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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GABRIEL FONSECACPF

Advogados

Reu:

ELISÂNGELA DE SOUSA SEIXAS· OAB SP 402660· CPF 227.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GABRIEL FONSECACPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (11/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

10/10/2016

Valor

R$ 218.400,00

Autor

GABRIEL FONSECA FERREIRACPF

Reu

DIVALDO RIBEIRO LOPESCPF

ANTONIA ELISA CALO OLIVEIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL FONSECA FERREIRA· OAB BA 29480· CPF 012.***.***-40

Reu:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Outros

ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA· OAB BA 35090

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 218.400,00

Autor

DIVALDO RIBEIRO LOPESCPF

ANTONIA ELISA CALO OLIVEIRA LOPESCPF

Reu

GABRIEL FONSECA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Reu:

GABRIEL FONSECA FERREIRA· OAB BA 29480· CPF 012.***.***-40

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2021

Distribuição

20/03/2021

Valor

R$ 153.050,00

Autor

GABRIEL FONSECA FERREIRACPF

Reu

LTA CLINICA DE ODONTOLOGIA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FONSECA FERREIRA· OAB BA 29480· CPF 012.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIEL FONSECA FERREIRA em 09/07/2025 23:59. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2011

Distribuição

14/12/2011

Valor

R$ 1.550.000,00

Autor

TRANSMAROD TRANSPORTES MARITIMOS E RODOVIARIOS LTDA

TRANSMAROD TRANSPORTE MARITIMO E RODOV6ARIO LTDACNPJ

Reu

CARGILL AGRICOLA S ACPF

CARGILL AGRICOLA SA

Advogados

Autor:

GABRIEL FONSECA FERREIRA· OAB BA 29480· CPF 012.***.***-40

Reu:

RODRIGO ROCHA DE SOUZA· OAB SP 191701· CPF 954.***.***-34

Reu:

WALTER BASILIO BACCO JUNIOR· OAB SP 163524· CPF 142.***.***-89

Reu:

RODRIGO DE ASSIS TORRES· OAB RJ 121429· CPF 053.***.***-65

Reu:

VITOR RAMINELLI· OAB SP 445590· CPF 426.***.***-01

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 167.926,84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 167.926,84

Autor

MC ASSESSORIA CONTABILCNPJ

AXA SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

ALCANTARA ANDRADE COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FONSECA FERREIRA· OAB BA 29480· CPF 012.***.***-40

Autor:

CLEBER RORIZ FERREIRA FILHO· OAB BA 17858· CPF 910.***.***-87

Reu:

IVAN FERRAZ DE ANDRADE FILHO· OAB BA 45473· CPF 025.***.***-03

Reu:

BIANCA CUNHA CARVALHO· OAB BA 67689· CPF 058.***.***-82

Reu:

NATALIA NASCIMENTO CAMARA· OAB BA 72455· CPF 064.***.***-70

Reu:

CAMILA ALVES BARBOZA· OAB BA 65252· CPF 067.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de sustentação oral (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Leito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSALINA FRANCISCO DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

DÉBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO· OAB BA 53490· CPF 047.***.***-19

GABRIEL FONSECA FERREIRA· OAB BA 29480· CPF 012.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Leito de enfermaria / leito oncológicoTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/02/2012

Distribuição

16/02/2012

Valor

R$ 1.465.267,69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Amilton Pereira Santos Advogado: Gabriel Fonseca Ferreira (OAB:BA29480) Interessado: Itau Unibanco S.a. Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000977-42.2012.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS D... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 1.465.267,69

Autor

ITAUSA S.A.CNPJ

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

AMILTON PEREIRA SANTOSCPF

Reu

AMILTON PEREIRA SANTOSCPF

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

GABRIEL FONSECA FERREIRA· OAB BA 29480· CPF 012.***.***-40

Reu:

GABRIEL FONSECA FERREIRA· OAB BA 29480· CPF 012.***.***-40

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/07/2022 (30/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

04/07/2012

Distribuição

04/07/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE AUGUSTO FERREIRA CAMPOSCPF

Reu

MARIA DO CARMO FARIA CAMPOS

Advogados

Autor:

DANIEL LUZ NABUCO· OAB BA 32667· CPF 912.***.***-97

Autor:

MARCONI REBOUCAS SANTOS DO DESTERRO· OAB BA 32347· CPF 018.***.***-58

Reu:

GABRIEL FONSECA FERREIRA· OAB BA 29480· CPF 012.***.***-40

Reu:

JOSE RENATO GUERREIRO CABRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 58269· CPF 057.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO FERREIRA CAMPOS em 05/06/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/06/2013

Distribuição

14/06/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VOLP CLUB RESTAURANTE EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FONSECA FERREIRA· OAB BA 29480· CPF 012.***.***-40

Último movimento: Expedição de intimação. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/02/1995

Distribuição

02/02/1995

Valor

R$ 31.472,54

Autor

DERALDO RIOS PINHEIRO PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ERIC ANDRADE CAVALCANTICPF

JANE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CARLOS LAZARO DE OLIVEIRA BASTOS· OAB BA 34165· CPF 794.***.***-34

Autor:

OTHORGENES BRANDAO FERREIRA FILHO· OAB BA 10015· CPF 076.***.***-00

Reu:

VICTOR RORIZ FERREIRA DE SOUSA· OAB BA 55282· CPF 024.***.***-02

Reu:

GABRIEL FONSECA FERREIRA· OAB BA 29480· CPF 012.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de JANE DE SOUZA em 17/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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