Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2010

Distribuição

09/06/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (03/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENRICO AUGUSTO DELA DEA

MARCELO MORAES ARANTES

Reu

COLENDA 13 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

MARCO FÁBIO FAGUNDES BORLIDO FILHO· OAB SP 330499· CPF 402.***.***-17

Autor:

ARMANDO DE OLIVEIRA COSTA NETO· OAB SP 329718· CPF 402.***.***-33

Autor:

FABIO JORGE PREVELATO· CPF 402.***.***-19

Autor:

MARCELO SANNINI BORLIDO· OAB SP 368485· CPF 407.***.***-16

Autor:

GABRIELA RUSCITTO· OAB SP 425228· CPF 441.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENRICO AUGUSTO DELA DEA

MARCELO MORAES ARANTES

Reu

COLENDA 13 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

FABIO JORGE PREVELATO· CPF 402.***.***-19

Autor:

MARCELO SANNINI BORLIDO· OAB SP 368485· CPF 407.***.***-16

Autor:

GABRIELA RUSCITTO· OAB SP 425228· CPF 441.***.***-20

Autor:

DANIELLI DEL CISTIA· OAB SP 272850· CPF 214.***.***-42

Autor:

FABIO AGUILERA ALVES CORDEIRO· CPF 297.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ENRICO AUGUSTO DELA DEA

MARCELO MORAES ARANTES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO JORGE PREVELATO· CPF 402.***.***-19

Autor:

MARCELO SANNINI BORLIDO· OAB SP 368485· CPF 407.***.***-16

Autor:

GABRIELA RUSCITTO· OAB SP 425228· CPF 441.***.***-20

Autor:

DANIELLI DEL CISTIA· OAB SP 272850· CPF 214.***.***-42

Autor:

FABIO AGUILERA ALVES CORDEIRO· CPF 297.***.***-98

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (25/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

28/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ENRICO AUGUSTO DELA DEA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (29/02/2016)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENRICO AUGUSTO DELA DEACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTONIO SERAFIM· OAB SP 245252· CPF 282.***.***-17

Autor:

ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO· OAB SP 206320· CPF 214.***.***-40

Autor:

OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI· CPF 214.***.***-50

Autor:

MARCO FÁBIO FAGUNDES BORLIDO FILHO· OAB SP 330499· CPF 402.***.***-17

Autor:

ARMANDO DE OLIVEIRA COSTA NETO· OAB SP 329718· CPF 402.***.***-33

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0023448932010826060220250606093702 (06/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ENRICO AUGUSTO DELA DEA (AGRAVANTE)

Reu

ENRICO AUGUSTO DELA DEACPF

Advogados

Autor:

MAITÊ LUIZA CARDOSO· OAB SP 458614· CPF 455.***.***-13

Autor:

ARMANDO DE OLIVEIRA COSTA NETO· OAB SP 329718· CPF 402.***.***-33

Autor:

YAGO CERVO MAGALHAES MOREIRA· OAB DF 078404· CPF 029.***.***-90

Autor:

GUILHERME RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 309807· CPF 346.***.***-79

Autor:

OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI· OAB DF 032163· CPF 214.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO FÁBIO FAGUNDES BORLIDO FILHO· OAB SP 330499· CPF 402.***.***-17

Reu:

FABIO AGUILERA ALVES CORDEIRO· OAB SP 308347· CPF 297.***.***-98

Reu:

LUCILA DIAS DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 295901· CPF 341.***.***-08

Reu:

GABRIELA RUSCITTO· OAB SP 425228· CPF 441.***.***-20

Reu:

MARCELO SANNINI BORLIDO· OAB SP 368485· CPF 407.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0023448-93.2010.8.26.0602 (602.01.2010.023448) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Enrico Augusto Dela Dea - Andre Moraes Arantes e outro - Vistos. 1. Fls. 3834/4450: Diante do trânsito em julgado, ao réu, da sentença condenatória, providencie a serventia a atualização das anotações no campo "Histórico de Partes", no SAJ, bem como expeça-se os competentes ofícios de comunicação e a Guia de Reco... (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 49.970,01

Autor

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGASCNPJ

Reu

VIRGINIA RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR· OAB SP 131443· CPF 143.***.***-05

Reu:

GABRIELA RUSCITTO· OAB SP 425228· CPF 441.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoramente (23/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

RODRIGO GOTARDO DEROIDE

Advogados

Reu:

MARCO FABIO FAGUNDES BORLIDO FILHO· OAB SP 330499· CPF 402.***.***-17

Reu:

ARMANDO DE OLIVEIRA COSTA NETO· OAB SP 329718· CPF 402.***.***-33

Reu:

GABRIELA RUSCITTO· OAB SP 425228· CPF 441.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Armando de Oliveira Costa Neto (OAB 329718/SP), Marco Fabio Fagundes Borlido Filho (OAB 330499/SP), Gabriela Ruscitto (OAB 425228/SP) Processo 1510059-46.2025.8.26.0050 - Inquérito Policial - Cidadão: RODRIGO GOTARDO DEROIDE - 2. Não verificada patente ilegalidade ou teratologia no ato, ARQUIVEM-SE os autos do inquérito policial, ressalvado o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal, em caso de superveniência de novas provas. Façam-se... (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

10/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RONALDO JOSE GALVAO

ROMILDO ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

MARCO FABIO FAGUNDES BORLIDO FILHO· OAB SP 330499· CPF 402.***.***-17

Reu:

ARMANDO DE OLIVEIRA COSTA NETO· OAB SP 329718· CPF 402.***.***-33

Reu:

GABRIELA RUSCITTO· OAB SP 425228· CPF 441.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2023

Distribuição

13/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCELO RODRIGO DE SANT ANNACPF

Advogados

Reu:

THIAGO DONIZETI DE ARAUJO· OAB SP 292345· CPF 345.***.***-62

Outros

LUIZ HENRIQUE MEDEIROS DIAS· OAB SP 256589· CPF 162.***.***-60

GABRIELA RUSCITTO· OAB SP 425228· CPF 441.***.***-20

Último movimento: Expedição de Ofício. (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra a Ordem TributáriaRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE CURI CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

GABRIELA RUSCITTO· OAB SP 425228· CPF 441.***.***-20

Reu:

TATIANA DE OLIVEIRA STOCO· OAB SP 225357

Reu:

DANIELE MAYNART CELESTINO GASPAR· OAB SP 427432· CPF 418.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Nº 0000475-85.2019.4.03.6105 / 1ª Vara Federal de Campinas AUTORIDADE: M. P. F. -. P. INVESTIGADO: A. C. C. Advogados do(a) INVESTIGADO: DANIELE MAYNART CELESTINO GASPAR - SP427432, GABRIELA RUSCITTO - SP425228, TATIANA DE OLIVEIRA STOCO - SP225357 S E N T E N Ç A Considerando a comunicação do cumprimento integral do acordo firmado nestes autos entre o Ministério Público Federal e A. C. C., tendo sido encerrad... (18/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 19.821,54

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO ADOLFO WOLLSTEIN - EPP. Justiça gratuita: Indeferida. (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 19.821,54

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

FABIO ADOLFO WOLLSTEIN - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB PR 030890· CPF 670.***.***-00

Autor:

OSNIR SIMEONI· CPF 304.***.***-20

Autor:

ERNESTO BREMER JUNIOR· CPF 464.***.***-68

Reu:

HUMBERTO RODACKI GOMES· OAB SC 010827· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 19.821,54

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

FABIO ADOLFO WOLLSTEIN - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLISE DEGRACIACPF

Reu

IRMA BONATTICPF

OSVALDO BONATTICPF

Advogados

Autor:

ARNO ROBERTO ANDREATTA· OAB SC 007537· CPF 596.***.***-34

Reu:

ERNESTO BREMER JUNIOR· CPF 464.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2013

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 26.231,37

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MOTYCZKA & CIA LTDACNPJ

LUCIANE MOTYCZKACPF

FLAVIO MOACIR MOTYCZKACPF

Outros

ARIEL FELIPE CORDEIRO DE MIRANDA· OAB SC 029714· CPF 047.***.***-35

UDELSON SOARES· OAB SC 009389· CPF 609.***.***-53

JOSE ELVES MORASTONI· OAB SC 006519· CPF 533.***.***-34

ERNESTO BREMER JUNIOR· OAB SC 007322· CPF 464.***.***-68

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SC 023721· CPF 875.***.***-91

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 00078318120138240008/TJSC (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 26.231,37

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MOTYCZKA & CIA LTDACNPJ

LUCIANE MOTYCZKACPF

FLAVIO MOACIR MOTYCZKACPF

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SC 023721· CPF 875.***.***-91

Autor:

ERNESTO BREMER JUNIOR· OAB SC 007322· CPF 464.***.***-68

Reu:

ARIEL FELIPE CORDEIRO DE MIRANDA· OAB SC 029714· CPF 047.***.***-35

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 26.231,37

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MOTYCZKA & CIA LTDACNPJ

FLAVIO MOACIR MOTYCZKACPF

LUCIANE MOTYCZKACPF

Advogados

Autor:

ERNESTO BREMER JUNIOR· OAB SC 007322· CPF 464.***.***-68

Autor:

FABRICIO COIMBRA CHESCO· CPF 022.***.***-73

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SC 023721· CPF 875.***.***-91

Reu:

ARIEL FELIPE CORDEIRO DE MIRANDA· OAB SC 029714· CPF 047.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ATTILIO SERGIO LEARDINICPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Outros

MICHELE TOMAZONI· OAB SC 020820· CPF 035.***.***-67

SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI· OAB SC 011199· CPF 813.***.***-20

ERNESTO BREMER JUNIOR· OAB SC 007322· CPF 464.***.***-68

TADEU CERBARO· OAB RS 038459· CPF 414.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ATTILIO SERGIO LEARDINICPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE TOMAZONI· OAB SC 020820· CPF 035.***.***-67

Autor:

SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI· OAB SC 011199· CPF 813.***.***-20

Reu:

TADEU CERBARO· OAB RS 038459· CPF 414.***.***-04

Reu:

ERNESTO BREMER JUNIOR· OAB SC 007322· CPF 464.***.***-68

Reu:

PAULA DE PAIVA SANTOS· CPF 001.***.***-26

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB SC 025423· CPF 344.***.***-34

Reu:

IAN DOS SANTOS OLIVEIRA MILHOMEM· CPF 035.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (04/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal