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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de mandado (26/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOMINGOS SOUSA DOS SANTOS

GABRIEL SOUSA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 1.291,31

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAOCNPJ

Reu

GIANNY LEITE SOUSACPF

Advogados

Reu:

PATRICK VINICIUS ALVES DA SILVA· OAB PA 33192· CPF 024.***.***-30

Reu:

LUAN GABRIEL SOUSA DOS SANTOS· OAB PA 33393· CPF 036.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Reu

HUGO PAIXAO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUAN GABRIEL SOUSA DOS SANTOS· OAB PA 33393· CPF 036.***.***-46

Último movimento: Conclusos para decisão (05/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

R$ 20.348,00

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA DE PAULACPF

Reu

PRODAC PROGRAMA DE EDUACACAO E ASSISTENCIA CULTURAL LTDA

Advogados

Autor:

LUAN GABRIEL SOUSA DOS SANTOS· OAB PA 33393· CPF 036.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM - REDENCAO - ARAGUAIA

Reu

REINALDO DA SILVA FREIRECPF

Advogados

Reu:

LUAN GABRIEL SOUSA DOS SANTOS· OAB PA 33393· CPF 036.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 14.561,97

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/08/2025 23:59. (28/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 14.561,97

Autor

JOSE TELES DE ANDRADECPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUAN GABRIEL SOUSA DOS SANTOS· OAB PA 33393· CPF 036.***.***-46

Autor:

PATRICK VINICIUS ALVES DA SILVA· OAB PA 33192· CPF 024.***.***-30

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE REDENCAO

Reu

JEFFERSON MESQUITA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LUAN GABRIEL SOUSA DOS SANTOS· OAB PA 33393· CPF 036.***.***-46

Último movimento: Juntada de Informações (07/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JEFFERSON MESQUITA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LUAN GABRIEL SOUSA DOS SANTOS· OAB PA 33393· CPF 036.***.***-46

Último movimento: Documento (Informações) (07/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JADY SELVA DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

SEDUC - PA

Advogados

Autor:

PATRICK VINICIUS ALVES DA SILVA· OAB PA 33192· CPF 024.***.***-30

Autor:

LUAN GABRIEL SOUSA DOS SANTOS· OAB PA 33393· CPF 036.***.***-46

Último movimento: Juntada de (06/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JADY SELVA DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (06/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

TransferênciaRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ASSOCIACAO DOS GUARDAS DE SEGURANCA PATRIMONIAL DO MUNICIPIO DE REDENCAOCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO

MUNICIPIO DE REDENCAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUAN GABRIEL SOUSA DOS SANTOS· OAB PA 33393· CPF 036.***.***-46

Autor:

PATRICK VINICIUS ALVES DA SILVA· OAB PA 33192· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 25/11/2022 23:59. (26/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 160.000,00

Autor

DELZUITA IRENE DOS SANTOSCPF

Reu

EVA LINA ROCHA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUAN GABRIEL SOUSA DOS SANTOS· OAB PA 33393· CPF 036.***.***-46

Reu:

SAMUEL LIMA PINTO· OAB PA 27722· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (23/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoUsucapião

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DELZUITA IRENE DOS SANTOSCPF

Reu

EVA LINA ROCHA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUAN GABRIEL SOUSA DOS SANTOS· OAB PA 33393· CPF 036.***.***-46

Autor:

SAMUEL LIMA PINTO· OAB PA 27722· CPF 915.***.***-15

Reu:

LUAN GABRIEL SOUSA DOS SANTOS· OAB PA 33393· CPF 036.***.***-46

Reu:

SAMUEL LIMA PINTO· OAB PA 27722· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/12/2025)

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