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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL SANTOS AMARALCPF

MARCIO RICARDO ANTUNES PEREIRACPF

HUGO LEONARDO DOS SANTOS MOTTA

Reu

2 JUIZO DA 1 VARA DO JURI DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL SANTOS AMARALCPF

MARCIO RICARDO ANTUNES PEREIRACPF

HUGO LEONARDO DOS SANTOS MOTTA

Reu

2 JUIZO DA 1 VARA DO JURI DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 10.935,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PAULO CESAR LUZ KOPPCPF

MARISTELA DE SOUZA DORNELESCPF

LEANDRO RIBEIRO PEREIRACPF

HUGO LEONARDO DOS SANTOS MOTTA

GABRIEL SANTOS AMARALCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

REGINALDO FREITAS DA SILVA· CPF 549.***.***-87

Autor:

LUCIANE FEITEN WINGERT· CPF 646.***.***-68

Autor:

LUCIA HELENA DE LIMA CALLEGARI· CPF 684.***.***-20

Autor:

VINICIUS DE MELO LIMA· CPF 993.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA SOARES DA SILVA· OAB RS 026952· CPF 453.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA ALVAREZ· OAB RS 111366· CPF 022.***.***-40

Reu:

ANDREY DA SILVA MOREIRA· OAB RS 111321· CPF 017.***.***-09

Reu:

SUELEN CARVALHO DE FREITAS· OAB RS 111806· CPF 991.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Cancelada a movimentação processual - (Evento 997 - Conclusos para decisão/despacho - 27/04/2026 13:58:54) (27/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 10.935,00

Autor

HUGO LEONARDO DOS SANTOS MOTTA

GABRIEL SANTOS AMARALCPF

LEANDRO RIBEIRO PEREIRACPF

MARCIO RICARDO ANTUNES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA ALVAREZ· OAB RS 111366· CPF 022.***.***-40

Autor:

ANDREY DA SILVA MOREIRA· OAB RS 111321· CPF 017.***.***-09

Autor:

SUELEN CARVALHO DE FREITAS· OAB RS 111806· CPF 991.***.***-34

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

JACQUELINE FAGUNDES ROSENFELD· CPF 334.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20 (30/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ERMECINO DA SILVACPF

GABRIEL SANTOS DO AMARAL.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CEZAR PEREIRA BATISTA

DAVIDERSON DE SOUSA

+ 2 outros

Reu

ROBERTO GONCALVES DA SILVA

ORLANDO DA SILVA SOARES

ANDERSON DE ARAUJO CANDIDO COSTA

ANDERSON DE ARAUJO CANDIDO COSTACPF

Advogados

Reu:

EMERSON DA SILVA MARQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMERSON DA SILVA MARQUES· OAB MT 16877· CPF 570.***.***-91

Reu:

DIEGO PEREIRA DE IGREJA· OAB MT 25183· CPF 053.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (05/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JOSE ERMECINO DA SILVACPF

ANDERSON DE ARAUJO CANDIDO COSTACPF

Reu

ANDERSON DE ARAUJO CANDIDO COSTACPF

ORLANDO DA SILVA SOARES

ANDERSON DE ARAUJO CANDIDO COSTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ROBERTO GONCALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

DIEGO PEREIRA DE IGREJA· OAB MT 25183· CPF 053.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DE ARAUJO CANDIDO COSTACPF

Reu

ANDERSON DE ARAUJO CANDIDO COSTACPF

Advogados

Autor:

DIEGO PEREIRA DE IGREJA· OAB MT 25183· CPF 053.***.***-41

Reu:

DIEGO PEREIRA DE IGREJA· OAB MT 25183· CPF 053.***.***-41

Reu:

EMERSON DA SILVA MARQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMERSON DA SILVA MARQUES· OAB MT 16877· CPF 570.***.***-91

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DE ARAUJO CANDIDO COSTACPF

Reu

ANDERSON DE ARAUJO CANDIDO COSTACPF

Advogados

Autor:

DIEGO PEREIRA DE IGREJA· OAB MT 25183· CPF 053.***.***-41

Reu:

DIEGO PEREIRA DE IGREJA· OAB MT 25183· CPF 053.***.***-41

Reu:

EMERSON DA SILVA MARQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMERSON DA SILVA MARQUES· OAB MT 16877· CPF 570.***.***-91

Último movimento: Documento (05/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 8.105,19

Autor

GABRIEL SANTOS DO AMARALCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

WENDER ADAO CORREA· OAB MT 27632· CPF 039.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (18/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 8.105,19

Autor

GABRIEL SANTOS DO AMARALCPF

Reu

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL SANTOS DO AMARAL

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

WENDER ADAO CORREA· OAB MT 27632· CPF 039.***.***-44

Último movimento: Documento (18/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL SANTOS DO AMARAL

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

WENDER ADAO CORREA· OAB MT 27632· CPF 039.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1039308-40.2023.8.11.0001.. Em observância aos documentos juntados em ID. 183710291, registro que quando do deferimento da penhora no rosto dos autos, decisão oriunda do processo 1039308-40.2023.8.11.0001, a obrigação dos autos já havia sido satisfeita e os valores do levantados a parte exequente, conforme id. 179061450 e id.178941289. Assim, com... (17/02/2025)

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