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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2010

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50677470320228217000/TJRS (17/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DUARTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DUARTE

RODRIGO DUARTE

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

VALERIO ALVES NUNES· OAB RS 063164· CPF 695.***.***-87

Autor:

RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS· OAB RS 093606· CPF 430.***.***-72

Autor:

JOAO BATISTA DOS SANTOS· OAB RS 096154· CPF 484.***.***-87

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR1CR1 (08/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

GABRIEL DUARTE

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DOS SANTOS· OAB RS 096154· CPF 484.***.***-87

Autor:

RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS· OAB RS 093606· CPF 430.***.***-72

Autor:

VALERIO ALVES NUNES· OAB RS 063164· CPF 695.***.***-87

Reu:

RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS· OAB RS 93606

Reu:

VALERIO ALVES NUNES· OAB RS 63164· CPF 695.***.***-87

Reu:

JOAO BATISTA DOS SANTOS· OAB RS 96154· CPF 484.***.***-87

Reu:

JOAO BATISTA DOS SANTOS· OAB RS 096154· CPF 484.***.***-87

Reu:

RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS· OAB RS 093606· CPF 430.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5000153-68.2010.8.21.0023/RS ACUSADO: GABRIEL DUARTE ADVOGADO(A): VALERIO ALVES NUNES (OAB RS063164) ADVOGADO(A): RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS (OAB RS093606) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DOS SANTOS (OAB RS096154) DESPACHO/DECISÃO Acolho a manifestação do Ministério Público (evento 535, PROM1). Sem mais pendências, baixe-se. (21/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2010

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RODRIGO DUARTE

GABRIEL DUARTECPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MEIRELLES CALDAS· CPF 750.***.***-53

Autor:

JULIA FLORES SCHUTT· CPF 013.***.***-79

Autor:

VALDIRENE SANCHES MEDEIROS JACOBS· CPF 703.***.***-00

Autor:

LAURA REGINA SEDREZ PORTO· CPF 001.***.***-09

Autor:

ERICO REZENDE RUSSO· CPF 927.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

WILLIAM FOSTER DE ALMEIDA· CPF 005.***.***-23

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

VALERIO ALVES NUNES· OAB RS 063164· CPF 695.***.***-87

Reu:

RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS· OAB RS 093606· CPF 430.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50677470320228217000/TJRS (17/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DUARTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DUARTE

RODRIGO DUARTE

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

VALERIO ALVES NUNES· OAB RS 063164· CPF 695.***.***-87

Autor:

RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS· OAB RS 093606· CPF 430.***.***-72

Autor:

JOAO BATISTA DOS SANTOS· OAB RS 096154· CPF 484.***.***-87

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR1CR1 (08/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

GABRIEL DUARTECPF

LEANDRO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSTJ0 (19/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

GABRIEL DUARTE

LEANDRO DA ROCHA

Advogados

Autor:

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Reu:

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

GABRIEL DUARTE

LEANDRO DA ROCHA

Advogados

Autor:

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Reu:

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/05/2014

Distribuição

05/05/2014

Valor

R$ 115.803,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLEBERT DUARTE MATTOSCPF

PINK ELEPHANT DO BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

05/09/2012

Valor

R$ 100.277,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PINK ELEPHANT DO BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

CLEBERT DUARTE MATTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2012

Distribuição

24/04/2012

Valor

R$ 158.819,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLEBERT DUARTE MATTOSCPF

PINK ELEPHANT DO BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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