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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 314.594,69

Autor

FRANCIELLE MARIA DA CONCEICAOCPF

EDINEIA FERREIRA DA CONCEICAOCPF

MARCOS FERREIRA DA CONCEICAOCPF

RAUDIR FERREIRA DA CONCEICAOCPF

RAUDIR FERREIRA DA CONCEICAO

+ 6 outros

Reu

FRANCISCO CARLOS DA CONCEICAOCPF

RITA DA PENHA DE CRISTOCPF

RAUDIR FERREIRA DA CONCEICAO

MARCOS FERREIRA DA CONCEICAO

FRANCIELE MARIA DA CONCEICAO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MATHEUS ZOVICO SOELLA· OAB ES 22646· CPF 127.***.***-12

Autor:

JOAO VICTOR OLIVEIRA SERAFINI· OAB ES 27484· CPF 141.***.***-50

Autor:

GABRIEL LEMOS CAPELINI· OAB ES 29327· CPF 140.***.***-83

Autor:

ROSIANE SANTOS DA SILVA· OAB ES 18349· CPF 069.***.***-54

Autor:

VIVIANI PIZZOL DE OLIVEIRA· OAB ES 9743· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSON MAURO CAMPOS DA SILVACPF

Reu

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE PARNARAMA/MA

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

MARCIO VENICIUS SILVA MELO· OAB PI 2687· CPF 386.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA DA CONCEICAO

Último movimento: Definitivo (12/01/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA DA SILVA GARCEZCPF

JACQUELINE COSTA VIANACPF

Reu

ELISETE BRITTO MEDEIROSCPF

CARLOS ANDRE MACHADO DE SOUZACPF

ADRIANA FEITOSA DE MELLOCPF

FELIPE VIEIRA VICTORCPF

GABRIELLA SANTOS GERONIMOCPF

+ 30 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL SAAD DA SILVA VIANNA· OAB RJ 216127· CPF 108.***.***-31

Reu:

ISAAC MAIA RAMOS· OAB RJ 227978· CPF 014.***.***-01

Último movimento: Documento (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PAULISTANA

CENTRAL DE FLAGRANTES DE PAULISTANA

DIVISAO ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER E AOS GRUPOS VULNERAVEIS DE PAULISTANA

Reu

PAULO SERGIO CARVALHO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

FRANCINALDO GOMES DE LIMA· OAB PI 18836· CPF 827.***.***-87

Reu:

ANNE KAROLINE DE CARVALHO VIEIRA· OAB PI 20902· CPF 059.***.***-38

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (27/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO CARVALHO NASCIMENTOCPF

CENTRAL DE FLAGRANTES DE PAULISTANA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PAULISTANA

DIVISAO ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER E AOS GRUPOS VULNERAVEIS DE PAULISTANA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ANNE KAROLINE DE CARVALHO VIEIRA· OAB PI 20902· CPF 059.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PAULISTANA

Reu

LUCIANA DE JESUS SOUSACPF

Advogados

Reu:

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS PEREIRA· OAB PI 17433· CPF 378.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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