITORASSI· OAB MT 27391· CPF 046.***.***-33

Último movimento: Documento (10/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DALVANI DA SILVA RODRIGUESCPF

WASHINGTON LEMOS FEITOSA

THIAGO RODRIGUES FEITOSA

WESLEY LEMOS FEITOSACPF

ELIANE FERREIRA LEMESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LIMA DA CRUZ· OAB PA 26163· CPF 034.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (13/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

WANDERSON FELIPE DA SILVA

MAYCON HUMBERTO DE SOUSA SILVACPF

MAYCON HUMBERTO DE SOUSA SILVA

Advogados

Reu:

MARCELO LIMA DE SOUSA CARDOSO· OAB PI 9743· CPF 045.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELIANE APARECIDA CAMARGOCPF

Reu

ESTE JUIZO

Outros

JÉSSICA LUIZA PALAVICINI· OAB PR 109038· CPF 089.***.***-03

CIDENEI QUERQUEN· OAB PR 56582· CPF 033.***.***-35

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

GABRIEL DA SILVA RODRIGUES

ALYSON DE SANTANA LUIZ BARBOSA

Outros

GILBERTO SANTIAGO LOPES· OAB RJ 215621

Último movimento: Juntada de petição (15/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH JOVENTINO DA SILVA RODRIGUESCPF

GABRIEL DA SILVA RODRIGUES

GEOVANA MARIA DA SILVA RODRIGUES

Reu

JOSE RODRIGUES RIBEIROCPF

Outros

EUGENIA PRISCILLA SCARDINO JUSTO MARCONDI· OAB ES 30231

RAQUEL FERREIRA VIDAL· OAB RJ 205973· CPF 134.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 11.856,24

Autor

GABRIEL DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO REIS PINTO· OAB RJ 172167· CPF 117.***.***-56

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL DA SILVA RODRIGUES

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

Advogados

Autor:

LEONARDO REIS PINTO· OAB RJ 172167· CPF 117.***.***-56

Autor:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Autor:

FERNANDO CAVALCANTE DE CARVALHO BEZERRA DE ARAUJO· OAB RJ 156589· CPF 086.***.***-80

Reu:

LEONARDO REIS PINTO· OAB RJ 172167· CPF 117.***.***-56

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Reu:

FERNANDO CAVALCANTE DE CARVALHO BEZERRA DE ARAUJO· OAB RJ 156589· CPF 086.***.***-80

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/07/2025)

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