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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 353.325,00

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 353.325,00

Autor

JOSEFA WIRLANY DE SOUSACPF

GABRIELLA OLIVEIRA LEITE ARAUJOCPF

ERISMAR FILICIO DA SILVACPF

Reu

SANDRA MAIJANE SOARES DE BELCHIOR - MECNPJ

SOC EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL DA PAR DE PAO DE ACUCARCNPJ

OSEAD - ORGANIZACAO SOCIAL EVANGELICA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUSCNPJ

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARIQUEMESCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HELITON FIGUEIREDO ABRANTESCPF

Reu

ALIFFE GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HELITON FIGUEIREDO ABRANTES· OAB PB 19064· CPF 081.***.***-11

Reu:

ALIFFE GOMES DA SILVA· OAB AL 15678· CPF 102.***.***-66

Reu:

GISELY GABRIELA BEZERRA DE SOUSA· OAB PB 22709· CPF 085.***.***-50

Reu:

HERBERT VIANA ROCHA· OAB PB 26442· CPF 102.***.***-17

Último movimento: Decurso de Prazo (20/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELITON FIGUEIREDO ABRANTESCPF

Reu

ALIFFE GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HELITON FIGUEIREDO ABRANTES· OAB PB 19064· CPF 081.***.***-11

Reu:

ALIFFE GOMES DA SILVA· OAB AL 15678· CPF 102.***.***-66

Reu:

GISELY GABRIELA BEZERRA DE SOUSA· OAB PB 22709· CPF 085.***.***-50

Reu:

HERBERT VIANA ROCHA· OAB PB 26442· CPF 102.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS _____________________________________________ Processo nº 0800114-43.2019.8.15.0131. DECISÃO VISTOS, ETC. SOCIEDADE EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL DA PARÓQUIA DE PÃO DE AÇÚCAR (SEAPPA) opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRIGENTES em face da decisão de id. 127892502, que deferiu o pedido de prosseguimento da execução dire... (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 11.076,40

Autor

INSTITUTO ESTRELA DE FOMENTO AO MICROCREDITOCNPJ

Reu

ALEXANDRE SOUSA DE ARAUJOCPF

GABRIELLA OLIVEIRA LEITE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE GOMES DE SOUSA ALVES· OAB PB 15912· CPF 058.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Suspensão da ExecuçãoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JOSEFA WIRLANY DE SOUSACPF

GABRIELLA OLIVEIRA LEITE ARAUJOCPF

ERISMAR FILICIO DA SILVACPF

Reu

SANDRA MAIJANE SOARES DE BELCHIOR - MECNPJ

SOC EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL DA PAR DE PAO DE ACUCARCNPJ

OSEAD - ORGANIZACAO SOCIAL EVANGELICA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUSCNPJ

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARIQUEMESCNPJ

Advogados

Autor:

HELITON FIGUEIREDO ABRANTES· OAB PB 19064· CPF 081.***.***-11

Reu:

HERBERT VIANA ROCHA· OAB PB 26442· CPF 102.***.***-17

Reu:

GISELY GABRIELA BEZERRA DE SOUSA· OAB PB 22709· CPF 085.***.***-50

Reu:

ALIFFE GOMES DA SILVA· OAB AL 15678· CPF 102.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Adjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 11.200,00

Autor

SARA OLIVEIRA DE BRITO LEITECPF

DANIELLA OLIVEIRA DE BRITO LEITECPF

MARIA ZENIRA OLIVEIRA DE BRITO LEITECPF

LARA OLIVEIRA DE BRITO LEITECPF

GABRIELLA OLIVEIRA LEITE ARAUJOCPF

+ 1 outros

Reu

FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRACPF

Outros

TECIO FERREIRA DE ARAUJO· OAB PB 23632· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

GABRIELLA DE OLIVEIRA LEITECPF

Advogados

Reu:

THAMYREZ FERNANDES LIMA DOS SANTOS· OAB ES 41228· CPF 172.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEBASTIAO COELHO LEITECPF

SOFIA LOREN OLIVEIRA LEITECPF

GRAZIELI DE OLIVEIRA LEITECPF

GABRIELLA DE OLIVEIRA LEITECPF

MARCELO DE OLIVEIRA LEITECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR MARTINS NUNES· OAB ES 015750· CPF 031.***.***-65

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114 e 115 (23/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (08/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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