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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/01/2018

Distribuição

05/01/2018

Valor

R$ 170.413,50

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

GABRIEL PENA SERVICOS LTDA - MECNPJ

PAULO FERREIRA PENA FILHOCPF

EDJANA PIMENTA MAGALHAES PENACPF

Advogados

Autor:

RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA· OAB BA 52153· CPF 838.***.***-53

Autor:

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA· OAB BA 17592

Autor:

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233· CPF 776.***.***-04

Autor:

ANDRÉA RODRIGUES BRITO FONTES· OAB BA 24205· CPF 512.***.***-87

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

AGBERTO PITHON BARRETO· OAB BA 16409· CPF 603.***.***-87

Reu:

MARCELO MODESTO SOTERO· OAB BA 45259· CPF 815.***.***-72

Reu:

CHARLES PITHON BARRETO· OAB BA 18456· CPF 776.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 06/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 31.187,05

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARTA REGINA LAVALLECPF

SAO GABRIEL SERVICOS GERAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CESAR RODRIGUES ALVES· OAB DF 5397· CPF 226.***.***-87

Reu:

MARTA REGINA LAVALLE· OAB DF 27937· CPF 226.***.***-15

Reu:

JULIA MARIA LEITE SIQUEIRA AMARAL VAZ· OAB DF 73446· CPF 066.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de MARTA REGINA LAVALLE em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2001

Distribuição

31/01/2001

Valor

R$ 6.150,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SAO GABRIEL SERVICOS GERAIS LTDA - MECNPJ

FRANCISCO GABRIEL DA SILVACPF

MARTA REGINA LAVALLECPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/11/2003

Distribuição

05/11/2003

Valor

R$ 2.739,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SAO GABRIEL SERVICOS GERAIS LTDA - MECNPJ

MARTA REGINA LAVALLECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2023)

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