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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HOTEL GRANADA LIMITADACNPJ

AMERICAS COPACABANA HOTEL LTDACNPJ

GAIVOTA HOTEL LTDACNPJ

GAIVOTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

BENIDORM PALACE HOTEL LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO II

Advogados

Autor:

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB RJ 123070· CPF 088.***.***-12

Outros

LIVIO AUGUSTO HOFFMANN PINTO· OAB RJ 176247· CPF 120.***.***-89

GABRIEL ROSA DA ROCHA· OAB RJ 123995· CPF 052.***.***-01

RAFAEL CAPAZ GOULART· OAB RJ 149794· CPF 110.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICAS COPACABANA HOTEL LTDACNPJ

BENIDORM PALACE HOTEL LTDACNPJ

GAIVOTA HOTEL LTDACNPJ

HOTEL AMERICAS BARRA LTDA.CNPJ

HOTEL GRANADA LIMITADACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB RJ 123070· CPF 088.***.***-12

Autor:

GABRIEL ROSA DA ROCHA· OAB RJ 123995· CPF 052.***.***-01

Autor:

RAFAEL CAPAZ GOULART· OAB RJ 149794· CPF 110.***.***-07

Autor:

LIVIO AUGUSTO HOFFMANN PINTO· OAB RJ 176247· CPF 120.***.***-89

Autor:

LUCAS COSTA FURTADO DA SILVA· OAB RJ 220033· CPF 141.***.***-43

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (22/02/2022)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GAIVOTA HOTEL LTDACNPJ

HOTEL AMERICAS BARRA LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - RIO DE JANEIRO

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIELA DE JESUS MARANHA· OAB RJ 253631· CPF 179.***.***-13

Autor:

JORGE LUIZ DA SILVA FILHO· OAB RJ 169984· CPF 099.***.***-76

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Reu:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Reu:

GRACA REGINA DE MACEDO CABRINHA· CPF 946.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2 (22/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GAIVOTA HOTEL LTDACNPJ

HOTEL AMERICAS BARRA LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIELA DE JESUS MARANHA· OAB RJ 253631· CPF 179.***.***-13

Autor:

JORGE LUIZ DA SILVA FILHO· OAB RJ 169984· CPF 099.***.***-76

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (04/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (04/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Pública

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SMAP APART HOTEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUZIHARIN CAROLINA TRAMONTINA· CPF 028.***.***-67

Reu:

LUANA MICHELE SCHNEIDER· OAB RS 119703· CPF 025.***.***-81

Reu:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82 (18/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 1.795,00

Autor

VANESSA MORAES DO AMARALCPF

Reu

SMAP APART HOTEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO FERMINO SOARES· OAB RS 062920· CPF 973.***.***-04

Autor:

MARCELO SOARES MENDES· OAB RS 083483· CPF 822.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 2.700,46

Autor

SMAP APART HOTEL LTDACNPJ

Reu

VANESSA MORAES DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

LUANA MICHELE SCHNEIDER· OAB RS 119703· CPF 025.***.***-81

Autor:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Reu:

ROBERTO FERMINO SOARES· OAB RS 062920· CPF 973.***.***-04

Reu:

MARCELO SOARES MENDES· OAB RS 083483· CPF 822.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 40.010,12

Autor

RAFAEL FLECK ADVOGADOSCNPJ

Reu

SMAP APART HOTEL LTDACNPJ

ORNATUS PALACE HOTEL LTDACNPJ

HR HOTEL LTDACNPJ

HOTEL PORTO ALEGRE LTDACNPJ

HOTEL GARDEN LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

TAILESSA SARAIVA DUARTE· OAB RS 122252· CPF 035.***.***-50

Autor:

TALITA ZANANDREA· OAB RS 102893· CPF 010.***.***-50

Reu:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50857925020258217000/TJRS (04/04/2025)

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