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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

89 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 5.799,90

Autor

ALDENEIDE PEREIRA FREIRE MONTEIROCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Outros

MARCILIO CORDEIRO CAMPOS JUNIOR· OAB PE 16062· CPF 284.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

20/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

NINA ROSA VARGAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO GONCALVES· CPF 184.***.***-15

Autor:

LUIZ ANTONIO BARBARA DIAS· CPF 431.***.***-68

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

ROCHELLE DANUSA JELINEK· CPF 658.***.***-87

Autor:

ANA MARIA HAHN SOUZA· CPF 994.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RACHID NOREDIM MUNAUER· OAB RS 086558· CPF 748.***.***-15

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído (12/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NINA ROSA VARGAS BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

RACHID NOREDIM MUNAUER· OAB RS 086558· CPF 748.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001279412018821000220250206074854 (06/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NINA ROSA VARGAS BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RACHID NOREDIM MUNAUER· OAB RS 086558· CPF 748.***.***-15

Reu:

ROCHELLE DANUSA JELINEK· CPF 658.***.***-87

Reu:

LUIS ANTONIO MINOTTO PORTELA· CPF 419.***.***-53

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

ROSSANO BIAZUS· OAB DF 0000000· CPF 689.***.***-20

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 579.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALG1CR1 (11/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Pública

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 1.388,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VALDENICE DOS SANTOS SEVEROCNPJ

THIAGO SANTOS BECK 04852194920CNPJ

SUELE BRUM SALBEGO 00870235044CNPJ

ROMI M. BARBOZACNPJ

RENI DELMAR BITENCOURT ALVESCNPJ

+ 32 outros

Advogados

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

LUIZA LINHARES TRINDADE· CPF 015.***.***-65

Autor:

GABRIEL ANTONIO DE MORAES VIEIRA· CPF 026.***.***-40

Autor:

ROCHELLE DANUSA JELINEK· CPF 658.***.***-87

Autor:

NATHALIA FRARE BARBOSA· CPF 026.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA RODRIGUES· CPF 724.***.***-04

Reu:

PAULO RODRIGUES DE FREITAS FARACO· OAB DF 0000000· CPF 502.***.***-15

Reu:

RUI ALEXANDRE PEREIRA AZEVEDO MEDEIROS· CPF 735.***.***-87

Reu:

DJALMO SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 038813· CPF 487.***.***-34

Reu:

ANILTON GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB RS 025298· CPF 428.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA BARCELOS DOS SANTOS RIBEIROCPF

EMERSON WAGNER NEVES DA SILVEIRACNPJ

DANIELA NORONHA PINTOCNPJ

THIAGO SANTOS BECK 04852194920CNPJ

THIAGO SANTOS BECKCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 1.388,00

Autor

FABIANA BARCELOS DOS SANTOS RIBEIROCPF

EMERSON WAGNER NEVES DA SILVEIRACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DJALMO SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 038813· CPF 487.***.***-34

Autor:

EDER DE OLIVEIRA FIORAVANTE· OAB RS 100534· CPF 933.***.***-87

Autor:

ANILTON GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB RS 025298· CPF 428.***.***-49

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA· CPF 389.***.***-59

Reu:

ROSSANO BIAZUS· OAB DF 0000000· CPF 689.***.***-20

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALG1CIV1 (21/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SIDNEI TRINDADE DORNELESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO BARBARA DIAS· CPF 431.***.***-68

Autor:

GABRIELA MONTEIRO· CPF 588.***.***-72

Autor:

ROCHELLE DANUSA JELINEK· CPF 658.***.***-87

Autor:

PABLO DA SILVA ALFARO· CPF 805.***.***-91

Autor:

ANA MARIA HAHN SOUZA· CPF 994.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

NATALIA PAOLA KIRKOFF TRENTINI· CPF 011.***.***-66

Reu:

JAIME EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RS 0039861· CPF 696.***.***-72

Reu:

ELEANDRO PETROCELI PILAR· OAB RS 046961· CPF 885.***.***-15

Reu:

JOÃO VINICIUS CRUZ CARVALHO· OAB RS 112476· CPF 034.***.***-46

Reu:

KATLEN DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB RS 127166· CPF 844.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106 (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI TRINDADE DORNELESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI TRINDADE DORNELESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VINICIUS CRUZ CARVALHO· OAB RS 112476· CPF 034.***.***-46

Autor:

KATLEN DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB RS 127166· CPF 844.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 579.***.***-00

Reu:

ROSSANO BIAZUS· OAB DF 0000000· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALG1CR1 (10/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EMERSON GERMANO GONCALVES NUNESCPF

CRISTIAN BATISTA LOPES

CRISTIANO DA COSTA LOPESCPF

UBIRAJARA PADILHA CONCEICAOCPF

EMERSON GERMANO GONCALVES NUNES

Advogados

Autor:

ANA MARIA HAHN SOUZA· CPF 994.***.***-91

Autor:

LUIZ ANTONIO BARBARA DIAS· CPF 431.***.***-68

Autor:

ROCHELLE DANUSA JELINEK· CPF 658.***.***-87

Autor:

GABRIELA MONTEIRO· CPF 588.***.***-72

Autor:

GABRIEL MUNHOZ CAPELANI· CPF 008.***.***-43

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

JO ELLEN SILVA DA LUZ· OAB RS 068100· CPF 003.***.***-96

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON GERMANO GONCALVES NUNES

UBIRAJARA PADILHA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALG1CR1 (01/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 20.667,07

Autor

GABRIELA MONTEIROCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS ADAMI CASAL· OAB RS 117794· CPF 018.***.***-23

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ELTON PERES RIBEIRO

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO GONCALVES· CPF 184.***.***-15

Autor:

LUIZ ANTONIO BARBARA DIAS· CPF 431.***.***-68

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

ROCHELLE DANUSA JELINEK· CPF 658.***.***-87

Autor:

ANA MARIA HAHN SOUZA· CPF 994.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

JOSE EDUARDO ESTIVALET DE AGUIAR· OAB RS 017685· CPF 333.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON PERES RIBEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALG1CR1 (04/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RUDSON TAMARA CABREIRACPF

ALINE CRISTIANE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO BARBARA DIAS· CPF 431.***.***-68

Autor:

ROCHELLE DANUSA JELINEK· CPF 658.***.***-87

Autor:

ANA MARIA HAHN SOUZA· CPF 994.***.***-91

Autor:

GABRIELA MONTEIRO· CPF 588.***.***-72

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUDSON TAMARA CABREIRACPF

ALINE CRISTIANE SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALG1CR1 (05/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MATEUS DIAS SANTOSCPF

RAFAEL MACHADO MENDES

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO BARBARA DIAS· CPF 431.***.***-68

Autor:

ROCHELLE DANUSA JELINEK· CPF 658.***.***-87

Autor:

ANA MARIA HAHN SOUZA· CPF 994.***.***-91

Autor:

GABRIELA MONTEIRO· CPF 588.***.***-72

Autor:

RAFAEL WOBETO PINTER· CPF 023.***.***-60

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

EDUARDO PEREIRA GUEDES· OAB RS 103309· CPF 020.***.***-85

Reu:

JO ELLEN SILVA DA LUZ· OAB RS 068100· CPF 003.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS DIAS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JO ELLEN SILVA DA LUZ· OAB RS 068100· CPF 003.***.***-96

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

LUCIANA MARIA RIBEIRO ALICE· CPF 630.***.***-68

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALG1CR1 (01/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DAVI DORNELES SARAIVACPF

TAURINO DORNELES SARAIVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO BARBARA DIAS· CPF 431.***.***-68

Autor:

ROCHELLE DANUSA JELINEK· CPF 658.***.***-87

Autor:

ANA MARIA HAHN SOUZA· CPF 994.***.***-91

Autor:

GABRIELA MONTEIRO· CPF 588.***.***-72

Autor:

GABRIEL MUNHOZ CAPELANI· CPF 008.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

JO ELLEN SILVA DA LUZ· OAB RS 068100· CPF 003.***.***-96

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> ALG1CR Número: 50001232320158210002/TJRS (08/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAURINO DORNELES SARAIVACPF

DAVI DORNELES SARAIVACPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

RICARDO MARQUES BORBA· CPF 238.***.***-04

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

JO ELLEN SILVA DA LUZ· OAB RS 068100· CPF 003.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALG1CR1 (08/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

TAURINO DORNELES SARAIVACPF

DAVI DORNELES SARAIVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/12/2025)

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