Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 163.888,07

Autor

CARLOS DANIEL MACHADOCPF

FELIPE ESTRAICHCPF

Reu

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

HORTIPETRI TRANSPORTES, PRODUCAO E COMERCIO DE MUDAS LTDACNPJ

GABRIEL PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

GILSON ANTONIO DE SOUZA· OAB RS 094833· CPF 809.***.***-91

Autor:

ESTEVAO LUIS JAEGER· OAB RS 123867· CPF 001.***.***-70

Reu:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB RS 028708· CPF 316.***.***-00

Reu:

NADIR PIGOZZO· OAB RS 053935· CPF 470.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 399 (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO HENRIQUE FUZATTOCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Outros

LEANDRO PINTO PITA· OAB SP 436870· CPF 413.***.***-60

REGINALDO FRANCO JUNQUEIRA· OAB SP 406195· CPF 098.***.***-36

GABRIEL PINHEIRO JUNQUEIRA· OAB SP 437350· CPF 400.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Reu

SERGIO HENRIQUE FUZATTOCPF

Advogados

Reu:

REGINALDO FRANCO JUNQUEIRA· OAB SP 406195· CPF 098.***.***-36

Reu:

GABRIEL PINHEIRO JUNQUEIRA· OAB SP 437350· CPF 400.***.***-27

Reu:

LEANDRO PINTO PITA· OAB SP 436870· CPF 413.***.***-60

Último movimento: Expedido certidão (18/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LILIA BALATORE LIPORONICPF

JURANDIR LIPORONICPF

SEBATIANA MARQUES LIPORONICPF

ANA LIGIA MARQUES LIPORINICPF

TIRSO CAPRIOLI FILHOCPF

+ 11 outros

Reu

JURACY LIPORONICPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA COSTA PICCIRILO CURY· OAB SP 150651· CPF 150.***.***-41

Autor:

RENATA FERREIRA DE FREITAS ALVARENGA· OAB SP 344585· CPF 388.***.***-22

Autor:

FERNANDO CORREA DA SILVA· OAB SP 80833· CPF 063.***.***-43

Autor:

ELTON FERNANDES RÉU· OAB SP 185631· CPF 267.***.***-74

Autor:

RAIMUNDO ALBERTO NORONHA· OAB SP 102039· CPF 048.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSUELO DA SILVEIRA SANTOSCPF

DALMO DA SILVEIRA SANTOSCPF

JORGE ALBERTO DA SILVEIRA SANTOSCPF

JEFERSON DA SILVEIRA SANTOSCPF

VITORIA CRISTINA GABRIEL DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

CLELIO ANTONIO DOS SANTOSCPF

MARIA LUIZA DA SILVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL PINHEIRO JUNQUEIRA· OAB SP 437350· CPF 400.***.***-27

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEILSON APARECIDO DA SILVACPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO FRANCO JUNQUEIRA· OAB SP 406195· CPF 098.***.***-36

Autor:

GABRIEL PINHEIRO JUNQUEIRA· OAB SP 437350· CPF 400.***.***-27

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Reu

NEILSON APARECIDO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

REGINALDO FRANCO JUNQUEIRA· OAB SP 406195· CPF 098.***.***-36

Reu:

GABRIEL PINHEIRO JUNQUEIRA· OAB SP 437350· CPF 400.***.***-27

Último movimento: Expedição de certidão. (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGDA APARECIDA RIBEIRO LUCASCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO FRANCO JUNQUEIRA· OAB SP 406195· CPF 098.***.***-36

Autor:

GABRIEL PINHEIRO JUNQUEIRA· OAB SP 437350· CPF 400.***.***-27

Último movimento: Publicação (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência TributáriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HARLEI RAGASSICPF

Advogados

Autor:

GABRIEL PINHEIRO JUNQUEIRA· OAB SP 437350· CPF 400.***.***-27

Autor:

REGINALDO FRANCO JUNQUEIRA· OAB SP 406195· CPF 098.***.***-36

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 24.656,00

Autor

ARIANA DA SILVA FERNANDES NEVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO PINTO PITA· OAB SP 436870· CPF 413.***.***-60

Autor:

GABRIEL PINHEIRO JUNQUEIRA· OAB SP 437350· CPF 400.***.***-27

Autor:

REGINALDO FRANCO JUNQUEIRA· OAB SP 406195· CPF 098.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

APARECIDO DONIZETI FABIANO PACHECO PITACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO PINTO PITA· OAB SP 436870· CPF 413.***.***-60

Autor:

GABRIEL PINHEIRO JUNQUEIRA· OAB SP 437350· CPF 400.***.***-27

Autor:

REGINALDO FRANCO JUNQUEIRA· OAB SP 406195· CPF 098.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/07/2023 23:59. (27/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

SILVIA LARA EPAMINONDAS BOTTASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL PINHEIRO JUNQUEIRA· OAB SP 437350· CPF 400.***.***-27

Autor:

REGINALDO FRANCO JUNQUEIRA· OAB SP 406195· CPF 098.***.***-36

Autor:

LEANDRO PINTO PITA· OAB SP 436870· CPF 413.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal