Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Destinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões IncidentesDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

05/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA VELTEN DA COSTACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MATOS DA SILVA· OAB RJ 159178· CPF 111.***.***-54

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

WALLACE VINICIUS MARINHO FERREIRACPF

DANIELLE ISABELLE DE OLIVEIRA HERTHELCPF

Advogados

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

GABRIEL MATOS DA SILVA· OAB RJ 159178· CPF 111.***.***-54

Reu:

ALLAN DEL RIO DA SILVA· OAB RJ 239867· CPF 127.***.***-28

Reu:

MAURICIO CABANAS TEIXEIRA· OAB RJ 239052· CPF 144.***.***-62

Último movimento: Juntada de petição (30/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

WALLACE VINICIUS MARINHO FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DIEGO FERREIRA CORREACPF

Advogados

Reu:

FELIPE DA SILVA NEVES· OAB RJ 181803· CPF 112.***.***-85

Reu:

MATHEUS DOS REIS FLOR· OAB RJ 250035· CPF 169.***.***-29

Reu:

MAURICIO CABANAS TEIXEIRA· OAB RJ 239052· CPF 144.***.***-62

Reu:

GABRIEL MATOS DA SILVA· OAB RJ 159178· CPF 111.***.***-54

Reu:

ALLAN DEL RIO DA SILVA· OAB RJ 239867· CPF 127.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DIEGO FERREIRA CORREA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE GOMES DA SILVA - PMERJ - RG 94334

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

NORIVAL MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR - PMERJ - RG 75440J

Reu

JONAS EDUARDO BARBOSA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MATOS DA SILVA· OAB RJ 159178· CPF 111.***.***-54

Reu:

GABRIEL MATOS DA SILVA· OAB RJ 159178· CPF 111.***.***-54

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção Praticada por Prefeitos e VereadoresCrimes Contra as Finanças PúblicasDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 05038495520174025101/TRF2 (10/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Corrupção Praticada por Prefeitos e VereadoresCrimes Contra as Finanças PúblicasDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATUZALEM AZEVEDO BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

GABRIEL MATOS DA SILVA· CPF 111.***.***-54

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/05/2026 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção Praticada por Prefeitos e VereadoresCrimes Contra as Finanças PúblicasDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATUZALEM AZEVEDO BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE JULIAN DE ASSIS ROCHA· OAB RJ 104871· CPF 080.***.***-83

Autor:

GABRIEL MATOS DA SILVA· CPF 111.***.***-54

Reu:

CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL· CPF 013.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0503849552017402510120241021175324 (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

R$ 42.000,00

Autor

APARECIDA MATOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

LUIZ GABRIEL MATOS DA SILVA

PARANáPREVIDêNCIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER BERNARDINO DE SENE· OAB PR 55395· CPF 052.***.***-19

Reu:

ANDRE LUIZ KURTZ· OAB PR 61981· CPF 001.***.***-62

Reu:

INEZ OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO· OAB PR 73029· CPF 535.***.***-68

Reu:

CESAR AUGUSTO BUCZEK· OAB PR 44395· CPF 040.***.***-69

Outros

DAIANE MARIA BISSANI ORGIS· OAB PR 32211· CPF 024.***.***-60

LUIS FERNANDO DA SILVA TAMBELLINI· OAB PR 23451· CPF 087.***.***-79

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ConcessãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (13/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal