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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2132 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 1.302,00

Autor

MARIA JASSIARA MENDES PEREIRACPF

JOSE ARIVALDO MENDES PEREIRACPF

JEORGE MENDES PEREIRACPF

MARIA JOSE DE JESUS SILVACPF

ELIANA SILVA PEREIRACPF

+ 5 outros

Reu

ANTONIO MANOEL PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SOUZA PASSOS FILHO· OAB BA 52017· CPF 842.***.***-72

Autor:

MATHEUS REIS DE FRANCA· OAB BA 72776· CPF 859.***.***-01

Autor:

MARILIA BATISTA MOREIRA· OAB BA 71472· CPF 016.***.***-07

Autor:

JEFFERSON DE SOUZA· OAB BA 1005· CPF 153.***.***-25

Autor:

ALANA ORRICO DE ARAUJO· OAB BA 76535· CPF 072.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ALANA ORRICO DE ARAUJO em 17/07/2025 23:59. (25/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

HENRIQUE FERREIRA FARIASCPF

Advogados

Reu:

VITOR FERREIRA DA SILVA· OAB ES 32733· CPF 163.***.***-16

Último movimento: Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial. (07/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

HENRIQUE FERREIRA FARIAS

Advogados

Reu:

VITOR FERREIRA DA SILVA· OAB ES 32733· CPF 163.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: HENRIQUE FERREIRA FARIAS DESPACHO 1. Ciente da decisão proferida em sede de Habeas Corpus, que concedeu a liberdade ao acusado Henrique Ferreira Farias, substituindo a prisão preventiva por medidas cautelares Verifico, outrossim, que o respectivo Alvará de Soltura já foi devidamente expedido. No mais, aguarde-se a realização da próxima audiência de instrução, já designada para o dia 22/09/2026, às 15h00. Link: https://tjes-jus-br.zoom.... (17/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

03/02/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TADEU GOMES SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Outros

GABRIEL PEREIRA· OAB MG 22409

SAULO DE FREITAS LOPES· OAB MG 100543

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

TADEU GOMES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SAULO DE FREITAS LOPES· OAB MG 100543

Reu:

GABRIEL PEREIRA

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (03/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

TADEU GOMES SANTOSCPF

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL PEREIRA

Reu:

SAULO DE FREITAS LOPES· OAB MG 100543

Reu:

LINCOLN GUIMARAES HISSA· OAB MG 48886

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/08/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 53.897,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GETULIO BARBOSA DE QUEIROZCPF

Reu

ANTONIO FURTADO DE OLIVEIRA NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GETULIO BARBOSA DE QUEIROZCPF

Reu

ANTONIO FURTADO DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RIBEIRO DE CASTRO DOMINGOS· OAB MG 131675

Autor:

GETULIO BARBOSA DE QUEIROZ· OAB MG 9589

Reu:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 79732

Reu:

KRIS BRETTAS OLIVEIRA· OAB MG 81144

Reu:

LETICIA BATISTA COSTA· OAB MG 206959

Último movimento: Juntada de documento (17/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GETULIO BARBOSA DE QUEIROZCPF

Reu

ANTONIO FURTADO DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RIBEIRO DE CASTRO DOMINGOS· OAB MG 131675

Autor:

GETULIO BARBOSA DE QUEIROZ· OAB MG 9589

Reu:

LETICIA BATISTA COSTA· OAB MG 206959

Reu:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 79732

Reu:

KRIS BRETTAS OLIVEIRA· OAB MG 81144

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GETULIO BARBOSA DE QUEIROZCPF

Reu

ANTONIO FURTADO DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RIBEIRO DE CASTRO DOMINGOS· OAB MG 131675

Reu:

KRIS BRETTAS OLIVEIRA· OAB MG 81144

Reu:

LETICIA BATISTA COSTA· OAB MG 206959

Reu:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 79732

Último movimento: Remetidos os autos (09/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GETULIO BARBOSA DE QUEIROZCPF

ANTONIO FURTADO DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

ANTONIO FURTADO DE OLIVEIRA NETOCPF

GETULIO BARBOSA DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RIBEIRO DE CASTRO DOMINGOS· OAB MG 131675

Autor:

KRIS BRETTAS OLIVEIRA· OAB MG 81144

Autor:

LETICIA BATISTA COSTA· OAB MG 206959

Autor:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 79732

Reu:

KRIS BRETTAS OLIVEIRA· OAB MG 81144

Reu:

LETICIA BATISTA COSTA· OAB MG 206959

Reu:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 79732

Reu:

BRUNO RIBEIRO DE CASTRO DOMINGOS· OAB MG 131675

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GETULIO BARBOSA DE QUEIROZCPF

Reu

ANTONIO FURTADO DE OLIVEIRA NETO

Advogados

Autor:

KRIS BRETTAS OLIVEIRA· OAB MG 81144· CPF 011.***.***-88

Autor:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 79732· CPF 037.***.***-00

Autor:

LETICIA BATISTA COSTA· OAB MG 206959· CPF 123.***.***-22

Autor:

GABRIEL PEREIRA· OAB MG 22409

Autor:

BRUNO RIBEIRO DE CASTRO DOMINGOS· OAB MG 131675· CPF 012.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

KRIS BRETTAS OLIVEIRA· OAB MG 81144· CPF 011.***.***-88

Reu:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 79732· CPF 037.***.***-00

Reu:

LETICIA BATISTA COSTA· OAB MG 206959· CPF 123.***.***-22

Reu:

GABRIEL PEREIRA· OAB MG 22409

Reu:

BRUNO RIBEIRO DE CASTRO DOMINGOS· OAB MG 131675· CPF 012.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (15/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GETULIO BARBOSA DE QUEIROZCPF

Reu

ANTONIO FURTADO DE OLIVEIRA NETO

Advogados

Autor:

KRIS BRETTAS OLIVEIRA· OAB MG 81144· CPF 011.***.***-88

Autor:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 79732· CPF 037.***.***-00

Autor:

LETICIA BATISTA COSTA· OAB MG 206959· CPF 123.***.***-22

Autor:

GABRIEL PEREIRA· OAB MG 22409

Autor:

BRUNO RIBEIRO DE CASTRO DOMINGOS· OAB MG 131675· CPF 012.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

KRIS BRETTAS OLIVEIRA· OAB MG 81144· CPF 011.***.***-88

Reu:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 79732· CPF 037.***.***-00

Reu:

LETICIA BATISTA COSTA· OAB MG 206959· CPF 123.***.***-22

Reu:

GABRIEL PEREIRA· OAB MG 22409

Reu:

BRUNO RIBEIRO DE CASTRO DOMINGOS· OAB MG 131675· CPF 012.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5089170-56.2018.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: GETULIO BARBOSA DE QUEIROZ RUA PARAÍBA, 476, 7o andar, FUNCIONÁRIOS,... (21/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Criminal

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL PEREIRACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES CRIMINAIS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FRANCIS RESENDE DE CASTRO· OAB MG 189938

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (28/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL PEREIRACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES CRIMINAIS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FRANCIS RESENDE DE CASTRO· OAB MG 189938

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (29/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL PEREIRACPF

Reu

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIS RESENDE DE CASTRO· OAB MG 189938

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (29/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (Certifico que o processo de número 10000222747891001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS foi devolvido nesta data em virtude de ter sido reenviado ao STJ de forma aparentemente equivocada, visto que não foi localizado, entre os documentos de fls. e-STJ 156/160, novo recurso/documento a ser apreciado por esta Corte.) (26/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Execução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL PEREIRACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES CRIMINAIS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FRANCIS RESENDE DE CASTRO· OAB MG 189938

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (22/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (16/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO GONCALVES DE MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERLEI CÂNDIDO DE ARAÚJO· OAB SP 214880

Reu:

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO· CPF 383.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO GONCALVES DE MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERLEI CÂNDIDO DE ARAÚJO· OAB SP 214880

Autor:

GABRIEL PEREIRA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANO GONCALVES DE MORAES

Reu

JULIANO GONCALVES DE MOARES

Advogados

Autor:

ROBERLEI CÂNDIDO DE ARAÚJO· OAB SP 214880· CPF 274.***.***-20

Autor:

GABRIEL PEREIRA· OAB SP 468829· CPF 470.***.***-80

Reu:

ROBERLEI CÂNDIDO DE ARAÚJO· OAB SP 214880· CPF 274.***.***-20

Reu:

GABRIEL PEREIRA· OAB SP 468829· CPF 470.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório (26/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 586,94

Autor

GABRIEL PEREIRA

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

ANGELIKA FERREIRA ARRUDA

Advogados

Autor:

AYRES PEREIRA CORTEZ· OAB MS 23474· CPF 518.***.***-49

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (22/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (03/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA GOMES PEREIRA

Reu

GABRIEL PEREIRA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS BAZE DE LIMA· OAB MS 11597· CPF 810.***.***-72

Autor:

MARCOS FERREIRA MORAES· OAB MS 9500· CPF 830.***.***-72

Autor:

LUCIANA PLENTZ DE SOARES· OAB MS 10597· CPF 695.***.***-72

Reu:

MARCOS FERREIRA MORAES· OAB MS 9500· CPF 830.***.***-72

Reu:

LUCIANA PLENTZ DE SOARES· OAB MS 10597· CPF 695.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (27/05/2026)

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