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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 536.452,70

Autor

HENDRIX GENETICS LTDACPF

Reu

GAMA E FERNANDES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS FARDIN· OAB BA 66555· CPF 061.***.***-69

Autor:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL em 12/05/2025 23:59. (17/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Transferência DiscenteAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANESSA PIO DOS SANTOS TORRESCPF

Reu

PRESIDENTE DO CONSELHO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - MACAE

Advogados

Autor:

JULIO GAMA FERNANDES· OAB RJ 178580· CPF 140.***.***-92

Outros

TARCISIO ALVES LEITE DE FARIA· OAB RJ 063806

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transferência DiscenteAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANESSA PIO DOS SANTOS TORRESCPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001279132023402511620250410174827 (10/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transferência DiscenteAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANESSA PIO DOS SANTOS TORRESCPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO GAMA FERNANDES· OAB RJ 178580· CPF 140.***.***-92

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01 (06/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de MedicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NILCE PEREIRA DE PAULA

Reu

MUNICÍPIO DE CARMOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO JOSE CARVALHO ABREU· OAB RJ 108755· CPF 961.***.***-53

Autor:

DANILO MELO MACHADO DIAS· OAB RJ 163541· CPF 112.***.***-23

Autor:

DENISE DE FREITAS REIS· OAB RJ 111778· CPF 036.***.***-56

Autor:

JULIO GAMA FERNANDES· OAB RJ 178580· CPF 140.***.***-92

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO JOSE CARVALHO ABREU· OAB RJ 108755· CPF 961.***.***-53

Reu:

DANILO MELO MACHADO DIAS· OAB RJ 163541· CPF 112.***.***-23

Reu:

DENISE DE FREITAS REIS· OAB RJ 111778· CPF 036.***.***-56

Reu:

JULIO GAMA FERNANDES· OAB RJ 178580· CPF 140.***.***-92

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando que as notas fiscais comprovam que os valores foram utilizados para a aquisição dos medicamentos e não tendo havido objeção do réu, homologo as contas apresentadas às fls. 804/806. A partir da publicação do Manual de Cumprimento de Ordens Judiciais nas demandas relativas à saúde pública, fica terminantemente proibido deferir o levantamento de valores depositados em favor da parte, sem exceção, intime-se a autora a, no prazo de... (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInválido

Rescisão / ResoluçãoInválido

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA CABRAL TEIXEIRA

Reu

MUNICÍPIO DE CARMOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO GAMA FERNANDES· OAB RJ 178580· CPF 140.***.***-92

Reu:

JULIO GAMA FERNANDES· OAB RJ 178580· CPF 140.***.***-92

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA CABRAL TEIXEIRA

Reu

MUNICÍPIO DE CARMOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO GAMA FERNANDES· OAB RJ 178580· CPF 140.***.***-92

Reu:

JULIO GAMA FERNANDES· OAB RJ 178580· CPF 140.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Expeça-se RPV dos honorários. (10/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DA SILVA

Reu

MUNICÍPIO DE CARMOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO GAMA FERNANDES· OAB RJ 178580· CPF 140.***.***-92

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

JULIO GAMA FERNANDES· OAB RJ 178580· CPF 140.***.***-92

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Documento (Outros documentos) (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCYR RODRIGUES ROCHACPF

Reu

THIAGO DAS NEVES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

DENISE FERNANDES ROCHA· OAB RJ 91486· CPF 012.***.***-20

Autor:

CINTIA DIAS CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 179907· CPF 099.***.***-90

Autor:

JULIO GAMA FERNANDES· OAB RJ 178580· CPF 140.***.***-92

Reu:

DENISE FERNANDES ROCHA· OAB RJ 91486· CPF 012.***.***-20

Reu:

CINTIA DIAS CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 179907· CPF 099.***.***-90

Reu:

JULIO GAMA FERNANDES· OAB RJ 178580· CPF 140.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao exequente para dizer como pretende prosseguir com a execução. (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transferência DiscenteAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANESSA PIO DOS SANTOS TORRESCPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO GAMA FERNANDES· OAB RJ 178580· CPF 140.***.***-92

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01 (06/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

MilitarTransferência DiscenteAcesso+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANESSA PIO DOS SANTOS TORRESCPF

Reu

PRESIDENTE DO CONSELHO - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - MACAE

Advogados

Autor:

JULIO GAMA FERNANDES· OAB RJ 178580· CPF 140.***.***-92

Autor:

TARCISIO ALVES LEITE DE FARIA· OAB RJ 063806· CPF 570.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MilitarTransferência DiscenteAcesso+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANESSA PIO DOS SANTOS TORRESCPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO ALVES LEITE DE FARIA· OAB RJ 063806· CPF 570.***.***-59

Autor:

JULIO GAMA FERNANDES· OAB RJ 178580· CPF 140.***.***-92

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01 (24/03/2025)

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