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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS GARDACPF

ELIESIO PRESTES FERREIRACPF

GILDO COLODACPF

JOAO PEREIRA DE AGUIARCPF

JOSE ROBERTO SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 019640· CPF 161.***.***-25

ARCELINO LEON· OAB RO 000991· CPF 201.***.***-06

ANAMARIA REYS RESENDE· OAB DF 005069· CPF 238.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 19.613,71

Autor

BEATRIZ APARECIDA DE AZEVEDO GARDACPF

ELIAS GARDACPF

Reu

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

ISAAC PANDOLFI· OAB ES 10550· CPF 068.***.***-30

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/06/2023)

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—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 19.613,71

Autor

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

BEATRIZ APARECIDA DE AZEVEDO GARDACPF

ELIAS GARDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/09/2022)

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—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 20.208,91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 20.208,91

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ELIAS GARDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59. (02/05/2025)

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—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS GARDA

Reu

ELIAS GARDA

Advogados

Autor:

VANESSA SALDANHA VIEIRA· OAB RO 3587· CPF 698.***.***-15

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS· OAB PB 23978· CPF 093.***.***-60

Autor:

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA· OAB PB 20422· CPF 066.***.***-31

Reu:

VANESSA SALDANHA VIEIRA· OAB RO 3587· CPF 698.***.***-15

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS· OAB PB 23978· CPF 093.***.***-60

Reu:

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA· OAB PB 20422· CPF 066.***.***-31

Último movimento: Decurso de Prazo (02/05/2025)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS GARDA

Reu

ELIAS GARDA

Advogados

Autor:

VANESSA SALDANHA VIEIRA· OAB RO 3587· CPF 698.***.***-15

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS· OAB PB 23978· CPF 093.***.***-60

Autor:

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA· OAB PB 20422· CPF 066.***.***-31

Reu:

VANESSA SALDANHA VIEIRA· OAB RO 3587· CPF 698.***.***-15

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS· OAB PB 23978· CPF 093.***.***-60

Reu:

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA· OAB PB 20422· CPF 066.***.***-31

Último movimento: Definitivo (09/05/2025)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARLI GARDACPF

MARCELINO DE SOUZA VERLINDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Advogados

Autor:

MARLON JIVAGO FIGURSKI LEAL· OAB PR 052809· CPF 046.***.***-54

Autor:

CRISTIANE ANDREA RODAKIEWCZ· CPF 036.***.***-46

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (25/02/2026)

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—

TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

MARCELINO DE SOUZA VERLINDESCPF

MARLI GARDACPF

Advogados

Reu:

MARLON JIVAGO FIGURSKI LEAL· OAB PR 052809· CPF 046.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (19/12/2022)

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—

TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

MARCELINO DE SOUZA VERLINDESCPF

MARLI GARDACPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

MARLON JIVAGO FIGURSKI LEAL· OAB PR 052809· CPF 046.***.***-54

Reu:

CRISTIANE ANDREA RODAKIEWCZ· CPF 036.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB11 (10/01/2023)

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