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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 91.882,62

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 91.882,62

Autor

GABRIEL DIAS DA SILVACPF

MANOLITO DA SILVEIRACPF

Reu

JOSE NICOLAU LOTTERMANNCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO IOB· OAB RS 067457· CPF 958.***.***-53

Reu:

DIEGO GUIZZO GONZALEZ ORTIZ· OAB RS 071464· CPF 931.***.***-91

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 91.882,62

Autor

MANOLITO DA SILVEIRACPF

JOSE NICOLAU LOTTERMANNCPF

GABRIEL DIAS DA SILVACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUCIANO IOB· OAB RS 067457· CPF 958.***.***-53

Autor:

DANIEL KESSLER DE OLIVEIRA· OAB RS 079067· CPF 011.***.***-94

Autor:

MANOLITO DA SILVEIRA· OAB RS 086824· CPF 973.***.***-04

Autor:

FABRICIO RAMOS MONZON· OAB RS 104201· CPF 892.***.***-34

Autor:

DIEGO GUIZZO GONZALEZ ORTIZ· OAB RS 071464· CPF 931.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5006820252019821003320250422124600 (22/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOAO SEBASTIAO SOARESCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

EDUARDO RODRIGUES MARQUESCPF

GILMAR GOULART PINTOCPF

FABIO BINHO

Advogados

Autor:

GILMAR SOUTO PINHEIRO· OAB RS 095378· CPF 341.***.***-20

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RS 078546· CPF 182.***.***-18

Reu:

ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA· OAB RS 098054· CPF 011.***.***-18

Reu:

MANOLITO DA SILVEIRA· OAB RS 086824· CPF 973.***.***-04

Reu:

GABRIEL DIAS DA SILVA· OAB RS 087517· CPF 011.***.***-93

Reu:

JOÃO EVARISTO CALLIARI NETTO· OAB RS 068261· CPF 452.***.***-00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52022603420248217000/TJRS (24/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOAO SEBASTIAO SOARESCPF

Reu

EDUARDO RODRIGUES MARQUESCPF

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

GILMAR GOULART PINTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE4CIV1 (19/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 34.840,00

Autor

ANA ROSA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MANOLITO DA SILVEIRA· OAB RS 086824· CPF 973.***.***-04

Autor:

GABRIEL DIAS DA SILVA· OAB RS 087517· CPF 011.***.***-93

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 160 (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 34.840,00

Autor

ANA ROSA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE2CIV2 (16/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 8.650,00

Autor

VANUSA DE QUADROSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MANOLITO DA SILVEIRA· OAB RS 086824· CPF 973.***.***-04

Autor:

GABRIEL DIAS DA SILVA· OAB RS 087517· CPF 011.***.***-93

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - SLE4CIV -> CCALC (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 8.650,00

Autor

VANUSA DE QUADROSCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MANOLITO DA SILVEIRA· OAB RS 086824· CPF 973.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE4CIV2 (11/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GISELE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO DE ALMEIDA VIEIRA· CPF 536.***.***-91

Autor:

MARISTELA SCHNEIDER· CPF 822.***.***-34

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MANOLITO DA SILVEIRA· OAB RS 086824· CPF 973.***.***-04

Reu:

GABRIEL DIAS DA SILVA· OAB RS 087517· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GISELE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DIAS DA SILVA· OAB RS 087517· CPF 011.***.***-93

Autor:

MANOLITO DA SILVEIRA· OAB RS 086824· CPF 973.***.***-04

Reu:

IRENE SOARES QUADROS· CPF 212.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO1CR1 (30/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 28.653,03

Autor

PAMELA VANESSA DA SILVA GONCALVESCPF

ENZO GABRIEL DA SILVA GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DIAS DA SILVA· OAB RS 087517· CPF 011.***.***-93

Autor:

MANOLITO DA SILVEIRA· OAB RS 086824· CPF 973.***.***-04

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 8.302,22

Autor

WILSON DIOGO DOS REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DIAS DA SILVA· OAB RS 087517· CPF 011.***.***-93

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA01F para RSSLEUA01F) (29/05/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 52.785,00

Autor

IRIBERTO ANTONIO MATTUELLACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DIAS DA SILVA· OAB RS 087517· CPF 011.***.***-93

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Juntado(a) - Certidão (05/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

08/05/2021

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 54.360,32

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ELOISA SILVA MOURACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Autor:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

GABRIEL DIAS DA SILVA· OAB RS 087517· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA01S para RSSLEUA01S) (29/05/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

JULIO GONCALVES MOREIRA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DIAS DA SILVA· OAB RS 087517· CPF 011.***.***-93

Reu:

GABRIEL DIAS DA SILVA· OAB RS 087517· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/05/2022

Distribuição

22/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

JULIO GONCALVES MOREIRA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DIAS DA SILVA· OAB RS 087517· CPF 011.***.***-93

Reu:

GABRIEL DIAS DA SILVA· OAB RS 087517· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2023)

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