GABRIELA SANTA ROSA BARBOSA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 32.078,27

Autor

DANIEL ARAGAO DOS SANTOSCPF

WALDICA COSTA DA SILVACPF

Reu

GABRIELE BARBOSA ROSACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO· OAB AP 4629· CPF 015.***.***-99

Autor:

ILGNER VALENTE GIUSTI· OAB AP 4185· CPF 021.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

GABRIELE BARBOSA ROSACPF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 23.223,18

Autor

EQUATORIAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

RAIMUNDO EXPEDITO RIBEIRO NUNESCPF

Advogados

Autor:

SANDRA NAZARÉ FERNANDES DE ALMEIDA· OAB AP 001197

Reu:

GILMAR SANTA ROSA BARBOSA· OAB AP 000628

Outros

BRENO TRASEL· OAB AP 000734

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198408/AP (2025/0054290-1) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: EQUATORIAL CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: BRENO TRASEL - AP000734 SANDRA NAZARÉ FERNANDES DE ALMEIDA - AP001197 RECORRIDO: ANA LUCIA MARQUES DE SOUSA NUNES RECORRIDO: ELUANA DO SOCORRO DE SOUSA NUNES RECORRIDO: RAIMUNDO EXPEDITO RIBEIRO NUNES JUNIOR RECORRIDO: ELANNA DO SOCORRO DE SOUSA NUNES SUCESSORES DE: RAIMUNDO EXPEDITO RIBEIRO NUNES ADVOGADO: GILMAR SANTA ROSA BARBOSA -... (18/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ANA LUCIA MARQUES DE SOUSA NUNESCPF

ELUANA DO SOCORRO DE SOUSA NUNESCPF

RAIMUNDO EXPEDITO RIBEIRO NUNES JUNIORCPF

ELANNA DO SOCORRO DE SOUSA NUNESCPF

Advogados

Autor:

BRENO TRASEL· CPF 372.***.***-49

Autor:

SANDRA NAZARE FERNANDES DE ALMEIDA· CPF 581.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (18/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA CELIA ALVES DA SILVA REQUERIDO: FERNANDO DA SILVA CARVALHO E SA 1. Fica(m) Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0005087-43.2018.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SEN... (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA CELIA ALVES DA SILVACPF

Reu

FERNANDO DA SILVA CARVALHO E SACPF

Advogados

Autor:

LUANA PATRICIA PALMEIRIM SANTANA· OAB AP 3548· CPF 987.***.***-00

Autor:

FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB AP 416· CPF 905.***.***-04

Reu:

GILMAR SANTA ROSA BARBOSA· OAB AP 628· CPF 092.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CELIA ALVES DA SILVACPF

Reu

FERNANDO DA SILVA CARVALHO E SACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB AP 416· CPF 905.***.***-04

Reu:

GILMAR SANTA ROSA BARBOSA· OAB AP 628· CPF 092.***.***-53

Reu:

BARBARA MOREIRA VILLACORTA· OAB AP 2808· CPF 686.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/09/2022 (12/09/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA CELIA ALVES DA SILVACPF

Reu

FERNANDO DA SILVA CARVALHO E SACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB AP 416· CPF 905.***.***-04

Reu:

GILMAR SANTA ROSA BARBOSA· OAB AP 628· CPF 092.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA. (14/12/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CELIA ALVES DA SILVA

Reu

FERNANDO DA SILVA CARVALHO E SACPF

Advogados

Autor:

GILMAR SANTA ROSA BARBOSA· OAB AP 628· CPF 092.***.***-53

Autor:

LUANA PATRICIA PALMEIRIM SANTANA· OAB AP 3548· CPF 987.***.***-00

Autor:

FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB AP 416· CPF 376.***.***-20

Autor:

FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB AP 2127· CPF 905.***.***-04

Reu:

GILMAR SANTA ROSA BARBOSA· OAB AP 628· CPF 092.***.***-53

Reu:

LUANA PATRICIA PALMEIRIM SANTANA· OAB AP 3548· CPF 987.***.***-00

Reu:

FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB AP 416· CPF 376.***.***-20

Reu:

FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB AP 2127· CPF 905.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005087-43.2018.8.03.0002. REQUERENTE: MARIA CELIA ALVES DA SILVA REQUERIDO: FERNANDO DA SILVA CARVALHO E SA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de impugnação ao cump... (27/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CELIA ALVES DA SILVA

Reu

FERNANDO DA SILVA CARVALHO E SACPF

Advogados

Autor:

GILMAR SANTA ROSA BARBOSA· OAB AP 628· CPF 092.***.***-53

Autor:

LUANA PATRICIA PALMEIRIM SANTANA· OAB AP 3548· CPF 987.***.***-00

Autor:

FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB AP 416· CPF 376.***.***-20

Autor:

FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB AP 2127· CPF 905.***.***-04

Reu:

GILMAR SANTA ROSA BARBOSA· OAB AP 628· CPF 092.***.***-53

Reu:

LUANA PATRICIA PALMEIRIM SANTANA· OAB AP 3548· CPF 987.***.***-00

Reu:

FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB AP 416· CPF 376.***.***-20

Reu:

FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB AP 2127· CPF 905.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005087-43.2018.8.03.0002. REQUERENTE: MARIA CELIA ALVES DA SILVA REQUERIDO: FERNANDO DA SILVA CARVALHO E SA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de impugnação ao cump... (27/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ELIANA SANTOS CORDEIRO MACIELCPF

Reu

ELIETE MENDES

Advogados

Autor:

MAURICIO CARLOS COSTA CORREA· OAB AP 935

Reu:

MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE· OAB AP 3651· CPF 127.***.***-91

Outros

GILMAR SANTA ROSA BARBOSA· OAB AP 628· CPF 092.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELIANA SANTOS CORDEIRO MACIEL Advogado(s) do reclamante: MAURICIO CARLOS COSTA CORREA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURICIO CARLOS COSTA CORREA REQUERIDO: ELIETE MENDES FERREI Intimação - Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Processo Nº.:... (19/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ELIANA SANTOS CORDEIRO MACIELCPF

Reu

ELIETE MENDES FERREIRACPF

ELIETE MENDES

Advogados

Autor:

MAURICIO CARLOS COSTA CORREA· OAB AP 935· CPF 248.***.***-20

Reu:

MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE· OAB AP 3651· CPF 127.***.***-91

Reu:

GILMAR SANTA ROSA BARBOSA· OAB AP 628· CPF 092.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 20/09/2024. (20/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ELIETE MENDES FERREIRACPF

ELIETE MENDES

Reu

ELIANA SANTOS CORDEIRO MACIELCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao instância de origem (14/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/01/2014

Distribuição

10/01/2014

Valor

R$ 108.776,88

Autor

ESTADO DO AMAPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ADEMIR SANTOS DE ALMEIDACPF

ADRIANO ALVES QUARESMACPF

ASA NORTE CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

JAMIL NASSIF ABDALA

EDILAMAR QUARESMA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 1786

Reu:

WALDELI GOUVEIA RODRIGUES· OAB AP 245

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979

Reu:

CARLOS ALBERTO SERRA TAVARES· OAB AP 725

Reu:

GILMAR SANTA ROSA BARBOSA· OAB AP 628

Outros

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 108.776,88

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDILAMAR QUARESMA DA SILVACPF

ADEMIR SANTOS DE ALMEIDACPF

PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINSCPF

ASA NORTE CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ERNANE SOARES FERREIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 1786· CPF 740.***.***-15

Reu:

GILMAR SANTA ROSA BARBOSA· OAB AP 628· CPF 092.***.***-53

Reu:

WALDELI GOUVEIA RODRIGUES· OAB AP 245· CPF 225.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO SERRA TAVARES· OAB AP 725· CPF 154.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 833.875,10

Autor

ELTON JURACY SOARES DA CUNHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/ACNPJ

BANCO MASTER MULTIPLO S.A.CPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR SANTA ROSA BARBOSA· OAB AP 628· CPF 092.***.***-53

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInválido

SuperendividamentoInválido

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELTON JURACY SOARES DA CUNHACPF

Reu

AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A

BANCO DO BRASIL SA

BANCO MASTER S/A

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Autor:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Autor:

GILMAR SANTA ROSA BARBOSA· OAB AP 628· CPF 092.***.***-53

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

GILMAR SANTA ROSA BARBOSA· OAB AP 628· CPF 092.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6064612-41.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ELTON JURACY SOARES DA CUNHA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A, BANCO MASTER S/A DECISÃO Verifica-se que foi encaminhado a este Juízo acórdão proferido pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos autos do Conflito de Competência nº 0002527-90.2025.8.03.0000, o qual julgou procedente o conflito negativo suscitado, d... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

RAIMUNDO DA FONSECA CUNHACPF

Reu

SILVIA HELENA DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES CORREA· OAB AP 3231· CPF 316.***.***-72

Reu:

GILMAR SANTA ROSA BARBOSA· OAB AP 628· CPF 092.***.***-53

Reu:

BARBARA MOREIRA VILLACORTA· OAB AP 2808· CPF 686.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2025

Distribuição

28/06/2025

Valor

R$ 56.523,92

Autor

GILMAR SANTA ROSA BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO CRUZ DA SILVA· OAB AP 5792· CPF 013.***.***-82

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

28/06/2025

Distribuição

28/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR SANTA ROSA BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DIEGO CRUZ DA SILVA· OAB AP 5792· CPF 013.***.***-82

Reu:

DIEGO CRUZ DA SILVA· OAB AP 5792· CPF 013.***.***-82

Último movimento: Definitivo (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

EDUARDO DA SILVA MONTEIROCPF

Reu

MARILETE DA SILVA LEALCPF

Advogados

Autor:

GILMAR SANTA ROSA BARBOSA· OAB AP 628· CPF 092.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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