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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/1998

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISABETH RIBEIRO RENNOCPF

GABRIEL RENNO CARNEIROCPF

ELISA RENNO CARNEIRO DESTERCPF

RODRIGO RIBEIRO RENNOCPF

RICARDO MOREIRA RENNOCPF

+ 71 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ELISABETH FRANCA DA SILVA· CPF 494.***.***-68

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

Autor:

ANTONIO JOSE FRANCISCO· OAB MG 21023· CPF 029.***.***-15

Autor:

SERGIO TORRES SOARES· OAB MG 74221· CPF 842.***.***-34

Autor:

MARIA CAROLINA PACHECO· OAB MG 96193· CPF 011.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

COREPAM COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 846, 847, 848, 849, 850, 851, 852, 853, 854, 855, 856, 857, 858, 859, 860, 861, 862, 863, 864, 865, 866, 867, 868, 869, 870, 871, 872, 873, 874, 875, 876, 877, 878, 879, 880, 881, 882, 883, 884, 885, 886, 887, 888, 889, 890, 891, 892, 893, 894, 895, 896, 897, 898, 899, 900, 901, 902, 903, 904, 905, 906, 907, 908, 909, 910, 911, 912, 913, 914, 915, 916, 917, 918 e 919 (18/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/1998

Distribuição

02/07/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

VIRGILIO BUSTAMANTE RENNOCPF

BENEDITO BUSTAMANTE RENNOCPF

LUCIANO BUSTAMANTE RENOCPF

ANA LUCIA BUSTAMANTE RENNOCPF

ANTONIO FRANCISCO SOBRINHOCPF

+ 65 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

Autor:

ANTONIO JOSE FRANCISCO· OAB MG 21023· CPF 029.***.***-15

Autor:

SERGIO TORRES SOARES· OAB MG 74221· CPF 842.***.***-34

Autor:

PRISCILA COUTO CORRIERI· OAB MG 83435· CPF 031.***.***-82

Autor:

MARIA CAROLINA PACHECO· OAB MG 96193· CPF 011.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

21/10/1989

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 3.834.000,00

Autor

CERES MOREIRA JUNQUEIRA FONSECACPF

VIRGILIO BUSTAMANTE RENNOCPF

JOSE LUIZ JULIDORI CARNEIROCPF

BENEDITO BUSTAMANTE RENNOCPF

LUCIANO BUSTAMANTE RENOCPF

+ 15 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO· OAB MG 76700· CPF 979.***.***-68

Autor:

ANDRE MARINHO TEODORO· OAB MG 68765· CPF 777.***.***-20

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Autor:

FLAVIO ALMEIDA DE LIMA· OAB MG 44419· CPF 563.***.***-72

Autor:

ANTONIO BELASQUE FILHO· OAB MG 36631· CPF 325.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

CORESP COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (17/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/1989

Distribuição

21/10/1989

Valor

R$ 3.834.000,00

Autor

CERES MOREIRA JUNQUEIRA FONSECACPF

VIRGILIO BUSTAMANTE RENNOCPF

JOSE LUIZ JULIDORI CARNEIROCPF

CAROLINA MOREIRA RENNO

BENEDITO BUSTAMANTE RENNOCPF

+ 6 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO· OAB MG 76700· CPF 979.***.***-68

Autor:

ANDRE MARINHO TEODORO· OAB MG 68765· CPF 777.***.***-20

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Autor:

FLAVIO ALMEIDA DE LIMA· OAB MG 44419· CPF 563.***.***-72

Autor:

ANTONIO BELASQUE FILHO· OAB MG 36631· CPF 325.***.***-82

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/10/1989

Distribuição

22/11/1989

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MOREIRA RENNOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BELASQUE FILHO· OAB MG 36631· CPF 325.***.***-82

Autor:

NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO· OAB MG 15752· CPF 008.***.***-30

Autor:

ANDRE MARINHO TEODORO· OAB MG 68765· CPF 777.***.***-20

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Autor:

JOSE CAPONI DE MELO· OAB MG 5946· CPF 003.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 105.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 105.000,00

Autor

GABRIELE SARTORICPF

GABRIELE SARTORI

Reu

TEREZINHA DE JESUS FROTACPF

JURANDIR DE MOURA ALCANTARACPF

Advogados

Autor:

MAYRON SILVEIRA SILVA· OAB RN 6110· CPF 031.***.***-41

Autor:

CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA· OAB RN 3942· CPF 023.***.***-24

Autor:

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES· OAB RN 14454· CPF 090.***.***-93

Reu:

JOAO DA HORA ALMEIDA JUNIOR· OAB RN 889· CPF 996.***.***-00

Reu:

DIEGO DA SILVA MENDONCA· OAB RN 17005· CPF 080.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (29/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/12/2012

Distribuição

15/12/2012

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIA JANIERIA LUANA BARBOSACPF

Reu

PIERGIORGIO DALLA PELLEGRINACPF

GABRIELE SARTORICPF

Outros

CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA· OAB RN 3942· CPF 023.***.***-24

MAYRON SILVEIRA SILVA· OAB RN 6110· CPF 031.***.***-41

EMILIANA VIRGINIA BEZERRA DA ROCHA· OAB RN 15800· CPF 060.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIELE SARTORI em 27/03/2025 23:59. (28/03/2025)

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