GARCIA ENTRETENIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FELIPE MESQUITA MEDEIROSCPF

Reu

FELICIO & GARCIA ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MESQUITA MEDEIROS· OAB CE 28784· CPF 040.***.***-77

Último movimento: Publicado Intimação em 10/11/2025. Documento: 181959777 (10/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE MESQUITA MEDEIROS

Reu

HENRIQUE ANDRADE GIRAOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE MESQUITA MEDEIROS· OAB CE 28784· CPF 040.***.***-77

Reu:

HENRIQUE ANDRADE GIRAO· OAB CE 24625· CPF 030.***.***-86

Último movimento: Definitivo (24/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MPCE - 133 PROMOTORIA DE JUSTICA 1 PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

FELICIO & GARCIA ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO PRATES· OAB SP 330554· CPF 376.***.***-96

Reu:

HENRIQUE ANDRADE GIRAO· OAB CE 24625· CPF 030.***.***-86

Reu:

HERBET DE CARVALHO CUNHA· OAB CE 25241· CPF 018.***.***-37

Último movimento: Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 195737003 (24/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 156.000,00

Autor

FELICIO & GARCIA ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Reu

CAMILA NUNES GUERRACPF

Advogados

Autor:

HERBET DE CARVALHO CUNHA· OAB CE 25241· CPF 018.***.***-37

Outros

ANDREZZA QUEIROS BEZERRA· OAB CE 33859· CPF 011.***.***-84

Último movimento: Publicado Intimação em 21/05/2025. Documento: 153156939 (21/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Propriedade FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HERBET DE CARVALHO CUNHACPF

Reu

ANDREZZA QUEIROS BEZERRACPF

Advogados

Autor:

HERBET DE CARVALHO CUNHA· OAB CE 25241· CPF 018.***.***-37

Autor:

ANDREZZA QUEIROS BEZERRA· OAB CE 33859· CPF 011.***.***-84

Reu:

HERBET DE CARVALHO CUNHA· OAB CE 25241· CPF 018.***.***-37

Reu:

ANDREZZA QUEIROS BEZERRA· OAB CE 33859· CPF 011.***.***-84

Último movimento: Mero expediente (07/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Propriedade FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HERBET DE CARVALHO CUNHACPF

Reu

ANDREZZA QUEIROS BEZERRACPF

Advogados

Autor:

HERBET DE CARVALHO CUNHA· OAB CE 25241· CPF 018.***.***-37

Autor:

ANDREZZA QUEIROS BEZERRA· OAB CE 33859· CPF 011.***.***-84

Reu:

HERBET DE CARVALHO CUNHA· OAB CE 25241· CPF 018.***.***-37

Reu:

ANDREZZA QUEIROS BEZERRA· OAB CE 33859· CPF 011.***.***-84

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 50.400,00

Autor

FELICIO & GARCIA ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PRATES· OAB SP 330554· CPF 376.***.***-96

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO PRATES

Reu

ANTONIO CLETO GOMES

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

RODRIGO PRATES· OAB SP 330554· CPF 376.***.***-96

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

RODRIGO PRATES· OAB SP 330554· CPF 376.***.***-96

Último movimento: Publicação (01/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO PRATES

Reu

ANTONIO CLETO GOMES

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

RODRIGO PRATES· OAB SP 330554· CPF 376.***.***-96

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

RODRIGO PRATES· OAB SP 330554· CPF 376.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0208060-35.2020.8.06.0001. AUTOR: FELICIO & GARCIA ENTRETENIMENTO LTDA REU: Enel SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica] Vistos. Cuida-se de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO ajuizada por FELICIO & GARCIA ENTRETENIMENTO... (28/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 115.000,00

Autor

RAFAEL DE MOURA SOUSACPF

46.523.298 RAFAEL DE MOURA SOUSACNPJ

Reu

FELICIO & GARCIA ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

ANDERSON FELICIO DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

LUIS RICARDO DE QUEIROZ FERREIRA· OAB CE 29743· CPF 039.***.***-81

Último movimento: Publicado Intimação em 11/09/2025. Documento: 170192709 (11/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON FELICIO DE ALBUQUERQUECPF

FELICIO & GARCIA ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

LIMA SERVICOS DE ALIMENTACAO PARA EVENTOS EIRELI

Reu

ANDERSON FELICIO DE ALBUQUERQUECPF

CLAUDIVAN TEIXEIRA DA SILVA

FELICIO & GARCIA ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

LIMA SERVICOS DE ALIMENTACAO PARA EVENTOS EIRELI

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROBERTO BARRETO DE AGUIAR· OAB CE 40376· CPF 511.***.***-72

Autor:

DR. DANIEL LOPES LINHARES· OAB CE 28366· CPF 020.***.***-11

Autor:

TAYNARA LAYSSA LUCENA VIANA· OAB CE 37742· CPF 053.***.***-81

Autor:

ROMULO BRAGA ROCHA· OAB CE 24632· CPF 016.***.***-26

Autor:

GABRIEL BEZERRA FEITOSA· OAB CE 37743· CPF 951.***.***-78

Reu:

FRANCISCO ROBERTO BARRETO DE AGUIAR· OAB CE 40376· CPF 511.***.***-72

Reu:

DR. DANIEL LOPES LINHARES· OAB CE 28366· CPF 020.***.***-11

Reu:

TAYNARA LAYSSA LUCENA VIANA· OAB CE 37742· CPF 053.***.***-81

Reu:

ROMULO BRAGA ROCHA· OAB CE 24632· CPF 016.***.***-26

Reu:

GABRIEL BEZERRA FEITOSA· OAB CE 37743· CPF 951.***.***-78

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 57.360,00

Autor

ADRIANA RODRIGUES LOSADACPF

GUILLAUME MARIE ERIC VANDERWINDENCPF

Reu

JKX PARTICIPACOES LTDACNPJ

JAIR DA SILVA NETOCPF

BLUEMOON ENTRETENIMENTOS LTDACNPJ

KIRK LEANDRO BARRETO SANTOSCPF

ALEXANDRE FIGUEIREDO DA CONCEICAOCPF

Outros

JOSE ANTONIO LOSADA RODRIGUEZ· OAB RJ 1466

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 57.720,68

Autor

MAYARA GONZALEZ DE LUCENA GODOYCPF

Reu

BLUEMOON ENTRETENIMENTOS LTDACNPJ

ALEXANDRE FIGUEIREDO DA CONCEICAOCPF

KIRK LEANDRO BARRETO SANTOSCPF

JAIR DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCIA DE SOUZA GONZALEZ· OAB RJ 144103· CPF 079.***.***-43

Reu:

ADRIANO PINTO MACHADO· OAB RJ 77188· CPF 018.***.***-55

Reu:

RAFAEL MOTTA FURTADO· OAB RJ 149121· CPF 097.***.***-03

Reu:

TULIO COTTA SILVA· OAB RJ 233219· CPF 126.***.***-07

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (09/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

FELIPE VIVEIROS DE OLIVEIRA FRANCISCO SALDANHACPF

Reu

ISAURA RODRIGUES DRUMONDCPF

RENATA MENEZES DE SOUZA LEALCPF

MARIA JOSE LOPES DE SOUZACPF

VALERIA MAZZINO GAMBARDELLACPF

ELIZEU OLIVEIRA DRUMONDCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

JESSICA DUARTE CRUZ RODRIGUES· OAB RJ 201043· CPF 126.***.***-51

Autor:

JOSE EDUARDO RANGEL CURY· OAB RJ 230217· CPF 149.***.***-86

Autor:

MICHEL RANGEL CURY· OAB RJ 179772· CPF 131.***.***-77

Reu:

BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO· OAB RJ 135639· CPF 093.***.***-71

Reu:

WILLIAM JOSÉ BARBOSA MARQUES· OAB RJ 60686· CPF 601.***.***-04

Reu:

FELIPPE RODRIGUES DRUMOND· CPF 094.***.***-45

Reu:

ISAURA RODRIGUES DRUMOND· CPF 051.***.***-38

Reu:

ANDREZZA CRISTINE MENEGATTI E SILVA· CPF 085.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos ao Juiz (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE VIVEIROS DE OLIVEIRA FRANCISCO SALDANHA

Reu

SOLAR DAS PALMEIRAS 35

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE VIVEIROS DE OLIVEIRA FRANCISCO SALDANHACPF

Reu

ALESSANDRA LOPES DE SOUZA DRUMOND

ANDREZZA CRISTINE MENEGATTI E SILVACPF

ELIZEU OLIVEIRA DRUMONDCPF

FELIPPE RODRIGUES DRUMONDCPF

ISAURA RODRIGUES DRUMONDCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MICHEL RANGEL CURY· OAB RJ 179772· CPF 131.***.***-77

Autor:

WILLIAM JOSÉ BARBOSA MARQUES· OAB RJ 60686· CPF 601.***.***-04

Autor:

JESSICA DUARTE CRUZ RODRIGUES· OAB RJ 201043· CPF 126.***.***-51

Autor:

JOSE EDUARDO RANGEL CURY· OAB RJ 230217· CPF 149.***.***-86

Reu:

MICHEL RANGEL CURY· OAB RJ 179772· CPF 131.***.***-77

Reu:

WILLIAM JOSÉ BARBOSA MARQUES· OAB RJ 60686· CPF 601.***.***-04

Reu:

JESSICA DUARTE CRUZ RODRIGUES· OAB RJ 201043· CPF 126.***.***-51

Reu:

JOSE EDUARDO RANGEL CURY· OAB RJ 230217· CPF 149.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ao executado para que proceda ao recolhimento das custas, conforme determinado na sentença do id165529441, cujos cálculos encontram-se no id 241715475, no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. (27/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE VIVEIROS DE OLIVEIRA FRANCISCO SALDANHACPF

Reu

ALESSANDRA LOPES DE SOUZA DRUMOND

ANDREZZA CRISTINE MENEGATTI E SILVACPF

ELIZEU OLIVEIRA DRUMONDCPF

FELIPPE RODRIGUES DRUMONDCPF

ISAURA RODRIGUES DRUMONDCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MICHEL RANGEL CURY· OAB RJ 179772· CPF 131.***.***-77

Autor:

WILLIAM JOSÉ BARBOSA MARQUES· OAB RJ 60686· CPF 601.***.***-04

Autor:

JESSICA DUARTE CRUZ RODRIGUES· OAB RJ 201043· CPF 126.***.***-51

Autor:

JOSE EDUARDO RANGEL CURY· OAB RJ 230217· CPF 149.***.***-86

Reu:

MICHEL RANGEL CURY· OAB RJ 179772· CPF 131.***.***-77

Reu:

WILLIAM JOSÉ BARBOSA MARQUES· OAB RJ 60686· CPF 601.***.***-04

Reu:

JESSICA DUARTE CRUZ RODRIGUES· OAB RJ 201043· CPF 126.***.***-51

Reu:

JOSE EDUARDO RANGEL CURY· OAB RJ 230217· CPF 149.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ao executado para que proceda ao recolhimento das custas, conforme determinado na sentença do id165529441, cujos cálculos encontram-se no id 241715475, no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. (27/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 175.904,82

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

BLUEMOON ENTRETENIMENTOS LTDACNPJ

ALEXANDRE FIGUEIREDO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 175.904,82

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ALEXANDRE FIGUEIREDO DA CONCEICAOCPF

BLUEMOON ENTRETENIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026 (20/03/2026)

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