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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

73 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NILDA ANDRADE SANTOS DE FRANCACPF

Reu

ALVORADA INCORPORACAO LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELVEDERECNPJ

Outros

GABRIELA BASTOS GONÇALVES· OAB SE 012560

ATAIDE BARRETO DO PRADO NETO· OAB SE 006661· CPF 011.***.***-89

ANA MARIA ZUZARTE FERREIRA SANTOS· OAB SE 007632

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2186779/SE (2024/0466666-1) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRIDO: ALVORADA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: ANA MARIA ZUZARTE FERREIRA SANTOS - SE007632 RECORRENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELVEDERE ADVOGADO: ATAIDE BARRETO DO PRADO NETO - SE006661 RECORRIDO: NILDA ANDRADE DOS SANTOS ADVOGADO: GABRIELA BASTOS GONÇALVES - SE012560 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/01/2025. (03/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELVEDERECNPJ

Reu

ALVORADA INCORPORACAO LTDACNPJ

NILDA ANDRADE SANTOS DE FRANCACPF

Advogados

Autor:

ATAIDE BARRETO DO PRADO NETO· OAB SE 006661· CPF 011.***.***-89

Reu:

ANA MARIA ZUZARTE FERREIRA SANTOS· CPF 043.***.***-23

Reu:

GABRIELA BASTOS GONCALVES· OAB SE 012560· CPF 068.***.***-29

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (02/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELVEDERECNPJ

NILDA ANDRADE SANTOS DE FRANCACPF

Reu

ALVORADA INCORPORACAO LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELVEDERECNPJ

NILDA ANDRADE SANTOS DE FRANCACPF

Advogados

Autor:

ATAIDE BARRETO DO PRADO NETO· OAB SE 006661· CPF 011.***.***-89

Autor:

GABRIELA BASTOS GONCALVES· OAB SE 012560· CPF 068.***.***-29

Reu:

ANA MARIA ZUZARTE FERREIRA SANTOS· CPF 043.***.***-23

Reu:

ATAIDE BARRETO DO PRADO NETO· OAB SE 006661· CPF 011.***.***-89

Reu:

GABRIELA BASTOS GONCALVES· OAB SE 012560· CPF 068.***.***-29

Último movimento: Remessa (06/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR DOS SANTOSCPF

Reu

ALVORADA INCORPORACAO LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELVEDERECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA BASTOS GONCALVES· OAB SE 012560· CPF 068.***.***-29

Autor:

FABIO SANTOS FARIAS· CPF 044.***.***-32

Reu:

EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JÚNIOR· OAB SE 008548· CPF 033.***.***-86

Reu:

ATAIDE BARRETO DO PRADO NETO· OAB SE 006661· CPF 011.***.***-89

Outros

FÁBIO SANTOS FARIAS· OAB SE 012734

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (06/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELVEDERECNPJ

Reu

GILMAR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ATAIDE BARRETO DO PRADO NETO· OAB SE 006661· CPF 011.***.***-89

Reu:

FABIO SANTOS FARIAS· CPF 044.***.***-32

Reu:

GABRIELA BASTOS GONCALVES· OAB SE 012560· CPF 068.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (28/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELVEDERECNPJ

Reu

GILMAR DOS SANTOSCPF

ALVORADA INCORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ATAIDE BARRETO DO PRADO NETO· OAB SE 006661· CPF 011.***.***-89

Reu:

GABRIELA BASTOS GONCALVES· OAB SE 012560· CPF 068.***.***-29

Reu:

EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JÚNIOR· OAB SE 008548· CPF 033.***.***-86

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (09/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR DOS SANTOSCPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELVEDERECNPJ

TICIANA MAYARA BARRETO DA SILVACPF

Reu

GILMAR DOS SANTOSCPF

ALVORADA INCORPORACAO LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELVEDERECNPJ

TICIANA MAYARA BARRETO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA BASTOS GONCALVES· OAB SE 012560· CPF 068.***.***-29

Autor:

ATAIDE BARRETO DO PRADO NETO· OAB SE 006661· CPF 011.***.***-89

Reu:

GABRIELA BASTOS GONCALVES· OAB SE 012560· CPF 068.***.***-29

Reu:

EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JÚNIOR· OAB SE 008548· CPF 033.***.***-86

Reu:

ATAIDE BARRETO DO PRADO NETO· OAB SE 006661· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/07/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1,00

Autor

INATIVAR

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JONATHAS DOS SANTOS BEZERRACPF

JONATHAS DOS SANTOS BEZERRA

Advogados

Reu:

GABRIELA BASTOS GONCALVES· OAB SE 12560· CPF 068.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de JONATHAS DOS SANTOS BEZERRA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FaunaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/07/2015

Distribuição

17/07/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

JONATHAS DOS SANTOS BEZERRACPF

Advogados

Reu:

GABRIELA BASTOS GONCALVES· OAB SE 12560· CPF 068.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RÉU: JONATHAS DOS SANTOS BEZERRA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA VARA DA COMARCA INTEGRADA DE ALHANDRA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROCESSO N. 0001154-74.2015.8.15.0021 Vistos, etc. O Ministério Público do Estado da Paraíba ofereceu denúncia contra o réu JONATHAS DOS SANTOS BEZERRA, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime tipificado no artigo 54, caput,... (31/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/12/2025

Distribuição

20/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHAS DOS SANTOS BEZERRACPF

Reu

JUIZ DA VARA UNICA DA COMARCA DE CAAPORA

Advogados

Autor:

GABRIELA BASTOS GONCALVES· OAB SE 12560· CPF 068.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

PoluiçãoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

20/12/2025

Distribuição

20/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATHAS DOS SANTOS BEZERRACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA BASTOS GONCALVES· OAB SE 12560· CPF 068.***.***-29

Último movimento: Definitivo (20/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/12/2025

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHAS DOS SANTOS BEZERRACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE CAAPORA

Advogados

Autor:

GABRIELA BASTOS GONCALVES· OAB SE 12560· CPF 068.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

PoluiçãoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

21/12/2025

Distribuição

21/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATHAS DOS SANTOS BEZERRACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA BASTOS GONCALVES· OAB SE 12560· CPF 068.***.***-29

Último movimento: Definitivo (27/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHAS DOS SANTOS BEZERRACPF

Reu

COMARCA DE CAAPORA

Advogados

Autor:

GABRIELA BASTOS GONCALVES· OAB SE 12560· CPF 068.***.***-29

Último movimento: Publicado Expediente em 05/03/2026. (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATHAS DOS SANTOS BEZERRACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA BASTOS GONCALVES· OAB SE 12560· CPF 068.***.***-29

Último movimento: Publicação (06/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELVEDERECNPJ

Reu

NADJA FONSECA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ATAIDE BARRETO DO PRADO NETO· OAB SE 6661· CPF 011.***.***-89

Reu:

GABRIELA BASTOS GONÇALVES· OAB SE 12560· CPF 068.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (14/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NADJA FONSECA DOS SANTOSCPF

Reu

ALVORADA INCORPORACAO LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELVEDERECNPJ

Último movimento: Redistribuição (13/10/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELVEDERECNPJ

Reu

NADJA FONSECA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ATAIDE BARRETO DO PRADO NETO· OAB SE 6661· CPF 011.***.***-89

Reu:

GABRIELA BASTOS GONÇALVES· OAB SE 12560· CPF 068.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NADJA FONSECA DOS SANTOS

Reu

ALVORADA INCORPORAÇÃO LTDA

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELVEDERECNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO SANTOS FARIAS· OAB SE 12734· CPF 044.***.***-32

Autor:

GABRIELA BASTOS GONÇALVES· OAB SE 12560· CPF 068.***.***-29

Autor:

ANA MARIA ZUZARTE FERREIRA SANTOS· OAB SE 7632· CPF 043.***.***-23

Autor:

EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JÚNIOR· OAB SE 8548· CPF 033.***.***-86

Autor:

ATAIDE BARRETO DO PRADO NETO· OAB SE 6661· CPF 011.***.***-89

Reu:

FÁBIO SANTOS FARIAS· OAB SE 12734· CPF 044.***.***-32

Reu:

GABRIELA BASTOS GONÇALVES· OAB SE 12560· CPF 068.***.***-29

Reu:

ANA MARIA ZUZARTE FERREIRA SANTOS· OAB SE 7632· CPF 043.***.***-23

Reu:

EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JÚNIOR· OAB SE 8548· CPF 033.***.***-86

Reu:

ATAIDE BARRETO DO PRADO NETO· OAB SE 6661· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Definitivo (30/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NADJA FONSECA DOS SANTOS

Reu

ALVORADA INCORPORAÇÃO LTDA

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELVEDERECNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO SANTOS FARIAS· OAB SE 12734· CPF 044.***.***-32

Autor:

GABRIELA BASTOS GONÇALVES· OAB SE 12560· CPF 068.***.***-29

Autor:

ANA MARIA ZUZARTE FERREIRA SANTOS· OAB SE 7632· CPF 043.***.***-23

Autor:

EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JÚNIOR· OAB SE 8548· CPF 033.***.***-86

Autor:

ATAIDE BARRETO DO PRADO NETO· OAB SE 6661· CPF 011.***.***-89

Reu:

FÁBIO SANTOS FARIAS· OAB SE 12734· CPF 044.***.***-32

Reu:

GABRIELA BASTOS GONÇALVES· OAB SE 12560· CPF 068.***.***-29

Reu:

ANA MARIA ZUZARTE FERREIRA SANTOS· OAB SE 7632· CPF 043.***.***-23

Reu:

EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JÚNIOR· OAB SE 8548· CPF 033.***.***-86

Reu:

ATAIDE BARRETO DO PRADO NETO· OAB SE 6661· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: NADJA FONSECA DOS SANTOS ADV.: GABRIELA BASTOS GONÇALVES - OAB: 12560-SE ADV.: FÁBIO SANTOS FARIAS - OAB: 12734-SE REQUERIDO: ALVORADA INCORPORAÇÃO LTDA ADV.: ANA MARIA ZUZARTE FERREIRA SANTOS - OAB: 7632-SE ADV.: EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JÚNIOR - OAB: 8548-SE REQUERIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELVEDERE ADV.: ATAIDE BARRETO DO PRADO NETO - OAB: 6661-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS... (03/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Renúncia ParcialRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELA BASTOS GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA BASTOS GONÇALVES· OAB SE 12560· CPF 068.***.***-29

Reu:

TULIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Renúncia ParcialRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELA BASTOS GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

GABRIELA BASTOS GONÇALVES· OAB SE 12560· CPF 068.***.***-29

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/08/2022)

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