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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 690.564,52

Autor

GABRIELLA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE· OAB RS 078867· CPF 017.***.***-22

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Reu:

DOUGLAS BARBOSA LUCAS· CPF 265.***.***-87

Outros

PEDRO WULFF SCHUCH· OAB RS 111165· CPF 036.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2852137/SC (2025/0031044-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GABRIELLA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA ADVOGADOS: GIOVANNI STÜRMER DALLEGRAVE - RS078867 PEDRO WULFF SCHUCH - RS111165 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025. (21/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 690.564,52

Autor

GABRIELLA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE· OAB RS 078867· CPF 017.***.***-22

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (08/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 690.564,52

Autor

GABRIELLA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE· OAB RS 078867· CPF 017.***.***-22

Autor:

PEDRO WULFF SCHUCH· OAB RS 111165· CPF 036.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (23/04/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GABRIELLA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE· OAB RS 078867· CPF 017.***.***-22

Autor:

PEDRO WULFF SCHUCH· OAB RS 111165· CPF 036.***.***-11

Reu:

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE· OAB RS 078867· CPF 017.***.***-22

Reu:

PEDRO WULFF SCHUCH· OAB RS 111165· CPF 036.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2011

Distribuição

24/05/2011

Valor

R$ 411.702,59

Autor

GABRIELLA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDACNPJ

Reu

SANDRA PEREIRA DA SILVACPF

AHILE MARIA DE CASTRO LYRA RAMOSCPF

ELITE CERAMICA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RONCHI FARIAS· OAB SC 22919· CPF 034.***.***-30

Autor:

FLÁVIO FERREIRA DE ARAÚJO· OAB PE 32767· CPF 781.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELLA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDACNPJ

Reu

AHILE MARIA DE CASTRO LYRA RAMOSCPF

ELITE CERAMICA S/ACNPJ

MARCONI RAMOS DE SENA PEREIRACPF

SANDRA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RONCHI FARIAS· OAB SC 22919· CPF 034.***.***-30

Reu:

GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS· OAB PE 39072· CPF 041.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

R$ 7.479,31

Autor

GABRIELLA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDACNPJ

Reu

MORA & CIA LTDACNPJ

ANA PAULA RUDELL MORACPF

Advogados

Autor:

JONATHAN ZAGO APPI· OAB RS 069868· CPF 043.***.***-50

Reu:

DIEGO TORRES· OAB RS 064038· CPF 689.***.***-10

Reu:

EBER LOPES PEREIRA· CPF 069.***.***-10

Reu:

SERGIO DANTAS CHAMOUN· CPF 051.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 11.816,85

Autor

GABRIELLA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA - MUNICIPIO DE CRICIUMA/SC - CRICIUMA

Advogados

Autor:

GUSTAVO RONCHI FARIAS· OAB SC 022919· CPF 034.***.***-30

Reu:

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF· OAB SC 018896· CPF 697.***.***-00

Outros

PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT· OAB SC 015034· CPF 016.***.***-29

FERNANDA WULFING· OAB SC 047145· CPF 003.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50097937120208240020/TJSC (27/07/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 11.816,85

Autor

MUNICIPIO DE CRICIUMA/SCCNPJ

Reu

GABRIELLA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF· OAB SC 018896· CPF 697.***.***-00

Autor:

FERNANDA WULFING· OAB SC 047145· CPF 003.***.***-20

Autor:

PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT· OAB SC 015034· CPF 016.***.***-29

Autor:

JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO· OAB SC 067130· CPF 673.***.***-53

Reu:

GUSTAVO RONCHI FARIAS· OAB SC 022919· CPF 034.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62 (08/05/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de GásConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GABRIELLA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE GAS DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

ROBERTO JONNATHAN PENHA DE SALLES· OAB SC 061505· CPF 032.***.***-27

CLAUDIA MOTA BECK· OAB SC 025687· CPF 037.***.***-44

JULIANA AZEVEDO PFAU· OAB SC 020776· CPF 814.***.***-53

ALEXANDRE FRANCISCO CAVALLAZZI MENDONÇA· OAB SC 009943· CPF 753.***.***-49

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB SC 015592· CPF 344.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0056738762012824002320260504172620 (04/05/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Fornecimento de GásConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELLA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA

Reu

COMPANHIA DE GAS DE SANTA CATARINA

Último movimento: Negado seguimento - Sem Descrição (15/05/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CRICIUMA/SCCNPJ

Reu

GABRIELLA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF· OAB SC 018896· CPF 697.***.***-00

Autor:

FERNANDA WULFING· OAB SC 047145· CPF 003.***.***-20

Autor:

PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT· OAB SC 015034· CPF 016.***.***-29

Reu:

GUSTAVO RONCHI FARIAS· OAB SC 022919· CPF 034.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 205.748,41

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Reu

GABRIELLA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RS 061510· CPF 422.***.***-49

Reu:

RICARDO BORTOLOTTO MARTINELLO· OAB SC 049988· CPF 082.***.***-86

Reu:

YAN CHEDE COLLACO· OAB SC 054506· CPF 051.***.***-29

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 7706021, Subguia 3945575 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 96,71 (11/06/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 205.748,41

Autor

GABRIELLA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDACNPJ

Reu

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

RICARDO BORTOLOTTO MARTINELLO· OAB SC 049988· CPF 082.***.***-86

Autor:

YAN CHEDE COLLACO· OAB SC 054506· CPF 051.***.***-29

Autor:

NELSON TONON NETO· OAB SC 051422· CPF 092.***.***-36

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RS 061510· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01CV0 (03/04/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELLA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DA ROCHA 01715523938

Advogados

Autor:

JONATHAN ZAGO APPI· OAB RS 069868· CPF 043.***.***-50

Reu:

JONATHAN ZAGO APPI· OAB RS 069868· CPF 043.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

29/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA ARAUJO PEREIRA VECCHIATTICPF

Reu

GABRIELLA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KATHLEEN ZAGO APPI· OAB SC 028396· CPF 052.***.***-71

Autor:

JONATHAN ZAGO APPI· OAB RS 069868· CPF 043.***.***-50

Reu:

KATHLEEN ZAGO APPI· OAB SC 028396· CPF 052.***.***-71

Reu:

JONATHAN ZAGO APPI· OAB RS 069868· CPF 043.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

23/03/2011

Distribuição

19/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA ARAUJO PEREIRA VECCHIATTICPF

Reu

GABRIELLA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KATHLEEN ZAGO APPI· OAB SC 028396· CPF 052.***.***-71

Autor:

JONATHAN ZAGO APPI· OAB RS 069868· CPF 043.***.***-50

Reu:

KATHLEEN ZAGO APPI· OAB SC 028396· CPF 052.***.***-71

Reu:

JONATHAN ZAGO APPI· OAB RS 069868· CPF 043.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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