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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Reu

GABRIEL RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894

Autor:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB DF 0000000

Autor:

FLÁVIA GOMES KHAIRALLAH GELLY· OAB SP 447812· CPF 440.***.***-11

Reu:

KAREN GISELE VAZ DE LIMA· OAB SP 301667· CPF 302.***.***-69

Outros

BEATRIZ MAGRANI SAMPAIO· OAB RJ 244060· CPF 167.***.***-35

JOÃO FRANCISCO RAPOSO SOARES· OAB SP 221390· CPF 220.***.***-89

MAURO MEIRELLES DOS SANTOS· OAB SP 006564

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (31/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

Autor:

MAURO MEIRELLES DOS SANTOS· OAB SP 006564· CPF 006.***.***-34

Autor:

FLÁVIA GOMES KHAIRALLAH GELLY· OAB SP 447812· CPF 440.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Reu

GABRIEL RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

FLÁVIA GOMES KHAIRALLAH GELLY· OAB SP 447812· CPF 440.***.***-11

Autor:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB DF 0000000

Autor:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894

Reu:

KAREN GISELE VAZ DE LIMA· OAB SP 301667· CPF 302.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELITA FATIMA FERRACINICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ANGELITA FATIMA FERRACINI· OAB SC 033234· CPF 768.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

GABRIEL RODRIGUES DA SILVA

Reu

WANDERSON GRUGEL

PAULO HENRIQUE DA SILVA DOS REIS

DIONIZIO DE OLIVEIRA DIAS

Advogados

Reu:

ALCYR TIRADENTES VOLPATO· CPF 005.***.***-01

Reu:

RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA· OAB ES 013237· CPF 051.***.***-35

Reu:

SIMONE MARTINS TEIXEIRA· CPF 073.***.***-59

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri. (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONIZIO DE OLIVEIRA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (21/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

GABRIEL RODRIGUES DA SILVA

LEANDERSON SILVA DO NASCIMENTO

Último movimento: Decurso de Prazo (30/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 11.500,00

Autor

ELIARDO FERREIRA MACIELCPF

MARCIA UCHOA DE PINHOCPF

Reu

GERARDA DOMINGOS VIANA

RITA LOPES DA SILVACPF

MARIA ESTELA DOMINGOSCPF

LUISA MARIA LOPES DA SILVA

MANOEL NELSON SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARIA ANTONIA GOMES MOTA· OAB CE 40212· CPF 027.***.***-32

Último movimento: Publicado Intimação em 25/08/2025. Documento: 169811618 (25/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO SANTOS DE LACERDACPF

Reu

GABRIEL RODRIGUES DA SILVA

VICTOR HUGO SILVA MENDES

Advogados

Autor:

PATRICIA PINHEIRO FRANCO· OAB DF 32961· CPF 691.***.***-91

Reu:

PATRICIA PINHEIRO FRANCO· OAB DF 32961· CPF 691.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 36.661,22

Autor

GABRIEL RODRIGUES DA SILVA

Reu

SPE CANEDO LTDACNPJ

Outros

KALEBE KEYZER MENDES MENEZES· OAB GO 38040· CPF 737.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (07/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2025

Distribuição

04/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LEONIDAS NEVES DOS SANTOS

SILVERINHA PEREIRA SILVA

Advogados

Reu:

EDES DIVINO SILVA CABRAL· OAB GO 31959

Reu:

JHONATAN ARAUJO SILVA· OAB GO 51366

Último movimento: Intimação Lida (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ

ALAN PADUA COSTA DOS SANTOS

GABRIEL RODRIGUES DA SILVA

DANIEL ALVES DE SOUZA

Advogados

Reu:

THAYS GUIMARAES DOS SANTOS· OAB GO 58240

Reu:

JOAO VITOR ARAUJO COSTA· OAB GO 63429

Último movimento: Autos Conclusos (16/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2025

Distribuição

28/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

GABRIEL RODRIGUES DA SILVA

CRISTIANO ANTONIO CAETANO

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 07/10/2025 23:59. (08/10/2025)

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