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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RODRIGO RODRIGUES DO AMARALCPF

Advogados

Reu:

ALLAN CHAVES DA SILVA· OAB AP 5341· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (06/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

RODRIGO RODRIGUES DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALLAN CHAVES DA SILVA· OAB AP 5341· CPF 019.***.***-03

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (15/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARLON FILIPE ROCHA NOVAIS

YSRHAEL FERNANDES DE CASTROCPF

GABRIEL GOMES DOS SANTOS

YSHAEL FERNANDES DE CASTRO

MARLON FILIPE ROCHA NOVAISCPF

Advogados

Reu:

JOAO PAULO ROCHA GONCALVES· OAB MG 156290· CPF 060.***.***-62

Reu:

JADSON DA SILVA SOUZA· OAB MG 142047· CPF 024.***.***-80

Reu:

DARA LORRAINE DIAS CERQUEIRA· OAB MG 204954· CPF 127.***.***-54

Reu:

HELOISA DE JESUS SANTOS· OAB MG 204660· CPF 018.***.***-10

Reu:

ANGELO ANDERSON COSTA· OAB MG 167724· CPF 961.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

YSRHAEL FERNANDES DE CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ANGELO ANDERSON COSTA· OAB MG 167724· CPF 961.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

YSHAEL FERNANDES DE CASTRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANGELO ANDERSON COSTA· OAB MG 167724

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (15/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

YSHAEL FERNANDES DE CASTRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANGELO ANDERSON COSTA· OAB MG 167724

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (08/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

YSHAEL FERNANDES DE CASTRO

MARLON FILIPE ROCHA NOVAIS

Advogados

Reu:

ANGELO ANDERSON COSTA· OAB MG 167724

Reu:

JADSON DA SILVA SOUZA· OAB MG 142047

Reu:

JOAO PAULO ROCHA GONCALVES· OAB MG 156290

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GABRIEL GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO AUGUSTO GOMES· OAB MG 175652· CPF 857.***.***-20

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

GABRIEL GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

GABRIEL GOMES DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO GOMES· OAB MG 175652

Reu:

CLAUDIO AUGUSTO GOMES· OAB MG 175652

Último movimento: Transitado em Julgado (05/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

04/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DA CAPITAL

DELEGACIA DE CRIME CONTRA A PESSOA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ANDERSON CARNEIRO DA CUNHA LEITE

ERLON TALLES PEREIRA ANDRADE

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Reu:

LUCIANO GONÇALVES DE ANDRADE JÚNIOR· OAB PB 17348· CPF 005.***.***-54

Reu:

ARTHUR BERNARDO CORDEIRO· OAB PB 19999· CPF 080.***.***-77

Reu:

HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO· OAB PB 9132· CPF 338.***.***-00

Reu:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de cota (25/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

DELEGACIA DE COMARCA DE ALHANDRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

NAPOLEAO DOS SANTOS SILVACPF

GABRIEL GOMES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Reu:

EVALDO DA SILVA BRITO NETO· OAB PB 20005· CPF 086.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

THIAGO BEZERRA DE MELO

Advogados

Reu:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DE REPRESSAO AO CRIME ORGANIZADO

Reu

WAGNER VALDEMIR LINHARES SILVACPF

GABRIEL GOMES DOS SANTOSCPF

LAERCIO LIMA DE LUCENACPF

Advogados

Reu:

VANESKA DAYANE CARVALHO MELO· OAB PB 27141· CPF 092.***.***-62

Reu:

RENAN ELIAS DA SILVA· OAB PB 18107· CPF 071.***.***-25

Reu:

FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO· OAB PB 17086· CPF 054.***.***-67

Reu:

GARDENIA ANTUNES MELO ROCHA SILVA· OAB BA 50687· CPF 050.***.***-31

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL GOMES DOS SANTOSCPF

DELEGACIA DE REPRESSAO AO CRIME ORGANIZADO

LAERCIO LIMA DE LUCENACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

WAGNER VALDEMIR LINHARES SILVACPF

Advogados

Autor:

RENAN ELIAS DA SILVA· OAB PB 18107· CPF 071.***.***-25

Reu:

VANESKA DAYANE CARVALHO MELO· OAB PB 27141· CPF 092.***.***-62

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RENAN ELIAS DA SILVA· OAB PB 18107· CPF 071.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTES: Laércio Lima de Lucena e Gabriel Gomes dos Santos ADVOGADO: Renan Elias da Silva — OAB/PB 18.107 RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Órgão Especial Gabinete Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL Nº 0805571-26.2024.8.15.0731 Vistos etc. LAÉRCIO LIMA DE LUCENA e GABRIEL GOMES DOS SANTOS, já qualificados nos autos, interpuseram RECURSO ESPECIAL, com fundamento no art. 105, inciso... (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RENAN ELIAS DA SILVA· OAB PB 18107· CPF 071.***.***-25

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (18/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (22/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

CARLOS MANOEL LORIANOCPF

GABRIEL GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SALIR PINHEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB PR 60047· CPF 006.***.***-58

Autor:

PEDRO HENRIQUE SENEDESE LARA· OAB PR 99740· CPF 104.***.***-50

Autor:

MARCELO GAYA DE OLIVEIRA· OAB PR 31275· CPF 711.***.***-68

Autor:

MARCELO APARECIDO CAMARGO DE SOUZA· OAB PR 53582· CPF 801.***.***-72

Autor:

THIAGO ISSAO NAKAGAWA· OAB PR 49807· CPF 048.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

SALIR PINHEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB PR 60047· CPF 006.***.***-58

Reu:

PEDRO HENRIQUE SENEDESE LARA· OAB PR 99740· CPF 104.***.***-50

Reu:

MARCELO GAYA DE OLIVEIRA· OAB PR 31275· CPF 711.***.***-68

Reu:

MARCELO APARECIDO CAMARGO DE SOUZA· OAB PR 53582· CPF 801.***.***-72

Reu:

THIAGO ISSAO NAKAGAWA· OAB PR 49807· CPF 048.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001590-58.2021.8.16.0162. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SERTANÓPOLIS VARA CRIMINAL DE SERTANÓPOLIS - PROJUDI Rua São Paulo, 853 - Centro - Sertanópolis/PR - CEP: 86.170-000 - Fone: (43) 3572-8753 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001590-58.2021.8.16.0162 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Roubo Majorado Data da Infração: 21/12/2021 Autor(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D... (27/12/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

CARLOS MANOEL LORIANOCPF

GABRIEL GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SALIR PINHEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB PR 60047· CPF 006.***.***-58

Autor:

PEDRO HENRIQUE SENEDESE LARA· OAB PR 99740· CPF 104.***.***-50

Autor:

MARCELO GAYA DE OLIVEIRA· OAB PR 31275· CPF 711.***.***-68

Autor:

MARCELO APARECIDO CAMARGO DE SOUZA· OAB PR 53582· CPF 801.***.***-72

Autor:

THIAGO ISSAO NAKAGAWA· OAB PR 49807· CPF 048.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

SALIR PINHEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB PR 60047· CPF 006.***.***-58

Reu:

PEDRO HENRIQUE SENEDESE LARA· OAB PR 99740· CPF 104.***.***-50

Reu:

MARCELO GAYA DE OLIVEIRA· OAB PR 31275· CPF 711.***.***-68

Reu:

MARCELO APARECIDO CAMARGO DE SOUZA· OAB PR 53582· CPF 801.***.***-72

Reu:

THIAGO ISSAO NAKAGAWA· OAB PR 49807· CPF 048.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (20/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

YAGO ROCHA AROUCACPF

ALEX COUTO SOUZACPF

HIORANS MAGALHAES DOS SANTOS BASILIOCPF

Outros

MARIA LEONOR LIMA· OAB RJ 138973· CPF 087.***.***-97

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de documento (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

YAGO ROCHA AROUCA

HIORANS MAGALHAES DOS SANTOS BASILIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Incapacidade Laborativa ParcialRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

08/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PAULA MONTEIRO· OAB SP 312171· CPF 258.***.***-21

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PAULA MONTEIRO· OAB SP 312171· CPF 258.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003989-50.2024.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Parcial - Gabriel Gomes dos Santos - Fica a parte autora intimada a informar, no prazo de 15 (quinze) dias, os seus dados bancários ou os de seu procurador, o qual deverá contar com poderes especiais para receber e dar quitação (artigo 3º parágrafo 2º e artigo 22). - ADV: ALESSANDRA PAULA MONTEIRO (OAB 312171/SP) (24/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHECNPJ

Reu

GABRIEL GOMES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ORLANDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 181973· CPF 057.***.***-70

Último movimento: Mero expediente (27/05/2026)

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