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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GAIVOTA IMOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

GAIVOTA CORRETORA DE SEGUROS E LOCACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AULUS EDUARDO TEIXEIRA DE SOUZA· CPF 212.***.***-90

Autor:

RODRIGO MARTINS ELIAS· CPF 008.***.***-29

Autor:

ANDRÉ GIORDANE BARRETO· OAB SC 014002· CPF 904.***.***-87

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

SUZANA PESSOTTO BUENO FRANZINI· CPF 217.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

GAIVOTA IMOVEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

AULUS EDUARDO TEIXEIRA DE SOUZA· CPF 212.***.***-90

Reu:

EDS EDUARDO SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (21/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

GAIVOTA IMOVEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

AULUS EDUARDO TEIXEIRA DE SOUZA· CPF 212.***.***-90

Reu:

RODRIGO MARTINS ELIAS· CPF 008.***.***-29

Reu:

ANDRÉ GIORDANE BARRETO· OAB SC 014002· CPF 904.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI04 (25/03/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GAIVOTA IMOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

NICETO RODRIGUES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ GIORDANE BARRETO· OAB SC 014002· CPF 904.***.***-87

Reu:

DIEGO ALVES SAVI MONDO· OAB SC 049285· CPF 064.***.***-76

Outros

AULUS EDUARDO TEIXEIRA DE SOUZA· OAB SC 041386· CPF 212.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição (28/02/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GAIVOTA IMOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

JOVELINO MONTICELLICPF

LUCAS MONTICELLICPF

Advogados

Autor:

AULUS EDUARDO TEIXEIRA DE SOUZA· OAB SC 041386· CPF 212.***.***-90

Autor:

VAGNER LINO TEDESCO· OAB RS 093782· CPF 026.***.***-03

Reu:

AULUS EDUARDO TEIXEIRA DE SOUZA· OAB SC 041386· CPF 212.***.***-90

Reu:

VAGNER LINO TEDESCO· OAB RS 093782· CPF 026.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

PosseInterdito Proibitório

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GAIVOTA IMOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

JOVELINO MONTICELLICPF

LUCAS MONTICELLICPF

Advogados

Autor:

AULUS EDUARDO TEIXEIRA DE SOUZA· OAB SC 041386· CPF 212.***.***-90

Autor:

VAGNER LINO TEDESCO· OAB RS 093782· CPF 026.***.***-03

Reu:

AULUS EDUARDO TEIXEIRA DE SOUZA· OAB SC 041386· CPF 212.***.***-90

Reu:

VAGNER LINO TEDESCO· OAB RS 093782· CPF 026.***.***-03

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Criminal

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GAIVOTA IMOVEIS LTDA. - MECNPJ

Reu

MPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MSCPF

Advogados

Autor:

RICHARDSON DELFINO GONCALVES· OAB SC 38605· CPF 070.***.***-93

Último movimento: Juntada de certidão (11/04/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2003

Distribuição

20/10/2003

Valor

R$ 33.176,16

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

GAIVOTA IMOVEIS LTDA. - MECNPJ

TUDO BOM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

FERDINANDO SALERNOCPF

RAUL BENEDITO LOVATOCPF

AQUILINO LOVATO JUNIORCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RICHARDSON DELFINO GONCALVES· OAB SC 38605· CPF 070.***.***-93

Reu:

JOEL ALVES DE SOUSA JUNIOR· OAB SP 94347· CPF 019.***.***-40

Reu:

JULIANE DANIELE HAKA MACHADO· OAB SP 424547· CPF 400.***.***-84

Reu:

CAROLINA MARIA DO PRADO VENEZIANI· OAB SP 407870· CPF 421.***.***-09

Reu:

CAIO VIEIRA NUNES· CPF 447.***.***-93

Último movimento: Conclusos para decisão (10/12/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Zona CosteiraDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

GAIVOTA IMOVEIS LTDA.CNPJ

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA/SCCNPJ

Outros

JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA· OAB SC 027435· CPF 041.***.***-19

AULUS EDUARDO TEIXEIRA DE SOUZA· OAB SC 041386· CPF 212.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28 (27/10/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GAIVOTA IMOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

MAX LUIZ LIPPCPF

SUPERMERCADOS LR LTDA/

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DIOSEFER TOMASI DE LIMA· OAB SC 045481· CPF 062.***.***-35

Reu:

DIOSEFER TOMASI DE LIMA· OAB SC 045481· CPF 062.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 119.070,76

Autor

LAURO GOULART RIBASCPF

Reu

TEMAR - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LITORAL IMOVEIS GAIVOTA LTDACNPJ

MURILO DA SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON DA SILVEIRA· OAB SC 026359· CPF 016.***.***-20

Reu:

RAFAEL VICENTE ROGLIO DE OLIVEIRA· OAB SC 014832· CPF 951.***.***-91

Reu:

VERA LUCIA FERREIRA DE SOUZA· OAB SC 058801· CPF 672.***.***-04

Reu:

GABRIEL HENRIQUE SEBASTIAO LHEMANN· OAB SC 053999· CPF 052.***.***-94

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 88 (06/05/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

RITA CACIA CRUZ QUEIROZCPF

GELSON LUIZ OLIVEIRA QUEIROZCPF

Reu

LITORAL IMOVEIS GAIVOTA LTDACNPJ

URBANIZADORA E INCORPORACOES SOL SUL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ALVES SAVI MONDO· OAB SC 049285· CPF 064.***.***-76

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98 Data do cumprimento: 08/05/2026 (15/05/2026)

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