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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoUsucapião

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA PEREIRA DOS SANTOS

RODRIGO MAGALHAES SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

EMILIA MAGALHAES SILVA

LUCIA MARIA MAGALHAES SILVA DOS SANTOSCPF

RENATO MAGALHAES SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 30943· CPF 841.***.***-15

Reu:

GABRIELA PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 30943· CPF 841.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2013

Distribuição

18/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GABRIELA PEREIRA DOS SANTOS· OAB MA 12622· CPF 622.***.***-20

Último movimento: Definitivo (31/05/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARCOS RONIELY PEREIRA RIBEIROCPF

MAURO SERGIO CARDOSO OLIVEIRACPF

EDMILSON PEREIRA DA SILVA OU EDMILSON PEREIRA DOS REIS

Advogados

Reu:

WENDEL ROCHA CAVALCANTE· CPF 077.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

GABRIELA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

0 ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO SANTANA SOARES· OAB PI 180· CPF 412.***.***-72

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MÁRCIO SANTANA SOARES· OAB PI 180· CPF 412.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (29/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato) (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

G. P. D. S.

GABRIELA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBSON MACEDO DE SOUSA· OAB PI 16356· CPF 056.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: G. P. D. S. REPRESENTANTE: GABRIELA PEREIRA DOS SANTOS REU: INSS SENTENÇA RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800005-31.2025.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Idoso] Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA ajuizada por G. P. D. S., menor absolutamente in... (11/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/09/2020

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RAFAEL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

OCTAVIO SANTANA· OAB SP 83055· CPF 214.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contribuinte Individual ou Segurada DesempregadaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCAS DE JESUS CUNHA· OAB SE 16541· CPF 080.***.***-90

Autor:

DEBORA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SE 15502· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: GABRIELA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: DEBORA RODRIGUES DOS SANTOS - SE15502-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LUCAS DE JESUS CUNHA - SE16541 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), CEABDJ DECISÃO Recorrente: a autora. Sentença: improcedente. Objeto da demanda: concessão do salário-maternidade (segurada especial). A sentença deve ser reformada. De acordo com a certidão constante do ID nº 25473649, MARIA C... (13/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contribuinte Individual ou Segurada DesempregadaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCAS DE JESUS CUNHA· OAB SE 16541· CPF 080.***.***-90

Autor:

DEBORA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SE 15502· CPF 047.***.***-05

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 22.373,55

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (23/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GREICY FEITOSA DOS SANTOS· OAB AL 7150· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Documento (23/10/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 134.620,07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão (8ª Turma) GDCJPC/ptc AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO 2º RECLAMADO. LEI Nº 13.467/2017. ENQUADRAMENTO DA RECLAMANTE COMO FINANCIÁRIA. SÚMULA 126. INCIDÊNCIA. NÃO PROVIMENTO. 1. Em relação ao tema em destaque, verifica-se que o Eg. Regional decidiu com alicerce nas provas constante dos autos no sentido de que a reclamante exercia funções típicas de financiária, condenando o 2º reclamado, ora recorrente, ao pagamento... (25/03/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Enquadramento SindicalOrganização SindicalDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 134.620,07

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599

Autor:

TATIANA DE MORAIS HOLLANDA

Reu:

DANIEL FRANCO DA COSTA

Reu:

MAURICIO MULLER DA COSTA MOURA

Último movimento: Conclusos para despacho (09/01/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 134.620,07

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO MULLER DA COSTA MOURA· OAB RJ 86770· CPF 810.***.***-04

Reu:

DANIEL FRANCO DA COSTA· OAB SP 185193· CPF 258.***.***-35

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (22/05/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

GABRIELA PEREIRA DOS SANTOS

POUPACRED PROCESSAMENTO DE DADOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Autor:

DANIEL FRANCO DA COSTA· OAB SP 185193· CPF 258.***.***-35

Autor:

MARCUS DE OLIVEIRA KAUFMANN· OAB DF 14750· CPF 673.***.***-06

Autor:

TATIANA DE MORAIS HOLLANDA· OAB DF 35466· CPF 026.***.***-80

Autor:

MAURICIO MULLER DA COSTA MOURA· OAB RJ 86770· CPF 810.***.***-04

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

DANIEL FRANCO DA COSTA· OAB SP 185193· CPF 258.***.***-35

Reu:

MARCUS DE OLIVEIRA KAUFMANN· OAB DF 14750· CPF 673.***.***-06

Reu:

TATIANA DE MORAIS HOLLANDA· OAB DF 35466· CPF 026.***.***-80

Reu:

MAURICIO MULLER DA COSTA MOURA· OAB RJ 86770· CPF 810.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 19.748,79

Autor

GABRIELA DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

MYDEST CLUB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS MAMEDE GOMES CUNHA· OAB GO 66228

Outros

DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA· OAB GO 33839· CPF 852.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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