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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KATIA MARTINS DE ALMEIDACPF

Reu

MAURICIO AGUINAGA DE MORAESCPF

Outros

FLÁVIA FÁBREGAS FERREIRA· OAB RJ 189394

LEANDRO MARTINS BASILE· OAB RJ 202362

FERNANDO HENRIQUE PIZZINI MENEZES· OAB RJ 170785

RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER· OAB RJ 165823· CPF 114.***.***-79

PRISCILA OLIVEIRA DE PAIVA PEIXOTO· OAB RJ 227342

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2808868/RJ (2024/0464083-4) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: KATIA MARTINS DE ALMEIDA ADVOGADOS: ARMANDO GUIMARÃES DE ALMEIDA NETO - RJ073556 TATIANA FREITAS COSTA RODRIGUEZ - RJ230601 PEDRO REDER SOARES GOMES - RJ224783 PRISCILA OLIVEIRA DE PAIVA PEIXOTO - RJ227342 AGRAVADO: MAURICIO AGUINAGA DE MORAES ADVOGADOS: RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER - RJ165823 FERNANDO HENRIQUE PIZZINI MENEZES - RJ170785 LEANDRO MARTINS BASILE - RJ202362 FLÁVIA FÁBR... (09/01/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KATIA MARTINS DE ALMEIDACPF

Reu

MAURICIO AGUINAGA DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

TATIANA FREITAS COSTA RODRIGUEZ· CPF 165.***.***-90

Autor:

PRISCILA OLIVEIRA DE PAIVA PEIXOTO· CPF 116.***.***-07

Autor:

ARMANDO GUIMARAES DE ALMEIDA NETO· CPF 926.***.***-04

Autor:

PEDRO REDER SOARES GOMES· CPF 059.***.***-93

Reu:

RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER· OAB RJ 165823· CPF 114.***.***-79

Reu:

FERNANDO HENRIQUE PIZZINI MENEZES· CPF 101.***.***-89

Reu:

LEANDRO MARTINS BASILE· CPF 121.***.***-71

Reu:

FLAVIA FABREGAS FERREIRA· CPF 136.***.***-11

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025 (09/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PENIDO DUARTE GUIMARAESCPF

Reu

MIGUEL GASTAO DA CUNHA PENIDO DUARTE GUIMARAESCPF

Outros

ROSEMARY THEREZA LOPES· OAB RJ 93728· CPF 758.***.***-15

FILIPE PEIXOTO DE LIMA· OAB RJ 171532· CPF 124.***.***-07

MARILIA LOPES ARRUDA· OAB RJ 58278· CPF 729.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição (26/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FILIPE PEIXOTO DE LIMACPF

Reu

MIGUEL GASTAO DA CUNHA PENIDO DUARTE GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

FILIPE PEIXOTO DE LIMA· OAB RJ 171532· CPF 124.***.***-07

Autor:

LEANDRO MARTINS BASILE· OAB RJ 202362· CPF 121.***.***-71

Reu:

ROSEMARY THEREZA LOPES· OAB RJ 93728· CPF 758.***.***-15

Último movimento: Expedição de Ofício nº 015795/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital (02/09/2020)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 39.044,60

Autor

QUERY 2000 SERVICOS EM INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE PROTECAO E BENEFICIO AO PROPRIETARIO DE VEICULOSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE PIZZINI MENEZES· OAB RJ 170785· CPF 101.***.***-89

Autor:

LEANDRO MARTINS BASILE· OAB RJ 202362· CPF 121.***.***-71

Autor:

FLÁVIA FÁBREGAS FERREIRA· OAB RJ 189394· CPF 136.***.***-11

Reu:

MAIRA MOREIRA FIGUEIREDO· OAB MG 112579· CPF 013.***.***-27

Reu:

ALINE OLIVEIRA FREITAS· OAB MG 72585· CPF 812.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ALINE OLIVEIRA FREITAS em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

QUERY 2000 SERVICOS EM INFORMATICA LTDA

Reu

ASSOCIACAO DE PROTECAO E BENEFICIO AO PROPRIETARIO DE VEICULOS

Último movimento: Baixa Definitiva (08/12/2023)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENEIDE DE MELO SAIDCPF

MARTA DE MELLO SAID MORAESCPF

Reu

ESPOLIO DE AMIN SAIDCPF

KARINA DE MELLO SAIDCPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA DE PAULA ALBUQUERQUE· OAB SP 146125· CPF 116.***.***-08

Reu:

FERNANDO HENRIQUE PIZZINI MENEZES· OAB RJ 170785· CPF 101.***.***-89

Reu:

LEANDRO MARTINS BASILE· OAB RJ 202362· CPF 121.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

WILLIAN TEIXEIRA SIMÕESCPF

ELIZABETH VIEIRA DOS PASSOS SIMÕESCPF

Reu

SPE ARAGUAIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

CONSTRUTORA SANTA CECÍLIA DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

SC - SANTA CECILIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZABETH VIEIRA DOS PASSOS SIMOES· OAB RJ 172394· CPF 914.***.***-15

Autor:

MARIANE DOS REIS CRUZ· OAB MG 151460· CPF 075.***.***-96

Reu:

RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER· OAB RJ 165823· CPF 114.***.***-79

Reu:

FLÁVIA SOARES DE SOUZA MELLO· OAB RJ 165763· CPF 112.***.***-10

Reu:

BRUNO PEREIRA PRIMA· OAB RJ 188776· CPF 119.***.***-56

Outros

LEANDRO MARTINS BASILE· OAB RJ 202362· CPF 121.***.***-71

FERNANDO HENRIQUE PIZZINI MENEZES· OAB RJ 170785· CPF 101.***.***-89

Último movimento: Juntada de petição (18/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE ARAGUAIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

CONSTRUTORA SANTA CECÍLIA DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

SC - SANTA CECILIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

Reu

WILLIAN TEIXEIRA SIMÕESCPF

ELIZABETH VIEIRA DOS PASSOS SIMÕESCPF

Advogados

Reu:

ELIZABETH VIEIRA DOS PASSOS SIMOES· OAB RJ 172394· CPF 914.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/05/2022)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH VIEIRA DOS PASSOS SIMÕESCPF

WILLIAN TEIXEIRA SIMÕESCPF

Reu

CONSTRUTORA SANTA CECÍLIA DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

SC SANTA CECILIA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA

SPE ARAGUAIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

FLÁVIA SOARES DE SOUZA MELLO· OAB RJ 165763· CPF 112.***.***-10

Autor:

ELIZABETH VIEIRA DOS PASSOS SIMÕES· OAB RJ 172394· CPF 914.***.***-15

Autor:

MARIANE DOS REIS CRUZ· OAB MG 151460· CPF 075.***.***-96

Autor:

FERNANDO HENRIQUE PIZZINI MENEZES· OAB RJ 170785· CPF 101.***.***-89

Autor:

LEANDRO MARTINS BASILE· OAB RJ 202362· CPF 121.***.***-71

Reu:

FLÁVIA SOARES DE SOUZA MELLO· OAB RJ 165763· CPF 112.***.***-10

Reu:

ELIZABETH VIEIRA DOS PASSOS SIMÕES· OAB RJ 172394· CPF 914.***.***-15

Reu:

MARIANE DOS REIS CRUZ· OAB MG 151460· CPF 075.***.***-96

Reu:

FERNANDO HENRIQUE PIZZINI MENEZES· OAB RJ 170785· CPF 101.***.***-89

Reu:

LEANDRO MARTINS BASILE· OAB RJ 202362· CPF 121.***.***-71

Último movimento: Petição (Contra-razões) (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH VIEIRA DOS PASSOS SIMÕESCPF

WILLIAN TEIXEIRA SIMÕESCPF

Reu

CONSTRUTORA SANTA CECÍLIA DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

SC SANTA CECILIA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA

SPE ARAGUAIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

FLÁVIA SOARES DE SOUZA MELLO· OAB RJ 165763· CPF 112.***.***-10

Autor:

ELIZABETH VIEIRA DOS PASSOS SIMÕES· OAB RJ 172394· CPF 914.***.***-15

Autor:

MARIANE DOS REIS CRUZ· OAB MG 151460· CPF 075.***.***-96

Autor:

FERNANDO HENRIQUE PIZZINI MENEZES· OAB RJ 170785· CPF 101.***.***-89

Autor:

LEANDRO MARTINS BASILE· OAB RJ 202362· CPF 121.***.***-71

Reu:

FLÁVIA SOARES DE SOUZA MELLO· OAB RJ 165763· CPF 112.***.***-10

Reu:

ELIZABETH VIEIRA DOS PASSOS SIMÕES· OAB RJ 172394· CPF 914.***.***-15

Reu:

MARIANE DOS REIS CRUZ· OAB MG 151460· CPF 075.***.***-96

Reu:

FERNANDO HENRIQUE PIZZINI MENEZES· OAB RJ 170785· CPF 101.***.***-89

Reu:

LEANDRO MARTINS BASILE· OAB RJ 202362· CPF 121.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Os autores apresentaram embargos de declaração tempestivamente a fls. 1354/1357. CONSTRUTORA SANTA CECÍLIA DO RIO DE JANEIRO e SC - SANTA CECÍLIA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTAÇÃO LTDA apresentaram embargos de declaração tempestivamente a fls. 1359/1360. SPE ARAGUAIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA apresentou embargos de dedeclaração tempestivamente a fls. 1362/1364. Ato ordinatório: Aos Embargados. (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA TODTMANN DE LA CALCPF

ESPOLIO DE MANUEL SANCHEZ DE LA CALCPF

CRISTINA NOGUEIRA PESSANHA DE LA CAL

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE· OAB RJ 173217· CPF 054.***.***-32

Autor:

FERNANDO HENRIQUE PIZZINI MENEZES· OAB RJ 170785· CPF 101.***.***-89

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

LEANDRO MARTINS BASILE· OAB RJ 202362· CPF 121.***.***-71

Último movimento: Remessa (05/12/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA TODTMANN DE LA CAL

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCHANGEL CAPITAL MANAGEMENT LTDA

ARROW PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

LSG PARTICIPACOES E IMOBILIARIOS LTDA

MADMO OPERACOES LTDA

PRALOG LOGISTICA LTDA

+ 9 outros

Reu

BANCO SAFRA S A

Outros

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424

LEANDRO MARTINS BASILE· OAB RJ 202362· CPF 121.***.***-71

FERNANDO HENRIQUE PIZZINI MENEZES· OAB RJ 170785· CPF 101.***.***-89

PAULA SILVEIRA FERRARI· OAB MG 125862

CARLOS ANTONIO BREGUNCI· OAB MG 70351

+ outros representantes

Último movimento: Mero expediente (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauDissolução e Liquidação de Sociedade

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRUNO TINOCO TORRESCPF

Reu

JANEIRO FILMES LTDACNPJ

EDUARDO LEVY SOBREIRACPF

MARCELO DO PRADO PAIVACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ FARIA CALDEIRA· OAB RJ 125281· CPF 082.***.***-09

Autor:

LEANDRO MARTINS BASILE· OAB RJ 202362· CPF 121.***.***-71

Autor:

FERNANDO HENRIQUE PIZZINI MENEZES· OAB RJ 170785· CPF 101.***.***-89

Reu:

VITO RODRIGUES DE SA· OAB RJ 175172· CPF 084.***.***-38

Reu:

DANIELLE MACHADO AGUIAR DE VASCONCELOS SA· OAB RJ 137417· CPF 009.***.***-03

Outros

MAYRA MORICONI VALERIO· OAB RJ 136330

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

BRUNO TINOCO TORRES EM RECURSO ADESIVO

JANEIRO FILMES LTDA

EDUARDO LEVY SOBREIRA

MARCELO DO PRADO PAIVA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MONICA SILVA DA MOTTACPF

MARCO ANTONIO PALMA DA MOTTACPF

ANDREA CRISTINA MOTTA TOROS NEVESCPF

Reu

LEIA BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINS BASILE· OAB RJ 202362· CPF 121.***.***-71

Autor:

FERNANDO HENRIQUE PIZZINI MENEZES· OAB RJ 170785· CPF 101.***.***-89

Autor:

FLÁVIA FÁBREGAS FERREIRA· OAB RJ 189394· CPF 136.***.***-11

Reu:

BRUNO BERNADO SOARES DE ARAUJO· OAB RJ 156625· CPF 098.***.***-73

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MONICA SILVA DA MOTTACPF

MARCO ANTONIO PALMA DA MOTTACPF

ANDREA CRISTINA MOTTA TOROS NEVESCPF

Reu

LEIA BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINS BASILE· OAB RJ 202362· CPF 121.***.***-71

Autor:

FERNANDO HENRIQUE PIZZINI MENEZES· OAB RJ 170785· CPF 101.***.***-89

Autor:

FLÁVIA FÁBREGAS FERREIRA· OAB RJ 189394· CPF 136.***.***-11

Reu:

BRUNO BERNADO SOARES DE ARAUJO· OAB RJ 156625· CPF 098.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 24.198,84

Autor

AGAEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

IGUA RIO DE JANEIRO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER· OAB RJ 165823· CPF 114.***.***-79

Autor:

LEANDRO MARTINS BASILE· OAB RJ 202362· CPF 121.***.***-71

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Outros

HENRIQUE SILVA DA ROSA CARVALHO· OAB RJ 159537· CPF 107.***.***-41

ARTHUR HENRIQUE FREITAS DO PRADO· OAB RJ 209726

Último movimento: Juntada de decisão monocrática segundo grau (26/09/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (13/07/2026)

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