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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 8.745,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 8.745,22

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Reu

GAJO SOLUCOES CRIATIVAS EM COMUNICACAO LTDA. - MECNPJ

CATARINA PROMOCOES E EVENTOS LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO· OAB MA 3793· CPF 174.***.***-00

Reu:

DANIEL LUIS SILVEIRA· OAB MA 8366· CPF 015.***.***-97

Reu:

RENATO RIBEIRO RIOS· OAB MA 12215· CPF 035.***.***-16

Reu:

SORAYA ABDALLA DA SILVA· OAB MA 5071· CPF 280.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELOCPF

Reu

CATARINA PROMOCOES E EVENTOS LTDA. - EPP

Advogados

Autor:

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO· OAB MA 3793· CPF 174.***.***-00

Reu:

RENATO RIBEIRO RIOS· OAB MA 12215· CPF 035.***.***-16

Reu:

DANIEL LUIS SILVEIRA· OAB MA 8366· CPF 015.***.***-97

Reu:

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO· OAB MA 3793· CPF 174.***.***-00

Reu:

SORAYA ABDALLA DA SILVA· OAB MA 5071· CPF 280.***.***-53

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELOCPF

Reu

CATARINA PROMOCOES E EVENTOS LTDA. - EPP

Advogados

Autor:

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO· OAB MA 3793· CPF 174.***.***-00

Reu:

RENATO RIBEIRO RIOS· OAB MA 12215· CPF 035.***.***-16

Reu:

DANIEL LUIS SILVEIRA· OAB MA 8366· CPF 015.***.***-97

Reu:

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO· OAB MA 3793· CPF 174.***.***-00

Reu:

SORAYA ABDALLA DA SILVA· OAB MA 5071· CPF 280.***.***-53

Último movimento: Definitivo (24/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 20.300,00

Autor

THYANA PEREIRA SILVACPF

Reu

BILHETERIA DIGITAL

GAJO SOLUCOES CRIATIVAS EM COMUNICACAO LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALDIMIR LEAO PROTASIO· OAB MA 19552· CPF 641.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 10.129,50

Autor

MUNICIPIO DE BERTIOGACNPJ

Reu

MANOEL GAJO E OUTROS

Outros

TATIANA FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA· OAB SP 231822· CPF 297.***.***-45

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.129,50

Autor

MUNICIPIO DE BERTIOGACNPJ

Reu

MANOEL GAJOCPF

MARIA GUILHERMINA JOANNA PETERMANNCPF

Advogados

Autor:

DANIELA VILHENA· OAB SP 167722· CPF 269.***.***-95

Reu:

TATIANA FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA· OAB SP 231822· CPF 297.***.***-45

Último movimento: Expedição de documento (26/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 2.755,98

Autor

MUNICIPIO DE BERTIOGACNPJ

Reu

MANOEL GAJOCPF

Outros

TATIANA FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA· OAB SP 231822· CPF 297.***.***-45

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (06/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.755,98

Autor

MUNICIPIO DE BERTIOGACNPJ

Reu

MARIA GUILHERMINA JOANNA PETERMANNCPF

ANTJE LUISE WALTERCPF

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ REUPKE FERRAZ· OAB SP 110053· CPF 077.***.***-20

Autor:

GABRIELA ALVES SANTANA

Reu:

MARILIA GABRIELA DE SOUSA SILVA AMORIM· CPF 386.***.***-86

Reu:

TATIANA FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA· OAB SP 231822· CPF 297.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/06/2025)

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