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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

09/10/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDNILSON E ELIANE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Reu

RECICLAR COMERCIO DE APARAS DE PAPEL LTDA - MECNPJ

EDONIR HINCKELCPF

RUBENS TADEU MACHADOCPF

C B ALMEIDA - MECNPJ

OURO BRANCO COM DER. DE PETROLEO LTDA

+ 14 outros

Advogados

Autor:

HELIO ANTONIO MACHADO· OAB PA 95· CPF 343.***.***-72

Reu:

JERYKA SANTOS DE ALMEIDA· OAB PA 21210· CPF 006.***.***-43

Reu:

PRISCILA LETICIA DOS SANTOS· OAB PR 48581· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

M. MARTINS GAMA & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

LOGOONLINE IMPRESSOS PUBLICITARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI NEVES· OAB MT 30439· CPF 058.***.***-55

Autor:

TONI FERNANDES SANCHES· OAB MT 19529· CPF 311.***.***-31

Autor:

BRUNO RICARDO BARELA IORI· OAB MT 18438· CPF 017.***.***-51

Reu:

IAN KEVIN COSTA LOPES· CPF 035.***.***-96

Reu:

JOYCY ELIAS PARREIRA· OAB PA 990· CPF 998.***.***-53

Reu:

DANIEL MATHIAS DA SILVA CERQUEIRA· CPF 033.***.***-95

Reu:

CAIO PAIVA BARRETO DE ARAUJO· CPF 860.***.***-00

Reu:

BERNARDO CALAZANS LIMA· CPF 049.***.***-75

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPOLIO DE FERNANDO ZAIDAN FILHO

ANA CELIA FRAGA ZAIDANCPF

Reu

ADAILTON BARBOSA DOS SANTOSCPF

GILCA MARIA MACEDO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA FRAGA SILVA· OAB BA 5161· CPF 316.***.***-53

Reu:

EDMILSON BRANDAO TRINDADE· OAB BA 22098· CPF 367.***.***-72

Reu:

LUCAS MARTINS GAMA· OAB MA 22098· CPF 612.***.***-31

Outros

DEBORA TATIANA CAVALCANTE FERREIRA SANTANA· OAB BA 26839· CPF 633.***.***-04

Último movimento: Juntada de ofício (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPOLIO DE FERNANDO ZAIDAN FILHO

ANA CELIA FRAGA ZAIDANCPF

Reu

GILCA MARIA MACEDO BARBOSACPF

ADAILTON BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA FRAGA SILVA· OAB BA 5161· CPF 316.***.***-53

Reu:

EDMILSON BRANDAO TRINDADE· OAB BA 22098· CPF 367.***.***-72

Reu:

LUCAS MARTINS GAMA· OAB MA 22098· CPF 612.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/11/2022

Distribuição

27/11/2022

Valor

R$ 400.000,00

Autor

GILCA MARIA MACEDO BARBOSACPF

Reu

ANA CELIA FRAGA ZAIDANCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MARTINS GAMA· OAB MA 22098· CPF 612.***.***-31

Autor:

MARIA CHRISTINA FRANCO E PASSOS· OAB BA 850· CPF 248.***.***-68

Reu:

MARIA DE FATIMA FRAGA SILVA· OAB BA 5161· CPF 316.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS MARTINS GAMA em 15/10/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 1.000,42

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

GILCA MARIA MACEDO BARBOSA

Advogados

Reu:

LUCAS MARTINS GAMA· OAB MA 22098· CPF 612.***.***-31

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (17/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 7.243,74

Autor

FERRO FORTE BALSAS LTDA - MECNPJ

Reu

IMPLANTARE COMERCIO E CONSULTORIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA SOUSA· OAB MA 21907· CPF 609.***.***-10

Autor:

ANA CELIA DE JESUS SOUSA LIMA· OAB MA 16006· CPF 024.***.***-14

Reu:

LUCAS MARTINS GAMA· OAB MA 22098· CPF 612.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 208.140,53

Autor

IMPLANTARE COMERCIO E CONSULTORIA EIRELICNPJ

Reu

LUIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MARTINS GAMA· OAB MA 22098· CPF 612.***.***-31

Reu:

FABRIZIO CARLINI REGGINATO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/09/2002

Distribuição

11/09/2002

Valor

R$ 310.278,43

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JONAS DEMITOCPF

IRANIL BOTELHO MOREIRACPF

JOSE MARIA DIAS MARTINS

COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOSCNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL DE SOUSA DOMINICI· OAB SP 173606· CPF 255.***.***-51

Reu:

JUAREZ AGOSTINHO FROHLICH· OAB MA 4984· CPF 252.***.***-00

Reu:

LUCAS MARTINS GAMA· OAB MA 22098· CPF 612.***.***-31

Reu:

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI· OAB MA 4066· CPF 584.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição (30/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 310.278,43

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

JONAS DEMITOCPF

IRANIL BOTELHO MOREIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOSCNPJ

JOSE MARIA DIAS MARTINSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DANIEL DE SOUSA DOMINICI

Reu:

LUCAS MARTINS GAMA· OAB MA 22098· CPF 612.***.***-31

Reu:

JUAREZ AGOSTINHO FROHLICH

Reu:

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI· OAB MA 4066· CPF 584.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 85.627,50

Autor

VICENTE MARTINS KRIGERCPF

Reu

CONSMANG EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

TASSIO AUGUSTO SOEIRO ABREU· OAB MA 21013· CPF 235.***.***-96

Autor:

PAULO VICTOR NEVES CAMARA· OAB MA 24055· CPF 615.***.***-27

Autor:

RIAN CARLOS ALVES PINTO· OAB MA 24972· CPF 026.***.***-76

Reu:

LUCAS MARTINS GAMA· OAB MA 22098· CPF 612.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

OTILIO DIAS MARTINSCPF

Advogados

Reu:

LUCAS MARTINS GAMA· OAB MA 22098· CPF 612.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCAS MARTINS GAMA

Advogados

Reu:

LUCAS MARTINS GAMA· OAB MA 22098· CPF 612.***.***-31

Último movimento: Definitivo (14/11/2024)

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