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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/06/2005

Distribuição

15/06/2005

Valor

R$ 300.000,00

Autor

GALVASUD S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEO KRAKOWIAK· OAB RJ 002301· CPF 025.***.***-00

Autor:

RICARDO KRAKOWIAK· OAB SP 138192· CPF 253.***.***-46

Reu:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

Último movimento: Despacho (19/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

Último movimento: Conclusos ao(à) Relator(a) (06/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0011511502005402510120251128161513 (28/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2009

Distribuição

29/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONALCNPJ

GALVASUD S ACNPJ

Reu

AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA

CEG RIO S ACNPJ

Outros

FREDERICO DE SOUZA LEÃO KASTRUP DE FARO· OAB RJ 130942· CPF 016.***.***-90

FERNANDA AVIZ SANTOS· OAB RJ 118831· CPF 077.***.***-70

SERGIO NELSON MANNHEIMER· OAB RJ 47667· CPF 665.***.***-87

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO· OAB RJ 58049· CPF 716.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (03/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG

Reu

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

GALVASUD S A

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autor:

SERGIO NELSON MANNHEIMER

Autor:

FERNANDA AVIZ SANTOS

Reu:

MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA

Reu:

MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO

Último movimento: Publicação (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2024

Distribuição

19/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA

CEG RIO S A

Reu

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 6.560,00

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (27/02/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELE DOVE DE FREITASCPF

Reu

FABIANA DE CASSIA SANTOSCPF

GALVASULCNPJ

Advogados

Autor:

CAIRO MATHEUS DE OLIVEIRA SILVA· OAB PR 106444· CPF 105.***.***-14

Autor:

MATHEUS CORDEIRO ROLIM· OAB PR 108948· CPF 102.***.***-92

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (18/04/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 11.200,00

Autor

LUIZ FERNANDO DA SILVA COSTACPF

Reu

GALVASULCNPJ

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/12/2022)

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