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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

MARIA GABRIELA CAMELO RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO· OAB CE 23633· CPF 011.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2025

Distribuição

16/08/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

MARIA GABRIELA CAMELO RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO· OAB CE 23633· CPF 011.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RuralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/08/2025

Distribuição

16/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GABRIELA CAMELO RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO· OAB CE 23633· CPF 011.***.***-61

Reu:

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO· OAB CE 23633· CPF 011.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RuralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GABRIELA CAMELO RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO· OAB CE 23633· CPF 011.***.***-61

Reu:

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO· OAB CE 23633· CPF 011.***.***-61

Último movimento: Definitivo (28/10/2025)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Jornada EspecialJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ERIVELTON SILVA RODRIGUESCPF

Reu

ACRE GOVERNO DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA· OAB AC 3249· CPF 616.***.***-72

Autor:

GABRIELA MAIA CAMELO· OAB AC 6749

Reu:

NAIANA NATACHA SOUZA CARVALHO GONÇALVES· OAB AC 3935· CPF 831.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Erivelton Silva Rodrigues - Impetrado: Estado do Acre - Terceiro: Secretário Estadual de Saúde do Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Luiz Carlos Alves Bezerra (OAB: 3249/AC) - Gabriela Maia Camelo (OAB: 6749/AC) - Naiana Natacha S Nº 1000062-48.2025.8.01.0... (07/10/2025)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 19.550,00

Autor

ANA EMILIA SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

GABRIEL MORAES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JOÃO VINÍCIUS NOLASCO FARIAS· OAB AC 6654

Autor:

GABRIELA MAIA CAMELO· OAB AC 6749

Autor:

ANDRE FERREIRA MARQUES· OAB AC 3319· CPF 742.***.***-34

Autor:

LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA· OAB AC 3249· CPF 616.***.***-72

Reu:

IDIRLENE NOGUEIRA DO NASCIMENTO· OAB AC 4090· CPF 949.***.***-91

Último movimento: Publicado ato_publicado em 26/09/2025. (26/09/2025)

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—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

BIANCA ONOFRE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BUJARICNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA· OAB AC 3249· CPF 616.***.***-72

Outros

GABRIELA MAIA CAMELO· OAB AC 6749

ANDRE FERREIRA MARQUES· OAB AC 3319· CPF 742.***.***-34

LUIZ ROBSON MARQUES DA SILVA· OAB AC 4856· CPF 955.***.***-87

JOSÉ ARIMATÉIA SOUZA DA CUNHA· OAB AC 4291· CPF 443.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Bujari - Apelado: Bianca Onofre Ferreira da Silva - 3. Portanto, visando evitar surpresa processual, em atenção ao Princípio do Contraditório Substancial, determino a intimação da Parte Apelante para manifestação correspondente, no prazo de 5 (cinco) dias (Art. 10 do Código de Processo Civil). 4. Vinda a manifestação ou findo o prazo, à conclusão. 5. Nº 0700244-77.2025.8.01.0010 - Apelação / Remessa Necessária - Bujar... (24/02/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MUNICIPIO DE BUJARICNPJ

Reu

BIANCA ONOFRE FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ARIMATÉIA SOUZA DA CUNHA· OAB AC 4291· CPF 443.***.***-34

Autor:

LUIZ ROBSON MARQUES DA SILVA· OAB AC 4856· CPF 955.***.***-87

Reu:

ANDRE FERREIRA MARQUES· OAB AC 3319· CPF 742.***.***-34

Reu:

GABRIELA MAIA CAMELO· OAB AC 6749

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 2.937,00

Autor

ROSINEIA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

MIRANDA - CENTRO ESPECIALIZADO EM TERAPIA ESTETICAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA· OAB AC 3249· CPF 616.***.***-72

Reu:

ANDRE FERREIRA MARQUES· OAB AC 3319· CPF 742.***.***-34

Reu:

GABRIELA MAIA CAMELO· OAB AC 6749

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 15.605,32

Autor

GILMAR SIMAO ALVESCPF

Reu

BANCO TRIANGULO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA· OAB AC 3249· CPF 616.***.***-72

Reu:

HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 107778· CPF 059.***.***-08

Outros

GABRIELA MAIA CAMELO· OAB AC 6749

Último movimento: Processo Reativado (11/05/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 15.605,32

Autor

BANCO TRIANGULO S/ACNPJ

Reu

GILMAR SIMAO ALVESCPF

Advogados

Autor:

HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 107778· CPF 059.***.***-08

Reu:

LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA· OAB AC 3249· CPF 616.***.***-72

Reu:

GABRIELA MAIA CAMELO

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 32.420,00

Autor

CLICIANA FERREIRA BARBOSACPF

Reu

MIRANDA - CENTRO ESPECIALIZADO EM TERAPIA ESTETICAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE FERREIRA MARQUES· OAB AC 3319· CPF 742.***.***-34

Reu:

GABRIELA MAIA CAMELO· CPF 009.***.***-11

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiência UNA Sala 03 - 07/05/2026 12:00. Refer. Evento 5 (07/05/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (23/07/2026)

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