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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROBERTO SOUZACPF

ZORAIDE DE FATIMA GRIGOLO SOUZACPF

Reu

ISACON CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELICNPJ

LORENZZO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

MARIA VERONICA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

ROSE SANDRI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

ENZO GABRIEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

+ 1 outros

Outros

CRISTIANO ARTUR ROOS· OAB RS 050058· CPF 628.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 4.350.000,00

Autor

MARCOS ROBERTO SOUZACPF

ZORAIDE DE FATIMA GRIGOLO SOUZACPF

Reu

ROSE SANDRI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

MARIA VERONICA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

ISACON CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELICNPJ

ENZO GABRIEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ENZO GABRIEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANO ARTUR ROOS· OAB RS 050058· CPF 628.***.***-15

Reu:

ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO· OAB SC 003899· CPF 379.***.***-72

Reu:

RICARDO AUGUSTO SALZER· OAB SC 051951· CPF 075.***.***-16

Reu:

REGIANE MARIA SANTANA· OAB SC 026663· CPF 004.***.***-08

Reu:

FRANCIELLE VASCOTTO FOLLE· CPF 051.***.***-81

Reu:

FABIANO LOTICI WALTER· OAB SC 020216· CPF 007.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos de Terceiro Cível Número: 50069527420238240125/SC (22/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 4.350.000,00

Autor

ENZO GABRIEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

ISACON CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELICNPJ

ENZO GABRIEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ROSE SANDRI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MARCOS ROBERTO SOUZACPF

ZORAIDE DE FATIMA GRIGOLO SOUZACPF

Advogados

Autor:

CAMILA TEIXEIRA FERREIRA· CPF 127.***.***-07

Autor:

FRANCIELLE VASCOTTO FOLLE· CPF 051.***.***-81

Autor:

ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO· OAB SC 003899· CPF 379.***.***-72

Autor:

RICARDO AUGUSTO SALZER· OAB SC 051951· CPF 075.***.***-16

Autor:

FABIANO LOTICI WALTER· OAB SC 020216· CPF 007.***.***-03

Reu:

CRISTIANO ARTUR ROOS· OAB RS 050058· CPF 628.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128 (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 37.413,74

Autor

C.D. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDACNPJ

SAO GABRIEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JUAREZ SANTOS DE ALMEIDA CHAGASCPF

DORALICE GONCALVEZ CHAGASCPF

Advogados

Autor:

TATIANA DE JESUS PAIVA PRADO· CPF 297.***.***-90

Reu:

RICARDO NASCIMENTO PINTO· CPF 464.***.***-13

Outros

AMANDA JESSICA SOUZA FERREIRA· OAB SP 386183

GABRIELY RODRIGUES DE SOUSA· OAB SP 446528· CPF 471.***.***-18

ROSANGELA FAVARIN FERREIRA· OAB SP 181932· CPF 263.***.***-35

GILMAR GOMES DOS SANTOS· OAB SP 295670· CPF 213.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO GABRIEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

C.D. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDACNPJ

Reu

JUAREZ SANTOS DE ALMEIDA CHAGASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 37.413,74

Autor

C.D. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDACNPJ

SAO GABRIEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JUAREZ SANTOS DE ALMEIDA CHAGASCPF

Advogados

Autor:

TATIANA DE JESUS PAIVA PRADO· CPF 297.***.***-90

Autor:

ROSANGELA FAVARIN FERREIRA· OAB SP 181932· CPF 263.***.***-35

Reu:

AMANDA JESSICA FERREIRA DE OLIVEIRA· CPF 036.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

C.D. EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/C LTDA

SãO GABRIEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Reu

JUAREZ SANTOS ALMEIDA CHAGASCPF

Advogados

Autor:

RICARDO NASCIMENTO PINTO· OAB SP 463365· CPF 464.***.***-13

Autor:

TATIANA DE JESUS PAIVA PRADO· OAB SP 225135· CPF 297.***.***-90

Autor:

AMANDA JESSICA SOUZA FERREIRA· OAB SP 386183

Autor:

GABRIELY RODRIGUES DE SOUSA· OAB SP 446528· CPF 471.***.***-18

Autor:

ROSANGELA FAVARIN FERREIRA· OAB SP 181932· CPF 263.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO NASCIMENTO PINTO· OAB SP 463365· CPF 464.***.***-13

Reu:

TATIANA DE JESUS PAIVA PRADO· OAB SP 225135· CPF 297.***.***-90

Reu:

AMANDA JESSICA SOUZA FERREIRA· OAB SP 386183

Reu:

GABRIELY RODRIGUES DE SOUSA· OAB SP 446528· CPF 471.***.***-18

Reu:

ROSANGELA FAVARIN FERREIRA· OAB SP 181932· CPF 263.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004096-51.2021.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - C.d. Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - - São Gabriel Empreendimentos Imobiliários Ltda - Juarez Santos Almeida Chagas e outro - Vistos. Ciência do v. Acórdão. Caso seja necessário dar início ao cumprimento de sentença, deverá a parte interessada fazê-lo no formato digital (Provimento 16/16), observando-se a seguinte padronização: Categor... (15/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 38.744,63

Autor

C.D. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDACNPJ

SAO GABRIEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARTA DOS SANTOS

TODO AQUELE QUE DETENHA A POSSE DO IMOVEL

Outros

MATHEUS MARINHO ALVES PEREIRA· OAB SP 432774· CPF 447.***.***-93

LUCAS QUIRINO DE OLIVEIRA· OAB SP 414587· CPF 434.***.***-01

DOMENIQUE STEFANY DOS SANTOS ALVES· OAB SP 464475· CPF 484.***.***-01

TATIANA DE JESUS PAIVA PRADO· OAB SP 225135· CPF 297.***.***-90

ROSANGELA FAVARIN FERREIRA· OAB SP 181932· CPF 263.***.***-35

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

C.D. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDACNPJ

SAO GABRIEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO PEREIRA DA SILVACPF

MARTA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 38.744,63

Autor

MARTA DOS SANTOS

Reu

C.D. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS QUIRINO DE OLIVEIRA· CPF 434.***.***-01

Reu:

TATIANA DE JESUS PAIVA PRADO· CPF 297.***.***-90

Reu:

ROSANGELA FAVARIN FERREIRA· OAB SP 181932· CPF 263.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

C.D EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

SãO GABRIEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

MARTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCAS QUIRINO DE OLIVEIRA· OAB SP 414587· CPF 434.***.***-01

Autor:

ROSANGELA FAVARIN FERREIRA· OAB SP 181932· CPF 263.***.***-35

Autor:

TATIANA DE JESUS PAIVA PRADO· OAB SP 225135· CPF 297.***.***-90

Autor:

GILMAR GOMES DOS SANTOS· OAB SP 295670· CPF 213.***.***-57

Autor:

DOMENIQUE STEFANY DOS SANTOS ALVES· OAB SP 464475· CPF 484.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS QUIRINO DE OLIVEIRA· OAB SP 414587· CPF 434.***.***-01

Reu:

ROSANGELA FAVARIN FERREIRA· OAB SP 181932· CPF 263.***.***-35

Reu:

TATIANA DE JESUS PAIVA PRADO· OAB SP 225135· CPF 297.***.***-90

Reu:

GILMAR GOMES DOS SANTOS· OAB SP 295670· CPF 213.***.***-57

Reu:

DOMENIQUE STEFANY DOS SANTOS ALVES· OAB SP 464475· CPF 484.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004558-08.2021.8.26.0278 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - C.d Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - São Gabriel Empreendimentos Imobiliários Ltda - Marta dos Santos e outro - Vistos. Ciência do v. Acórdão. Caso seja necessário dar início ao cumprimento de sentença, deverá a parte interessada fazê-lo no formato digital (Provimento 16/16), observando-se a seguinte padronização: Catego... (18/07/2025)

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