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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 21.000,00

Autor

JOSENICE BRANDAO SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE FEIRA DE SANTANA - IPFSCNPJ

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 60281· CPF 062.***.***-05

Autor:

MARCIA REGINA RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 33666· CPF 707.***.***-68

Reu:

RITA DE CASSIA GONCALVES VIEIRA· OAB BA 10005· CPF 360.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA REGINA RODRIGUES DA SILVA em 06/08/2025 23:59. (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

CAMILA VITORIA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JOILSON SENA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 60281· CPF 062.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIELA FREITAS DOS SANTOS em 08/05/2024 23:59. (25/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA VITORIA OLIVEIRA DOS SANTOS

GABRIELA FREITAS DOS SANTOS

Reu

JOILSON SENA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GABRIELA FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 60281· CPF 062.***.***-05

Reu:

GABRIELA FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 60281· CPF 062.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARCOS SANTOS ANDRADECPF

VIVIANE SANTOS DE ANDRADECPF

ITAMAR SANTOS ANDRADECPF

IVAN SANTOS ANDRADECPF

EDNA SANTOS ANDRADECPF

+ 2 outros

Reu

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

GABRIELA FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 60281· CPF 062.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/10/2024 (17/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 10.689,00

Autor

RAIMUNDO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 60281· CPF 062.***.***-05

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 10.390,16

Autor

MARIA ISABEL DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 60281· CPF 062.***.***-05

Reu:

ROMULO ALVES DAMASCENO JUNIOR· OAB MT 33370· CPF 030.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ISABEL DA SILVA NASCIMENTO em 14/05/2025 23:59. (17/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 24.563,76

Autor

EUJACIA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 60281· CPF 062.***.***-05

Autor:

MARCIA REGINA RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 33666· CPF 707.***.***-68

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 24.563,76

Autor

EUJACIA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 60281· CPF 062.***.***-05

Autor:

MARCIA REGINA RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 33666· CPF 707.***.***-68

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas em 02/04/2025. (02/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 10.744,01

Autor

JOSE DE SANTANA FREITASCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 60281· CPF 062.***.***-05

Autor:

MARCIA REGINA RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 33666· CPF 707.***.***-68

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 14/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

FABIO DE SENACPF

Reu

RONALDO DA PAIXAO DE SENACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 60281· CPF 062.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIELA FREITAS DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 10.348,72

Autor

IVO OLIVEIRA DE JESUSCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Outros

GABRIELA FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 60281· CPF 062.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIELA FREITAS DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

IRACY DIAS SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 60281· CPF 062.***.***-05

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB BA 47532· CPF 213.***.***-82

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 24/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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