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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

GABRIELA MATIAS HENRIQUECPF

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239 (26/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELA MATIAS HENRIQUECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026 (17/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELA MATIAS HENRIQUECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos em diligência (12/12/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falso testemunho ou falsa períciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GABRIELA MATIAS HENRIQUE (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor:

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu:

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2739804/SC (2024/0337602-1) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: GABRIELA MATIAS HENRIQUE ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DESPACHO Os autos estão baixados ao Tribunal de origem para tratativas de ANPP. Enquanto não houver decisão sobre o tema não há interesse na retomada do andamento. Aguarde-se vinda de informações definitivas acerca de aceite ou recu... (16/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falso testemunho ou falsa períciaApelação Criminal

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GABRIELA MATIAS HENRIQUE (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor:

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu:

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2017

Distribuição

15/07/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

GABRIELA MATIAS MOURACPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE SOUSA SANTOS· OAB MG 154868· CPF 059.***.***-02

Autor:

FERNANDO FERREIRA DE ARAUJO· OAB MG 168514· CPF 925.***.***-34

Autor:

JULIO CESAR FERRAZ DE LIMA· OAB MG 160973· CPF 053.***.***-76

Reu:

MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS· OAB MG 85182· CPF 012.***.***-32

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Reu:

RIVELINO CESAR GUIMARAES· OAB MG 85481· CPF 846.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JULIO CESAR FERRAZ DE LIMA

Autor:

FERNANDO FERREIRA DE ARAUJO

Autor:

EDUARDO DE SOUSA SANTOS· OAB MG 154868

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783

Reu:

MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS· OAB MG 85182

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FERREIRA DE ARAUJO

Autor:

EDUARDO DE SOUSA SANTOS· OAB MG 154868

Autor:

JULIO CESAR FERRAZ DE LIMA

Reu:

MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS· OAB MG 85182

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783

Reu:

RIVELINO CESAR GUIMARAES· OAB MG 85481· CPF 846.***.***-04

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (02/12/2020)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783

Autor:

RIVELINO CESAR GUIMARAES· OAB MG 85481· CPF 846.***.***-04

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

Autor:

MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS· OAB MG 85182

Reu:

FERNANDO FERREIRA DE ARAUJO

Reu:

EDUARDO DE SOUSA SANTOS· OAB MG 154868

Reu:

JULIO CESAR FERRAZ DE LIMA

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (02/12/2020)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FERREIRA DE ARAUJO

Autor:

EDUARDO DE SOUSA SANTOS· OAB MG 154868

Autor:

JULIO CESAR FERRAZ DE LIMA

Reu:

MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS· OAB MG 85182

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

Reu:

BRUNA RAISSA MARQUES DOS SANTOS· OAB MG 140474

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Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/12/2020)

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