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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 25.439,60

Autor

DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A.CNPJ

Reu

REINALDO SANTO ANTONELLICNPJ

REINALDO SANTO ANTONELLICPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

GABRIELA LUIZA LOPES SILVA· CPF 445.***.***-27

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (17/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GEUFFREY SANTOS DE CARVALHOCPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Outros

CARMEN ELISABETH MELEM BIROLO· OAB SP 437560· CPF 575.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

ObrigaçõesDIREITO CIVILRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

14/09/2024

Distribuição

17/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL ANDRE SANCHES DE MELLOCPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Advogados

Autor:

CARMEN ELISABETH MELEM BIROLO· OAB SP 437560· CPF 575.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

ObrigaçõesDIREITO CIVILRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

14/09/2024

Distribuição

17/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CAUE RAFAEL FLORIANO DE FARIACPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Advogados

Autor:

CARMEN ELISABETH MELEM BIROLO· OAB SP 437560· CPF 575.***.***-53

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

ObrigaçõesDIREITO CIVILRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

14/09/2024

Distribuição

17/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIQUE AUGUSTO MACHADO LAGATTACPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Advogados

Autor:

CARMEN ELISABETH MELEM BIROLO· OAB SP 437560· CPF 575.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

ObrigaçõesDIREITO CIVILRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEN ELISABETH MELEM BIROLOCPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Advogados

Autor:

CARMEN ELISABETH MELEM BIROLO· OAB SP 437560· CPF 575.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

ObrigaçõesDIREITO CIVILRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEN ELISABETH MELEM BIROLOCPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Advogados

Autor:

CARMEN ELISABETH MELEM BIROLO· OAB SP 437560· CPF 575.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

ObrigaçõesDIREITO CIVILRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEN ELISABETH MELEM BIROLOCPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Advogados

Autor:

CARMEN ELISABETH MELEM BIROLO· OAB SP 437560· CPF 575.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

ObrigaçõesDIREITO CIVILRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEN ELISABETH MELEM BIROLOCPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA LUIZA LOPES SILVA· CPF 445.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

ObrigaçõesDIREITO CIVILRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEN ELISABETH MELEM BIROLOCPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Advogados

Autor:

CARMEN ELISABETH MELEM BIROLO· OAB SP 437560· CPF 575.***.***-53

Autor:

GABRIELA LUIZA LOPES SILVA· CPF 445.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

ObrigaçõesDIREITO CIVILRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEN ELISABETH MELEM BIROLOCPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Advogados

Autor:

CARMEN ELISABETH MELEM BIROLO· OAB SP 437560· CPF 575.***.***-53

Autor:

GABRIELA LUIZA LOPES SILVA· CPF 445.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

ObrigaçõesDIREITO CIVILRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEN ELISABETH MELEM BIROLOCPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DAMIAO EVARISTO DE MELOCPF

Advogados

Reu:

CARMEN ELISABETH MELEM BIROLO· OAB SP 437560· CPF 575.***.***-53

Reu:

GABRIELA LUIZA LOPES SILVA· CPF 445.***.***-27

Reu:

ISABELLA CAROLINE SOUZA· OAB SP 452732· CPF 456.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Isabella Caroline Souza (OAB 452732/SP) Processo 1503780-61.2021.8.26.0510 - Inquérito Policial - Indiciado: Damiao Evaristo de Melo - Vistos. Presentes os requisitos do artigo 41, do Código de Processo Penal, bem como existente a causa para a instauração da ação penal, RECEBO a denúncia. CITE(M)-SE o(s) acusado(s) acima indicado(s) do conteúdo da inicial, intimando-o(s) que deverá(m) apresentar defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias, poden... (07/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR CESAR COSTA OCCASOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO FERNANDO DE LIMA· OAB SP 429168· CPF 417.***.***-01

Autor:

GABRIELA LUIZA LOPES SILVA· OAB SP 438110· CPF 445.***.***-27

Autor:

GILMARA COSTA DA SILVA· CPF 260.***.***-19

Autor:

CONRADO DE MORAIS· OAB SP 434030· CPF 395.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR CESAR COSTA OCCASOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MARIA MALAGOLIN EMERENCIANOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARMEN ELISABETH MELEM BIROLO· OAB SP 437560· CPF 575.***.***-53

Autor:

GABRIELA LUIZA LOPES SILVA· OAB SP 438110· CPF 445.***.***-27

Autor:

CONRADO DE MORAIS· OAB SP 434030· CPF 395.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MARIA MALAGOLIN EMERENCIANOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CONRADO DE MORAIS· OAB SP 434030· CPF 395.***.***-00

Autor:

GABRIELA LUIZA LOPES SILVA· OAB SP 438110· CPF 445.***.***-27

Autor:

CARMEN ELISABETH MELEM BIROLO· OAB SP 437560· CPF 575.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/02/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Crimes de TrânsitoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA LUIZA LOPES E SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO ALONSO ALVES NUNES· OAB MG 212443· CPF 138.***.***-38

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (23/04/2026)

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