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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEVI DEMUTTICPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D

Advogados

Autor:

MAURO JOSE DA SILVA JAEGER· OAB RS 014178· CPF 118.***.***-72

Autor:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Autor:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Reu:

MAURO JOSE DA SILVA JAEGER· OAB RS 014178· CPF 118.***.***-72

Reu:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Reu:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (08/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEVI DEMUTTICPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D

Advogados

Autor:

MAURO JOSE DA SILVA JAEGER· OAB RS 014178· CPF 118.***.***-72

Autor:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Autor:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Reu:

MAURO JOSE DA SILVA JAEGER· OAB RS 014178· CPF 118.***.***-72

Reu:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Reu:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (08/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2010

Distribuição

08/11/2010

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (06/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLISCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS

Reu

ANTONIO FRANCISCO ALENCARCPF

Advogados

Reu:

GABRIELLE SOARES MELO· OAB CE 39811· CPF 055.***.***-08

Reu:

KEYNES RESENDE MOTA· OAB CE 28283· CPF 671.***.***-34

Reu:

EMANUELY VLADIA MOTA PALHANO· OAB CE 28380· CPF 017.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 13.765,00

Autor

FRANCISCO ANTUNES DE MELOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

ANTONIA GENILDE SOARES DE MELO· OAB CE 22596

GABRIELLE SOARES MELO· OAB CE 39811· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 20.389,20

Último movimento: Publicado Intimação em 23/10/2025. Documento: 178396833 (23/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 20.389,20

Autor

MARIA FERNANDES DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARIA FERNANDES DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GABRIELLE SOARES MELO· OAB CE 39811· CPF 055.***.***-08

Reu:

GABRIELLE SOARES MELO· OAB CE 39811· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 20.120,00

Autor

JOSE VIEIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Outros

ANTONIA GENILDE SOARES DE MELO· OAB CE 22596

GABRIELLE SOARES MELO· OAB CE 39811· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 290.000,00

Autor

FRANCISCA SILVIA VIEIRA LACERDACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLISCNPJ

Outros

GABRIELLE SOARES MELO· OAB CE 39811· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (10/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELLE SOARES MELOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS

Advogados

Autor:

GABRIELLE SOARES MELO· OAB CE 39811· CPF 055.***.***-08

Reu:

PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR· OAB CE 15603· CPF 820.***.***-53

Reu:

REBECA PEREIRA DE LACERDA CAVALCANTE· OAB CE 41681· CPF 063.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCA SILVIA VIEIRA LACERDAREU: ESTADO DO CEARA e outros Intimem-se as partes requeridas, para no prazo de 20 (vinte) dias, já observado o prazo em dobro por se tratar da fazenda pública, manifestarem-se sobre os documentos acostados pela parte autora (id 176519232 a 176519235). Após, autos conclusos para decisão. Expedientes necessários. Tauá/CE, data da assinatura digital. Liana Alencar Correia Juíza de Direito PROCESSO Nº: 020... (29/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 06/08/2025. Documento: 167226995 (06/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CNPJ

PAGUEVELOZ INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Reu

CALIOLLPY MURIELLY COUTINHO ALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

NELIO ABREU NETO· CPF 007.***.***-13

Autor:

ELAINE CRISTINE REINERT· OAB SC 26902· CPF 008.***.***-66

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB SP 481089· CPF 785.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELLE SOARES MELO· OAB CE 39811· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 660,00

Autor

ANTONIO EDVANI FIRMINO DE MELOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

GABRIELLE SOARES MELO· OAB CE 39811· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

14/07/2016

Valor

R$ 3.711,38

Autor

MIGUEL FRANCISCO FILHOCPF

Reu

LUCIO CARLOS GOMES LINHARESCPF

Outros

GABRIELLE SOARES MELO· OAB CE 39811· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de pedido (outros) (13/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 27.170,00

Autor

FRANCISCO NUNES DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Outros

GABRIELLE SOARES MELO· OAB CE 39811· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Publicado Intimação em 02/09/2025. Documento: 171055625 (02/09/2025)

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