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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NATHALIA MENDES CASSIANO DE CARVALHOCPF

Reu

KLEBER MACIEL DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE DE FATIMA SANTOS DA SILVA· CPF 745.***.***-87

Autor:

GABRIELA MARQUES EULOGIO SWERTS· OAB MG 157887· CPF 097.***.***-00

Reu:

CLEITON EMANUEL TEIXEIRA DE CASTRO· OAB MG 108430· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (09/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NATHALIA MENDES CASSIANO DE CARVALHOCPF

Reu

KLEBER MACIEL DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE DE FATIMA SANTOS DA SILVA· OAB MG 106806· CPF 745.***.***-87

Reu:

CLEITON EMANUEL TEIXEIRA DE CASTRO· OAB MG 108430

Último movimento: Autos devolvidos (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaApelação Criminal

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Retirada de pauta (06/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (18/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MICHEL VIEIRA DE MELOCPF

Outros

GABRIELA MARQUES EULOGIO SWERTS· OAB MG 157887· CPF 097.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

M.V.M.

Advogados

Reu:

GABRIELA MARQUES EULOGIO SWERTS· OAB MG 157887· CPF 097.***.***-00

Último movimento: Definitivo (29/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (27/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA DOS REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LUIZ CAETANO· OAB MG 189678

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (27/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA DOS REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA DOS REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LUIZ CAETANO· OAB MG 189678

Autor:

GABRIELA MARQUES EULOGIO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA DOS REIS

Reu

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA DOS REIS

Advogados

Autor:

RAFAEL LUIZ CAETANO· OAB MG 189678· CPF 077.***.***-26

Autor:

GABRIELA MARQUES EULOGIO SWERTS· OAB MG 157887· CPF 097.***.***-00

Autor:

ROGERIO AUGUSTO DE MELLO· OAB MG 85719· CPF 770.***.***-15

Reu:

RAFAEL LUIZ CAETANO· OAB MG 189678· CPF 077.***.***-26

Reu:

GABRIELA MARQUES EULOGIO SWERTS· OAB MG 157887· CPF 097.***.***-00

Reu:

ROGERIO AUGUSTO DE MELLO· OAB MG 85719· CPF 770.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA DOS REIS

Reu

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA DOS REIS

Advogados

Autor:

RAFAEL LUIZ CAETANO· OAB MG 189678· CPF 077.***.***-26

Autor:

GABRIELA MARQUES EULOGIO SWERTS· OAB MG 157887· CPF 097.***.***-00

Autor:

ROGERIO AUGUSTO DE MELLO· OAB MG 85719· CPF 770.***.***-15

Reu:

RAFAEL LUIZ CAETANO· OAB MG 189678· CPF 077.***.***-26

Reu:

GABRIELA MARQUES EULOGIO SWERTS· OAB MG 157887· CPF 097.***.***-00

Reu:

ROGERIO AUGUSTO DE MELLO· OAB MG 85719· CPF 770.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/10/2015

Distribuição

26/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

M.P.M.

Reu

F.A.

F.A.L.

Advogados

Autor:

ANDRE GUSTAVO CHINAIT DE ALMEIDA· OAB MG 128779· CPF 676.***.***-15

Autor:

GABRIELA MARQUES EULOGIO SWERTS· OAB MG 157887· CPF 097.***.***-00

Reu:

ANDRE GUSTAVO CHINAIT DE ALMEIDA· OAB MG 128779· CPF 676.***.***-15

Reu:

GABRIELA MARQUES EULOGIO SWERTS· OAB MG 157887· CPF 097.***.***-00

Reu:

JOÃO HENRIQUE RENNÓ MATOS· OAB MG 560

Último movimento: Definitivo (02/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO CHAIBCPF

MARIZA RIBEIRO

WILLIAN JORGE CHAIBCPF

Reu

ESPÓLIO DE NAIR CHAIB VIDAL

Advogados

Autor:

MARCIO MANCILHA ALVES· OAB MG 92796· CPF 589.***.***-04

Autor:

ZAIDAN BARACAT· OAB MG 7591· CPF 010.***.***-00

Autor:

GABRIELA MARQUES EULOGIO SWERTS· OAB MG 157887· CPF 097.***.***-00

Reu:

MARCIO MANCILHA ALVES· OAB MG 92796· CPF 589.***.***-04

Reu:

ZAIDAN BARACAT· OAB MG 7591· CPF 010.***.***-00

Reu:

GABRIELA MARQUES EULOGIO SWERTS· OAB MG 157887· CPF 097.***.***-00

Último movimento: Definitivo (16/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

L.C.M.F.

Advogados

Reu:

GABRIELA MARQUES EULOGIO SWERTS· OAB MG 157887· CPF 097.***.***-00

Último movimento: Definitivo (13/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

T.E.O.

Advogados

Reu:

GABRIELA MARQUES EULOGIO SWERTS· OAB MG 157887· CPF 097.***.***-00

Reu:

MAURO FURTADO PEREIRA· OAB MG 105845· CPF 570.***.***-72

Reu:

RICARDO SILVA DO AMARAL· OAB MG 136868· CPF 058.***.***-60

Reu:

RONY AMARAL MATEUS· OAB MG 101498· CPF 038.***.***-08

Último movimento: Definitivo (30/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 58.358,64

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (18/10/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 58.358,64

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

ERIKA HELENA CIMA FRANCOCPF

Advogados

Reu:

ANDRE GUSTAVO CHINAIT DE ALMEIDA· OAB MG 128779· CPF 676.***.***-15

Reu:

GABRIELA MARQUES EULOGIO· CPF 097.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/04/2021)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 2.655,12

Autor

MUNICIPIO DE ALFENASCNPJ

Reu

AMELIA SILVINA DE SOUSA SWERTSCPF

ERCILIA DE SOUZA SWERTSCPF

EDNAN SWERTSCPF

Outros

LUCILIA HELENA SANCAO· OAB MG 68098· CPF 834.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ERNANIO SWERTSCPF

Reu

EUGENIO DIAS SWERTSCPF

ESPOLIO DE EUGENIO DIAS SWERTS

Advogados

Autor:

LAYENNE GONCALVES CHAIB RAMBALDI· CPF 098.***.***-13

Autor:

CECILIA PAIVA BAISI VIEIRA· OAB MG 53556· CPF 675.***.***-91

Autor:

RONAN CAMILO DE CARVALHO E SILVA· OAB MG 43943· CPF 287.***.***-34

Outros

ANTONIO BAISI· OAB MG 25204· CPF 007.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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