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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

HELENA BERTONI COCPF

JOSE ELIAS VALENTIMCPF

JOSE ERASMO DO CARMOCPF

JUDITE MARIA DE ALMEIDACPF

LEONIDIA DA GLORIA BRAGACPF

+ 12 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 007701· CPF 597.***.***-72

Autor:

ALBA SOARES DE AGUIAR· OAB ES 004241· CPF 774.***.***-49

Autor:

EDUARDO CORREIA· OAB ES 020254· CPF 071.***.***-60

Autor:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SP 168472· CPF 469.***.***-49

Autor:

LETICIA DESSABADO SOARES SIMOES· CPF 169.***.***-01

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

GILMAR ZUMAK PASSOS· OAB ES 004656· CPF 820.***.***-04

Reu:

ANDRE PIRES GODINHO· OAB RJ 100272· CPF 047.***.***-07

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Outros

HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES· OAB ES 013357· CPF 050.***.***-30

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115 (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S.A.

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

VERA MARIA FARIAS DE OLIVEIRACPF

OLIVIO ROSACPF

HELENA BERTONI COCPF

LUIZ CARLOS PINHEIRO COSTACPF

JOSE ELIAS VALENTIMCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES· OAB ES 013357· CPF 050.***.***-30

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ANDRE PIRES GODINHO· OAB RJ 100272· CPF 047.***.***-07

Reu:

ALBA SOARES DE AGUIAR· OAB ES 004241· CPF 774.***.***-49

Reu:

EDUARDO CORREIA· OAB ES 020254· CPF 071.***.***-60

Reu:

LETICIA DESSABADO SOARES SIMOES· CPF 169.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05 (24/02/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos para destino. (14/05/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

THAIANY AVALHAES DE OLIVEIRACPF

JOSE CLAUDEVAN DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (25/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CLAUDEVAN DOS SANTOSCPF

THAIANY AVALHAES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO JACOBINA STEPHANINI· CPF 555.***.***-20

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (15/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CLAUDEVAN DOS SANTOSCPF

THAIANY AVALHAES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MASSETTI· OAB MS 5830· CPF 273.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVIO GABRIEL SILVACPF

JOSE CLAUDEVAN DOS SANTOSCPF

THAIANY AVALHAES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA· OAB MS 19306· CPF 740.***.***-49

Autor:

PAULO ROBERTO MASSETTI· OAB MS 5830· CPF 273.***.***-53

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (03/12/2025)

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