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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

GABRIEL SILVA DA ROSA

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

MUNICIPIO DE PACAJA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCCA BARBOSA ELPIDIO SOARESCPF

Advogados

Autor:

THAIS DE CASTRO ERVILHA· OAB RJ 235898· CPF 140.***.***-00

Autor:

GABRIEL SILVA FERREIRA ROSA· OAB RJ 237950· CPF 151.***.***-20

Outros

OTAVIO SIMÕES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 72.870,00

Autor

EDNALVA SOARES DE SOUSACPF

Reu

JULIA DA SILVA ROSA

BRAGA GUIMARAES SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CATIANE GONCALVES CABRAL· OAB RJ 208185· CPF 084.***.***-06

Reu:

GABRIEL SILVA FERREIRA ROSA· OAB RJ 237950· CPF 151.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 23/02/2026. (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Conversão em PecúniaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELANE GONCALVES DE CASTROCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SILVA FERREIRA ROSA· OAB RJ 237950· CPF 151.***.***-20

Autor:

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Autor:

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

Reu:

GABRIEL SILVA FERREIRA ROSA· OAB RJ 237950· CPF 151.***.***-20

Reu:

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Reu:

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0860450-28.2024.8.19.0001. EXEQUENTE: ROSELANE GONCALVES DE CASTRO EXECUTADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Expeça-se a prévia de precatório, dando-se vista às partes em seguida. RIO DE JANEIRO, 10 de junho de 2026. ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Substituto Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Cen... (11/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NATÁLIA BORGES DA SILVA

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 98874

Autor:

FELIPPE LEONARDO WAGNER· OAB RS 130000· CPF 001.***.***-06

Autor:

FELIX JOSSAN ZALTRON· OAB RS 94205· CPF 016.***.***-06

Autor:

GABRIEL SILVA FERREIRA ROSA· OAB RJ 237950· CPF 151.***.***-20

Autor:

FELIX JOSSAN ZALTRON· OAB RS 094205· CPF 016.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 98874

Reu:

FELIPPE LEONARDO WAGNER· OAB RS 130000· CPF 001.***.***-06

Reu:

FELIX JOSSAN ZALTRON· OAB RS 94205· CPF 016.***.***-06

Reu:

FELIX JOSSAN ZALTRON· OAB RS 094205· CPF 016.***.***-06

Reu:

GABRIEL SILVA FERREIRA ROSA· OAB RJ 237950· CPF 151.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATÁLIA BORGES DA SILVA

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 98874

Autor:

FELIPPE LEONARDO WAGNER· OAB RS 130000· CPF 001.***.***-06

Autor:

FELIX JOSSAN ZALTRON· OAB RS 94205· CPF 016.***.***-06

Autor:

GABRIEL SILVA FERREIRA ROSA· OAB RJ 237950· CPF 151.***.***-20

Autor:

FELIX JOSSAN ZALTRON· OAB RS 094205· CPF 016.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 98874

Reu:

FELIPPE LEONARDO WAGNER· OAB RS 130000· CPF 001.***.***-06

Reu:

FELIX JOSSAN ZALTRON· OAB RS 94205· CPF 016.***.***-06

Reu:

FELIX JOSSAN ZALTRON· OAB RS 094205· CPF 016.***.***-06

Reu:

GABRIEL SILVA FERREIRA ROSA· OAB RJ 237950· CPF 151.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MORETO LIMACPF

Reu

KAVAK TECNOLOGIA E COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA.

SAFRA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogados

Autor:

JACIARA LUCENA OLIVEIRA· OAB SP 467687· CPF 354.***.***-27

Autor:

MIRELA LIMA DE OLIVEIRA· OAB SP 419930

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB SP 528556

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Autor:

LUCAS GOMES CARNEIRO DA CUNHA· OAB SP 527476· CPF 099.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

JACIARA LUCENA OLIVEIRA· OAB SP 467687· CPF 354.***.***-27

Reu:

MIRELA LIMA DE OLIVEIRA· OAB SP 419930

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB SP 528556

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

LUCAS GOMES CARNEIRO DA CUNHA· OAB SP 527476· CPF 099.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1037859-40.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniel Moreto Lima - Kavak Tecnologia e Comércio de Veículos Ltda. - - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Nos termos do Comunicado SPI nº 41/2024, comprove o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa para o desarquivamento dos autos, conforme o caso: a) Processos físicos (arquivo geral) e digitais: 1,212 UFESP; b) Processos f... (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MORETO LIMACPF

Reu

KAVAK TECNOLOGIA E COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA.

SAFRA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogados

Autor:

JACIARA LUCENA OLIVEIRA· OAB SP 467687· CPF 354.***.***-27

Autor:

MIRELA LIMA DE OLIVEIRA· OAB SP 419930

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB SP 528556

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Autor:

LUCAS GOMES CARNEIRO DA CUNHA· OAB SP 527476· CPF 099.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

JACIARA LUCENA OLIVEIRA· OAB SP 467687· CPF 354.***.***-27

Reu:

MIRELA LIMA DE OLIVEIRA· OAB SP 419930

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB SP 528556

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

LUCAS GOMES CARNEIRO DA CUNHA· OAB SP 527476· CPF 099.***.***-50

+ outros advogados do reu

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 78.120,00

Autor

MARCOS RANGEL MONTEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SILVA FERREIRA ROSA· OAB RJ 237950· CPF 151.***.***-20

Autor:

THAIS DE CASTRO ERVILHA· OAB RJ 235898· CPF 140.***.***-00

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (12/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (12/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LUIZ MARCELINO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GABRIEL SILVA FERREIRA ROSA· OAB RJ 237950· CPF 151.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001876-35.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: SERGIO LUIZ MARCELINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GABRIEL SILVA FERREIRA ROSA (OAB RJ237950) DESPACHO/DECISÃO Converto o feito em diligência. Quanto ao vínculo junto à Windsor Móveis, que totalizaria mais de 11 anos, verifica-se que o CNIS é omisso quanto a registros ou recolhimentos previdenciários, subsistindo apenas a anotação na CTPS. Além disso, o espaço para anotação da... (16/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMA PINGUELLI LOPES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SILVA FERREIRA ROSA· OAB RJ 237950· CPF 151.***.***-20

Autor:

THAIS DE CASTRO ERVILHA· OAB RJ 235898· CPF 140.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5073451-27.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES REQUERENTE: VILMA PINGUELLI LOPES FERREIRA ADVOGADO(A): GABRIEL SILVA FERREIRA ROSA (OAB RJ237950) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 31/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (02/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DA SILVA ROMUALDOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SILVA FERREIRA ROSA· OAB RJ 237950· CPF 151.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071739-02.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA ROMUALDO ADVOGADO(A): GABRIEL SILVA FERREIRA ROSA (OAB RJ237950) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça, de forma detalhada, qual a última contribuição que não foi reconhecida pelo INSS, conforme informado na petição de evento 23, PET1. No mesmo prazo acima concedido, deverá o autor juntar a decisão pro... (29/04/2026)

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