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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

179 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 129.027,14

Último movimento: Decorrido prazo de ANA NERI FERREIRA LIMA em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

04/11/2023

Distribuição

04/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE FERREIRA LIMA

ANA CLAUDIA FERREIRA LIMA

ANA NERI FERREIRA LIMACPF

ANTONIO LUIZ FERREIRA LIMA

MARCO ANTONIO FERREIRA LIMA

Reu

EVENTUAIS INTERESSADOS

HABE (HOSPITAL DE AERONAUTICA DE BELEM) - CONFINANTE PELOS FUNDOS

JACYRA SILVA DA COSTACPF

SR ROQUE CABRAL DA LUZ - CONFINANTE PELO LADO DIREITO

SRA RUTH - CONFINANTE PELO LADO ESQUERDO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDES DA SILVA· OAB PA 9172· CPF 237.***.***-87

Autor:

GABRIELA FARIAS CAMACHO· OAB SP 475547

Reu:

DANIEL FERNANDES DA SILVA· OAB PA 9172· CPF 237.***.***-87

Reu:

GABRIELA FARIAS CAMACHO· OAB SP 475547

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANA CLÁUDIA FERREIRA LIMA; ANA NERI FERREIRA LIMA; ALICE FERREIRA LIMA; MARCO ANTÔNIO FERREIRA LIMA; ANTÔNIO LUIZ FERREIRA LIMA REQUERIDO: WANDER FERREIRA DA SILVA, JACIRA FERREIRA DA SILVA, e VITELMINA FERREIRA DA SILVA. Decisão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0901097-13.2023.8.14.0301 Trata-se de ação de Usucapião Extraordinária com objetivo de ver declarada a propriedade do imó... (05/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (17/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NELSON DEVILLACPF

Advogados

Reu:

MAURÍCIO FERRON· OAB RS 055817· CPF 731.***.***-00

Reu:

RAFAEL PLENTZ GONÇALVES· OAB RS 062492· CPF 950.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (20/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Especial

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRENTE)

Reu

2. GILMAR JOSE DE CARLI (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RAFAEL PLENTZ GONÇALVES· OAB RS 062492· CPF 950.***.***-15

Autor:

MAURÍCIO FERRON· OAB RS 055817· CPF 731.***.***-00

Reu:

RAFAEL PLENTZ GONÇALVES· OAB RS 062492· CPF 950.***.***-15

Reu:

MAURÍCIO FERRON· OAB RS 055817· CPF 731.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ NERI DUARTE (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL PLENTZ GONÇALVES· OAB RS 062492· CPF 950.***.***-15

Autor:

MAURÍCIO FERRON· OAB RS 055817· CPF 731.***.***-00

Reu:

RAFAEL PLENTZ GONÇALVES· OAB RS 062492· CPF 950.***.***-15

Reu:

MAURÍCIO FERRON· OAB RS 055817· CPF 731.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Certidão de Tempo de ServiçoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FABIANE MANTHEI DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL PLENTZ GONÇALVES· OAB RS 062492· CPF 950.***.***-15

Autor:

MAURÍCIO FERRON· OAB RS 055817· CPF 731.***.***-00

Reu:

RAFAEL PLENTZ GONÇALVES· OAB RS 062492· CPF 950.***.***-15

Reu:

MAURÍCIO FERRON· OAB RS 055817· CPF 731.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 15.400,00

Autor

JOCENIA MARIA CASTRO DE PAULACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARLOS TOMÉ ZELICHMANN· OAB RS 052441· CPF 897.***.***-00

Autor:

RAFAEL PLENTZ GONÇALVES· OAB RS 062492· CPF 950.***.***-15

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 15.400,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOCENIA MARIA CASTRO DE PAULACPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

MARLOS TOMÉ ZELICHMANN· OAB RS 052441· CPF 897.***.***-00

Reu:

MAURICIO FERRON· OAB RS 055817· CPF 731.***.***-00

Reu:

RAFAEL PLENTZ GONÇALVES· OAB RS 062492· CPF 950.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUE1CIV1 (16/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS BENVEGNUCPF

Reu

LIANA BETTANIN BENVEGNUCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO FERRON· OAB RS 055817· CPF 731.***.***-00

Autor:

RAFAEL PLENTZ GONÇALVES· OAB RS 062492· CPF 950.***.***-15

Reu:

GUSTAVO ZUCCHI· OAB RS 117665· CPF 004.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2014

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 1.528,60

Autor

CLAUDIR SANTO SETTECPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PLENTZ GONÇALVES· OAB RS 062492· CPF 950.***.***-15

Autor:

MAURICIO FERRON· OAB RS 055817· CPF 731.***.***-00

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 056630· CPF 943.***.***-68

Reu:

PEDRO DA SILVA PERFEITO· OAB RJ 184470· CPF 384.***.***-55

Reu:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 044277· CPF 749.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 1.528,60

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

CLAUDIR SANTO SETTECPF

Advogados

Autor:

PEDRO DA SILVA PERFEITO· OAB RJ 184470· CPF 384.***.***-55

Autor:

LUCIA PORTO NORONHA· OAB RJ 161906· CPF 088.***.***-83

Reu:

RAFAEL PLENTZ GONÇALVES· OAB RS 062492· CPF 950.***.***-15

Reu:

MAURICIO FERRON· OAB RS 055817· CPF 731.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF3CIV2 (23/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GESSY JULIA RIBEIRO MODRAKCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL E ECONOMIA COM INTERACAO SOLIDARIA DO PLANALTO SERRA DO RIO GRANDE DO SUL - CRESOL PLANALTO SERRACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO FERRON· OAB RS 055817· CPF 731.***.***-00

Autor:

RAFAEL PLENTZ GONÇALVES· OAB RS 062492· CPF 950.***.***-15

Autor:

MARIA EDUARDA GIRELLI GONCALVES· OAB RS 127837· CPF 036.***.***-05

Reu:

ALVADI ANTÔNIO GRISELI· OAB RS 052582· CPF 466.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RITA MARIA SOEIROCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

MAURICIO FERRON· OAB RS 055817· CPF 731.***.***-00

Autor:

RAFAEL PLENTZ GONÇALVES· OAB RS 062492· CPF 950.***.***-15

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 035609· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265363616 (20/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RITA MARIA SOEIROCPF

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MAURICIO FERRON· OAB RS 055817· CPF 731.***.***-00

Autor:

RAFAEL PLENTZ GONÇALVES· OAB RS 062492· CPF 950.***.***-15

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 035609· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUE1CIV1 (28/03/2025)

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