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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 5.885,33

Autor

ESTADO DO AMAPA

OLAVO MUNHOZ DE JESUSCPF

Reu

OLAVO MUNHOZ DE JESUSCPF

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RAPHAEL RIBEIRO PIRES· CPF 028.***.***-37

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324

Reu:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324

Reu:

RAPHAEL RIBEIRO PIRES· CPF 028.***.***-37

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (18/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 5.885,33

Autor

OLAVO MUNHOZ DE JESUSCPF

WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 5.885,33

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

OLAVO MUNHOZ DE JESUSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA (03/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2025

Distribuição

18/05/2025

Valor

R$ 4.026,67

Autor

OLAVO MUNHOZ DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (26/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 4.026,67

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

OLAVO MUNHOZ DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 2.620,82

Autor

OLAVO MUNHOZ DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO· OAB AP 3375· CPF 966.***.***-53

Autor:

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE· OAB AP 5508· CPF 066.***.***-01

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 160.000,00

Autor

OLAVO CAETANO DE JESUSCPF

Reu

ITAUSA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DE BARROS· OAB BA 11481· CPF 183.***.***-91

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de OLAVO CAETANO DE JESUS em 11/07/2024 23:59. (12/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2010

Distribuição

11/03/2010

Valor

R$ 510,00

Autor

OLAVO CAETANO DE JESUSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DE BARROS· OAB BA 11481· CPF 183.***.***-91

Autor:

DJANE SANTOS SILVA· OAB BA 22305· CPF 800.***.***-53

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB PR 58886· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Olavo Caetano De Jesus Registrado(a) Civilmente Como Olavo Caetano De Jesus Advogado: Luiz Antonio De Barros (OAB:BA11481) Executado: Itau Unibanco Holding S.a. Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Mariana Barros Mendonca (OAB:MG103751) Advogado: Cai PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0022086-98.2010.8.05.0001 Cumprimento D... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2021

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 510,00

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

OLAVO CAETANO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON

Reu:

LUIZ ANTONIO DE BARROS· OAB BA 11481· CPF 183.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/06/2022 (10/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

OLAVO CAETANO DE JESUSCPF

Reu

BANCO ITAU SA

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DE BARROS· OAB BA 11481· CPF 183.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 18/03/2025 23:59. (19/03/2025)

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