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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EMERSON DE OLIVEIRA SOARESCPF

Outros

MATHEUS LEROY DE CASTRO BRAGA· OAB MG 957

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON DE OLIVEIRA SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON DE OLIVEIRA SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (08/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON DE OLIVEIRA SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (10/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON DE OLIVEIRA SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

R$ 6.541,55

Autor

MONACO DIESEL RONDONIA LTDACNPJ

Reu

GALAN E GALAM LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DE ARAUJO GUIMARAES LEITE· OAB RO 10689· CPF 005.***.***-81

Autor:

BRENO DIAS DE PAULA· OAB RO 399· CPF 821.***.***-72

Autor:

SUELEN SALES DA CRUZ· OAB RO 4289· CPF 704.***.***-53

Autor:

FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA· OAB RO 4867· CPF 002.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 260.198,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GALAN E GALAM LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (23/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 46.142,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GALAN E GALAM LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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