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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALComunicado de Mandado de Prisão

Ajuizamento

02/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

GABRIEL LUCAS OLIVEIRA SOUSACPF

Outros

MARCELO NAVES AMARAL· OAB GO 17786· CPF 456.***.***-53

ELEONIA BARATO· OAB GO 19729

Último movimento: Torna sem efeito decisão de evento n°35 (05/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO DE ANDRADE DANTAS - MECNPJ

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA· OAB PB 11880· CPF 009.***.***-33

Reu:

GABRIEL LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PB 21867· CPF 089.***.***-14

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRACPF

JOSE ROBERTO DE ANDRADE DANTAS

GABRIEL LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

JOSE ROBERTO DE ANDRADE DANTAS - MECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA· OAB PB 11880· CPF 009.***.***-33

Autor:

GABRIEL LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PB 21867· CPF 089.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSAO A ENTORPECENTES DA CAPITAL

Reu

LETICIA MORAIS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

GABRIEL LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PB 21867· CPF 089.***.***-14

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (01/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2003

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

LUCIENE SANTANA MELO

ANDRE DE ASSIS OLIVEIRA

ALISSON RODRIGUES CAVALCANTE DE MORAIS

ITALO ROMANO BEZERRA PAIXAO

GEORGE DAVINO DE MEDEIROSCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

CARLOS ANDRÉ GUERRA SARAIVA BEZERRA· OAB PB 10551· CPF 000.***.***-22

Reu:

PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA· OAB PB 11880· CPF 009.***.***-33

Reu:

GABRIEL LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PB 21867· CPF 089.***.***-14

Reu:

JAQUES RAMOS WANDERLEY· OAB PB 11984· CPF 032.***.***-08

Reu:

SARAH VIVIANNE ALVES DE MENEZES ANJOS· OAB PB 21235· CPF 065.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Instituto de Polícia Científica - IPC João Pessoa em 22/08/2025 23:59. (23/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

ANDRE DE ASSIS OLIVEIRA

LUCIENE SANTANA MELO

ALEXANDRE CAVALCANTI CESAR

MARIA DA PENHA ALVES DE JESUS

JADER DE PAIVA COSTA

+ 4 outros

Advogados

Reu:

JOSE GEORDIE E SILVA FILHO· OAB PB 24804· CPF 060.***.***-10

Reu:

VLADISLAV RIBEIRO DE SOUZA· OAB PB 11290· CPF 805.***.***-87

Reu:

FELIPE MARIANO DE MENDONCA· OAB PB 29097· CPF 070.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2010

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO DIAS VILLARCPF

Reu

JOSE EDSON DA COSTA URBANOCPF

Advogados

Autor:

CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE· OAB PB 21216· CPF 068.***.***-13

Autor:

WILLEMBERG DE ANDRADE SOUZA· OAB PB 5946· CPF 366.***.***-04

Autor:

CLAUDECY TAVARES SOARES· OAB PB 6041· CPF 267.***.***-00

Reu:

GABRIEL LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PB 21867· CPF 089.***.***-14

Reu:

PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA· OAB PB 11880· CPF 009.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA CARLA NUNES CABRALCPF

ELIZANGELA BRAZ ARCELINOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Outros

GABRIEL LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PB 21867· CPF 089.***.***-14

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

ELIZANGELA BRAZ ARCELINOCPF

MARIA CARLA NUNES CABRALCPF

Advogados

Reu:

GABRIEL LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PB 21867· CPF 089.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/1996

Distribuição

31/10/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

FRANCISCO DAMIAO DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO DAMIAO DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

FRANCISCO DAMIAO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ DE SOUZA CAVALCANTE· CPF 708.***.***-20

Reu:

GABRIEL LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PB 21867· CPF 089.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de cota (05/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DAMIAO DA SILVACPF

FRANCISCO DAMIAO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/11/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2015

Distribuição

16/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO REGINALDO DA COSTA

Reu

FIORI VEICOLO S.ACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PB 21867· CPF 089.***.***-14

Autor:

PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA· OAB PB 11880· CPF 009.***.***-33

Reu:

GABRIEL LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PB 21867· CPF 089.***.***-14

Reu:

PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA· OAB PB 11880· CPF 009.***.***-33

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/05/2026)

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