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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 35.275,02

Autor

GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

HUMPHREY RABELO COITE· OAB BA 45400· CPF 415.***.***-87

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 35.275,02

Autor

GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

ITAUSA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HUMPHREY RABELO COITE· OAB BA 45400· CPF 415.***.***-87

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/10/2025 (21/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUES

HUMPHREY RABELO COITECPF

Reu

ANTONIO BRAZ DA SILVA

BANCO ITAUCARD S.A.CPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HUMPHREY RABELO COITE· OAB BA 45400· CPF 415.***.***-87

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Reu:

HUMPHREY RABELO COITE· OAB BA 45400· CPF 415.***.***-87

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (21/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUES

HUMPHREY RABELO COITECPF

Reu

ANTONIO BRAZ DA SILVA

BANCO ITAUCARD S.A.CPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HUMPHREY RABELO COITE· OAB BA 45400· CPF 415.***.***-87

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Reu:

HUMPHREY RABELO COITE· OAB BA 45400· CPF 415.***.***-87

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (21/10/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 36.000,00

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS RODRIGUESCPF

GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUESCPF

DANIEL DOS SANTOS RODRIGUESCPF

MARIA JOSE DOS SANTOS RODRIGUES

DAVID RODRIGUES DOS SANTOS

+ 4 outros

Reu

IU SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de IU SEGUROS S.A. em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 2.028,08

Autor

CONDOMINIO PARQUE BELLE FIORICNPJ

Reu

GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUES

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO DOS SANTOS GUIMARÃES· OAB GO 52543

Outros

DANIELLY MARTINS LEMOS· OAB GO 28827· CPF 937.***.***-91

Último movimento: Processo Arquivado (26/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

INCONSISTENTETermo Circunstanciado

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOAO PAULO ALVES DE SOUZA

JUNIO HENRIQUE COSTA DA SILVA

VITOR HENRIQUE DE PAULA

LEONARDO JUNIO DA SILVA

BRUNO THIAGO DA ROCHA

+ 3 outros

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUES

YURI WILGNER MOTA ORTEGAL

LUCAS CAVALCANTE DA ROCHA

Advogados

Reu:

CARLUCIO FERREIRA· OAB PA 8612· CPF 363.***.***-49

Reu:

KAIRO UBIRATAN DIAS BESSA· OAB PA 24315· CPF 006.***.***-03

Reu:

ANA LUIZA FERREIRA DE SOUZA· OAB PA 33161· CPF 036.***.***-40

Reu:

FLAVIO PALMEIRA ALMEIDA· OAB PA 20865· CPF 006.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/03/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA DA SILVA GOMES DO NASCIMENTO· OAB RJ 225225· CPF 102.***.***-08

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 (29/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUES

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 202972· CPF 044.***.***-35

Autor:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Autor:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Reu:

ANDRE FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 202972· CPF 044.***.***-35

Reu:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Reu:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (27/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUESCPF

AMANDA MENDES PEREIRACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA ALVES NEVES· OAB RO 11504· CPF 956.***.***-00

Autor:

ROBSON REINOSO DE PAULA· OAB RO 1341· CPF 302.***.***-68

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA MENDES PEREIRA

GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUES

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

ROBSON REINOSO DE PAULA· OAB RO 1341· CPF 302.***.***-68

Autor:

SAMARA ALVES NEVES· OAB RO 11504· CPF 956.***.***-00

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

ROBSON REINOSO DE PAULA· OAB RO 1341· CPF 302.***.***-68

Reu:

SAMARA ALVES NEVES· OAB RO 11504· CPF 956.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Último movimento: Definitivo (06/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Transporte AéreoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA MENDES PEREIRA

GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUES

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

ROBSON REINOSO DE PAULA· OAB RO 1341· CPF 302.***.***-68

Autor:

SAMARA ALVES NEVES· OAB RO 11504· CPF 956.***.***-00

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

ROBSON REINOSO DE PAULA· OAB RO 1341· CPF 302.***.***-68

Reu:

SAMARA ALVES NEVES· OAB RO 11504· CPF 956.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: AUTOR: AMANDA MENDES PEREIRA, GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUES Advogado: Advogados do(a) AUTOR: ROBSON REINOSO DE PAULA - RO0001341A, SAMARA ALVES NEVES - RO11504 Requerido(a): REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado: Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ095502 INTIMAÇÃO À PARTE AMANDA MENDES PEREIRA Rua Uirapuru, n 1548, - de 1420/1421 a 1749/1750, Incra, Cacoal - RO - CEP: 76965-828 GOL LINHAS AEREAS S.A. Praça Senador Salgado Filho, s/n... (26/02/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

PEDRO MILTON VEIGACPF

IZABEL DOS SANTOS RODRIGUESCPF

RAQUEL RODRIGUES DA VEIGACPF

GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Advogados

Autor:

ADONIS MARTINS ALEGRE· OAB RS 107427· CPF 023.***.***-80

Autor:

AMANDA NATALIA FERREIRA MORAES· OAB RS 119892· CPF 064.***.***-10

Autor:

RODRIGO CARLOS MENGUE· OAB RS 101003· CPF 606.***.***-87

Autor:

GUILHERME WURTH SIMON· OAB RS 080731· CPF 809.***.***-68

Reu:

ANA PAULA BOLZAN DUTRA· OAB RS 058309· CPF 820.***.***-53

Reu:

FERNANDA TUBELO PASSUELLO· OAB RS 069757· CPF 988.***.***-91

Reu:

MATEUS DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA· OAB RS 061933· CPF 976.***.***-10

Reu:

SABRINA SAUERESSIG WENDLING· OAB RS 087946· CPF 925.***.***-72

Reu:

FELIPE LEAL MARKUSONS· OAB RS 098563· CPF 013.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUES

IZABEL DOS SANTOS RODRIGUES

PEDRO MILTON VEIGACPF

RAQUEL RODRIGUES DA VEIGACPF

Reu

GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUES

IZABEL DOS SANTOS RODRIGUES

PEDRO MILTON VEIGACPF

RAQUEL RODRIGUES DA VEIGACPF

Advogados

Autor:

ALEGRE & SOUZA ADVOGADOS· OAB RS 009302

Autor:

ADONIS MARTINS ALEGRE· OAB RS 107427· CPF 023.***.***-80

Autor:

AMANDA NATALIA FERREIRA MORAES· OAB RS 119892· CPF 064.***.***-10

Autor:

FELIPE LEAL MARKUSONS· OAB RS 098563· CPF 013.***.***-96

Autor:

ANA PAULA BOLZAN DUTRA· OAB RS 058309· CPF 820.***.***-53

Reu:

ADONIS MARTINS ALEGRE· OAB RS 107427· CPF 023.***.***-80

Reu:

AMANDA NATALIA FERREIRA MORAES· OAB RS 119892· CPF 064.***.***-10

Reu:

FELIPE LEAL MARKUSONS· OAB RS 098563· CPF 013.***.***-96

Reu:

ANA PAULA BOLZAN DUTRA· OAB RS 058309· CPF 820.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUES

IZABEL DOS SANTOS RODRIGUES

PEDRO MILTON VEIGACPF

RAQUEL RODRIGUES DA VEIGACPF

Reu

GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUES

IZABEL DOS SANTOS RODRIGUES

PEDRO MILTON VEIGACPF

RAQUEL RODRIGUES DA VEIGACPF

Advogados

Autor:

ALEGRE & SOUZA ADVOGADOS· OAB RS 009302

Autor:

ADONIS MARTINS ALEGRE· OAB RS 107427· CPF 023.***.***-80

Autor:

AMANDA NATALIA FERREIRA MORAES· OAB RS 119892· CPF 064.***.***-10

Autor:

FELIPE LEAL MARKUSONS· OAB RS 098563· CPF 013.***.***-96

Autor:

ANA PAULA BOLZAN DUTRA· OAB RS 058309· CPF 820.***.***-53

Reu:

ADONIS MARTINS ALEGRE· OAB RS 107427· CPF 023.***.***-80

Reu:

AMANDA NATALIA FERREIRA MORAES· OAB RS 119892· CPF 064.***.***-10

Reu:

FELIPE LEAL MARKUSONS· OAB RS 098563· CPF 013.***.***-96

Reu:

ANA PAULA BOLZAN DUTRA· OAB RS 058309· CPF 820.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5015090-41.2023.8.21.0019/RS RELATOR: GERSON MARTINS DA SILVA REQUERENTE: PEDRO MILTON VEIGA ADVOGADO(A): AMANDA NATALIA FERREIRA MORAES (OAB RS119892) ADVOGADO(A): ADONIS MARTINS ALEGRE (OAB RS107427) ADVOGADO(A): ADONIS MARTINS ALEGRE REQUERENTE: IZABEL DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO(A): AMANDA NATALIA FERREIRA MORAES (OAB RS119892) ADVOGADO(A): ADONIS MARTINS ALEGRE (OAB RS107427) ADVOG... (06/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUES

IZABEL DOS SANTOS RODRIGUES

PEDRO MILTON VEIGACPF

RAQUEL RODRIGUES DA VEIGACPF

Advogados

Autor:

ADONIS MARTINS ALEGRE· OAB RS 107427· CPF 023.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2025)

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