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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/09/2009

Distribuição

21/09/2009

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SILVA MATIAS· OAB BA 18042· CPF 885.***.***-68

Autor:

CARLOS EDUARDO NERI MALTEZ DE SANT ANNA· OAB BA 17654· CPF 868.***.***-15

Reu:

AGATA AGUIAR DE SOUZA· OAB BA 51461· CPF 029.***.***-75

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Reu:

JOSE MANUEL TRIGO DURAN· OAB BA 14071· CPF 096.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Franco Assessoria Empresarial E Comunicacao Ltda Advogado: Marcelo Silva Matias (OAB:BA18042-A) Advogado: Carlos Eduardo Neri Maltez De Sant Anna (OAB:BA17654-A) Apelado: Claro S.a. Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461-A) Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB:BA25419-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0126602-09.2009.8.05.0001 Órgão J... (01/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

CLARO S.A.CPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/07/2024 (29/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLARO S.A.CPF

Reu

FRANCO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COMUNICACAO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COMUNICACAO LTDA em 26/07/2024 23:59. (27/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/05/2007

Distribuição

02/05/2007

Valor

R$ 60.147,61

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GERALDO MAGELA FERNANDES DA ROCHACPF

POOL COMUNICACAO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (26/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/01/2012

Distribuição

25/01/2012

Valor

R$ 158.434,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIANNA PEIXOTO FERNANDES DA ROCHACPF

POOL COMUNICACAO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

GERALDO MAGELA FERNANDES DA ROCHACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (04/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/08/2003

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 15.802,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

POOL COMUNICACAO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

GERALDO MAGELA FERNANDES DA ROCHACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (01/04/2022)

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