Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSIGAZ - DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

PROPANGáS LTDACNPJ

Reu

EGH RESTAURANTE EIRELICNPJ

GABRIELA PINTOR OLHER CALIXTOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB SP 344214· CPF 363.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 18.123,41

Autor

GABRIELA PINTOR OLHER CALIXTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA CAMPOS BORGES· OAB SP 307542· CPF 364.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2026 23:59. (29/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 67.201,91

Autor

PAULO RODRIGO DE CARVALHOCPF

VERA LUCIA DE ALMEIDA CARVALHO

Reu

ANTONIO MARCOS NOGUEIRA DE LIMA

ALBERTO LUIS NOGUEIRA DE LIMA

ALMIR ROGERIO NOGUEIRA DE LIMA

HILTON REINALDO LEME

ADRIANA DE FATIMA PIRES LEME

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ARMANDO CESAR CANDIDO DA SILVA· OAB SP 411611· CPF 302.***.***-02

Reu:

NATALIA RITA CAMPOS· OAB SP 518763· CPF 487.***.***-09

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 3.563,29

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA PAULISTACNPJ

Reu

ESPOLIO DE TEREZA GONCALVES DE SOUZA, REPRESENTADO POR JONAS GONCALVES DE SOUZACPF

NAIR GONCALVES DE SOUZACPF

JONAS GONCALVES DE SOUZACPF

ESPOLIO DE SANTINA BATISTA DE MORAES, REPRESENTADO POR JONAS GONCALVES DE SOUZA

ESPOLIO DE ANTONIO DE SOUZA, REPRESENTADO POR JONAS GONCALVES DE SOUZACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

RITA DE CASSIA NEGRÃO DE CARVALHO MOLON· OAB SP 202371· CPF 093.***.***-14

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE OLHERCPF

Reu

JONAS GONçALVES DE SOUZA

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO GEBIN· OAB SP 294225· CPF 315.***.***-37

Autor:

GABRIELA RIBEIRO· OAB SP 375273· CPF 421.***.***-69

Autor:

CARLOS ALBERTO GEBIN· OAB SP 95201· CPF 870.***.***-87

Reu:

CARLOS AUGUSTO GEBIN· OAB SP 294225· CPF 315.***.***-37

Reu:

GABRIELA RIBEIRO· OAB SP 375273· CPF 421.***.***-69

Reu:

CARLOS ALBERTO GEBIN· OAB SP 95201· CPF 870.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal